Tribunal de Justiça de MT

Projeto Terra Nascente: juíza promove palestra com liderança indígena

Publicado em

27 de junho de 2024

por

Da Redação

O Projeto Terra Nascente, desenvolvido pelo Poder Judiciário, por meio do Fórum da Comarca de Itiquira, juntamente com o Ministério Público de Mato Grosso (Promotoria de Justiça de Itiquira) e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), promove na próxima segunda-feira (1º de julho), às 18h30, a 5ª palestra dos Seminários de Consciência e Sustentabilidade.

O tema da palestra será “Olhar ancestral: repensando nossa relação com a natureza”, ministrada pela presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo Bakairi.

“Este evento crucial visa revitalizar saberes tradicionais para enriquecer nosso entendimento sobre a interação humana com o meio ambiente. Ao destacar perspectivas ancestrais, busca-se não apenas preservar, mas também revitalizar ecossistemas fragilizados, promovendo uma conexão mais harmoniosa e sustentável entre sociedade e natureza”, destaca a juíza diretora do Fórum de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi.

Clique neste link para fazer a inscrição na palestra.

Sobre o Projeto Terra Nascente – A iniciativa possui dois eixos de atuação. O primeiro consiste no desenvolvimento de metodologias e arranjos para incentivar o uso de excedentes de vegetação nativa como ativos para compensação ecológica de danos ambientais, privilegiando a criação ou regularização de áreas protegidas em relação à indenização pecuniária. Já o segundo eixo do projeto é voltado à conscientização para a preservação ambiental como condição equivalente à pena restritiva de direitos atípica para pessoas que celebraram acordo de não persecução penal ou aceitaram proposta de transação penal com o Ministério Público, em decorrência da prática, em tese, de crimes ambientais.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

13 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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