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Psicólogo alerta para práticas capacitistas disfarçadas de boa intenção em evento do TJMT

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O encerramento da 6ª edição do “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo – etapa Cuiabá” trouxe uma reflexão profunda sobre como atitudes bem-intencionadas podem, na verdade, prejudicar a inclusão. A palestra “Práticas Inclusivas no Dia a Dia”, ministrada pelo psicólogo Dr. Gabriel Paes de Barros na tarde de sexta-feira (5), convidou o público a olhar para si mesmo e identificar comportamentos capacitistas que passam despercebidos no cotidiano.

Um dos principais pontos abordados foi a necessidade de enxergar pessoas com deficiência, antes de tudo, como pessoas. “Muitas vezes a gente acaba incorrendo em falas e atitudes preconceituosas, minimizando a capacidade dessas pessoas, tratando elas como se fossem coitadas”, alertou o psicólogo.

Ele citou exemplos comuns: evitar falar diretamente com a criança autista e se dirigir apenas aos cuidadores, como se ela não tivesse voz, ou usar diminutivos e “vozinha” ao falar com adultos autistas, como se fossem incapazes de entender.

Capacitismo velado

Dr. Gabriel trouxe à tona expressões capacitistas que fazem parte do vocabulário cotidiano: “Deu uma de João sem braço”, “Se fazer de surdo”, “Parece que é cego”. “É muito fácil descrever o que a gente quer sem fazer referência a uma deficiência, e ainda mais como se fosse de maneira completamente pejorativa”, pontuou.

Ainda mais problemáticas são as frases disfarçadas de elogio: “Nem parece autista”, “É um caso de inspiração”, “Todo mundo é meio autista”. Segundo o palestrante, essas falas invisibilizam a pessoa autista e romantizam dificuldades que são, na verdade, impostas pela própria sociedade.

O psicólogo explicou que a incapacidade não está na pessoa autista, mas na sociedade que impõe barreiras. “Enquanto a gente não promove formas adequadas de comunicação, quando a gente não entende necessidades ou acomodações sensoriais, outras formas de acessibilidade, a pessoa não tem as condições boas para o seu desenvolvimento”, afirmou.

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Esse tratamento inadequado afeta diretamente a autoestima e a socialização. Dr. Gabriel compartilhou que trabalha principalmente com adolescentes autistas que cresceram sem os cuidados adequados e, por isso, passaram a vida sem amigos, isolando-se. “No trabalho clínico, a gente vai para cinema, para restaurante, faz passeio no parque, grupos terapêuticos, para que a pessoa se sinta pertencente àquele espaço”, relatou.

A regra de ouro: pergunte

A melhor fonte de informação sobre uma pessoa autista é ela mesma. “Não sabe como tratá-la? Pergunte. Não sabe o que ela gosta? Pergunte. Tem dúvida sobre incômodos? Pergunte”, orientou o palestrante, ressaltando que nenhuma pessoa autista tem obrigação de ensinar, mas que é responsabilidade de todos buscar informação e conhecimento.

Além das práticas individuais, Dr. Gabriel destacou a importância de transformações institucionais: adaptação de ambientes, formação de profissionais, políticas públicas efetivas, inclusão real nas escolas com apoio adequado e uso de comunicação alternativa e aumentativa.

O palestrante enfatizou o princípio “nada sobre nós sem nós”, destacando que decisões sobre pessoas autistas devem incluir a participação delas. “É muito importante que essas pessoas tenham voz nesses eventos. Essas mudanças sociais não vão acontecer de maneira plena se as próprias pessoas autistas não participarem dessas decisões”, afirmou.

Ao encerrar, o psicólogo deixou uma reflexão: “As barreiras das deficiências não estão na pessoa, estão na sociedade. Tendo acesso a essa informação, estamos em posição de responsabilidade: seremos parte do problema ou parte da solução?”

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Sobre o evento

O TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo é organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores. Esta é a segunda vez que Cuiabá recebe a capacitação, que já passou por Sinop, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis. O evento, realizado na Igreja Lagoinha Cuiabá, foi voltado a magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, familiares de pessoas autistas, estudantes e sociedade em geral, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.

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Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Itiquira inicia formação da lista de jurados para atuação no Tribunal do Júri em 2027

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A Vara Única da Comarca de Itiquira deu início ao procedimento administrativo para formação da lista geral de jurados que atuarão nas sessões do Tribunal do Júri em 2027. A medida foi determinada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes e prevê a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos voluntários no processo de seleção.

Na decisão, o magistrado destaca que o Tribunal do Júri é uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal e representa a participação popular no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O documento ressalta ainda que a formação anual da lista de jurados é essencial para assegurar a legitimidade, a imparcialidade e a representatividade social dos julgamentos.

Conforme estabelecido no Código de Processo Penal, poderão integrar a lista cidadãos maiores de 18 anos, de reconhecida idoneidade moral. O exercício da função de jurado é considerado um dever cívico obrigatório, salvo nas hipóteses legais de isenção e impedimento.

Entre as medidas determinadas pela Vara Única está o envio de ofícios a autoridades locais, associações, sindicatos, instituições de ensino, universidades, repartições públicas e demais entidades comunitárias para indicação de pessoas aptas ao exercício da função. O prazo para encaminhamento dos nomes será de 15 dias.

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A decisão também prevê ampla divulgação para cadastramento de jurados voluntários, por meio da imprensa local e dos canais institucionais do Judiciário. Os interessados poderão realizar inscrição diretamente na Secretaria da unidade judicial no prazo de 30 dias.

Após a consolidação das indicações e inscrições, será elaborada a lista geral de jurados, contendo os nomes e profissões dos convocados. A publicação oficial deverá ocorrer até 10 de outubro de 2026, com possibilidade de impugnação por qualquer cidadão até 10 de novembro do mesmo ano.

O magistrado também determinou a observância das regras legais que impedem a participação de pessoas que tenham integrado o Conselho de Sentença nos 12 meses anteriores, medida destinada a preservar a imparcialidade e evitar a formação de jurados habituais.

Concluídas todas as etapas, os nomes serão organizados em cartões individuais e depositados em urna própria, sob guarda do Juízo, para posterior sorteio dos jurados que atuarão nas reuniões do Tribunal do Júri ao longo de 2027.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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