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Projeto Nosso Judiciário aproxima universitários do Univag da rotina do Tribunal de Justiça de Mato

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Para muitos universitários que estão apenas no início da graduação em Direito, a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) foi mais do que uma aula fora da sala. Ao participarem do projeto Nosso Judiciário, 55 acadêmicos do 1º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande – Univag tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura do Judiciário estadual e ouvir a trajetória da juíza Patrícia Ceni, magistrada que por muitos anos foi a única mulher do país a atuar em uma jurisdição pouco conhecida: o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Implantado em 2015, o projeto proporciona aos estudantes uma experiência imersiva no funcionamento do Judiciário. Durante a visita, os acadêmicos percorrem a estrutura do Tribunal, acompanham sessões de julgamento e conversam diretamente com magistrados, aproximando a formação acadêmica da realidade da profissão.

Para o estudante Bruno Fhelipe Lopes Evangelista, de 18 anos, a visita marcou seu primeiro contato com o ambiente jurídico. “É a primeira vez que venho ao Tribunal de Justiça. Nunca havia estado no meio jurídico e esta visita ao Tribunal está sendo uma experiência maravilhosa para mim”, afirmou.

Segundo ele, acompanhar a dinâmica real da Justiça ajuda a ampliar as perspectivas sobre o futuro profissional. “Já começo a pensar no que vou querer seguir depois de formado. No Direito existem várias áreas e aqui a gente já pode ver como funciona o dia a dia, os processos com os quais eles lidam e a forma como lidam. A gente pode usar isso como referência para construir nossa própria trajetória”.

Aproximação entre teoria e prática

Para o vice-presidente do Centro Acadêmico do Univag, Arthur Campos, que está no 7º semestre de Direito, o contato dos alunos com o Judiciário logo no início da graduação é essencial para ajudar na escolha da carreira.

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“Essa convivência dos alunos com os órgãos do Judiciário desde o início da graduação é fundamental para que comecemos a decidir quais carreiras queremos seguir. Acompanhar o plenário, ver uma sustentação oral presencial, entender o papel do desembargador e do promotor, tudo isso é muito importante para a nossa formação”, destacou.

O professor de Direito do Univag e advogado criminalista Rafael Salem Gonçalves Pimenta também ressaltou o impacto que experiências como essa têm na formação acadêmica. Ele contou que, há 11 anos, esteve no mesmo local, mas como estudante. “Eu falo isso de um ponto de vista muito especial: nessa mesma semana, há 11 anos, eu estava aqui como aluno da faculdade de Direito da UFMT. Hoje tenho a oportunidade de ver o outro lado, como professor. Posso dizer com toda tranquilidade que essa visita é uma ferramenta muito importante”.

De acordo com o professor, a experiência ajuda a romper a ideia de que o Judiciário é distante da sociedade. “Para alunos do primeiro semestre, entrar no Poder Judiciário e perceber que ele está aberto à sociedade faz toda a diferença. O estudante pode vir aqui, usar a biblioteca, conversar com um servidor, até com um juiz ou desembargador. Esse projeto tem referência nacional e mostra que o Judiciário de Mato Grosso é inclusivo e aberto ao público”.

Trajetória que inspira

Durante o encontro com os acadêmicos, a juíza Patrícia Ceni, titular do 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá e do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, compartilhou sua história na carreira jurídica, que começou ainda muito cedo, como estagiária do próprio Tribunal.

“Entrei no Tribunal de Justiça no primeiro semestre da faculdade, com 16 anos. Comecei fazendo o trabalho mais básico possível, carimbando processos e carregando pilhas de papel. Um dia o juiz me chamou para o gabinete e perguntou se eu queria aprender. Eu disse que sim, e ali começou minha trajetória”, contou.

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A magistrada relatou que, ao longo dos anos, passou por diferentes funções dentro do Judiciário, até chegar à magistratura. “Fui estagiária, assessora, depois passei em concurso para servidora e assumi como escrivã. Quando me formei, resolvi tentar o concurso da magistratura. Fui passando fase por fase até a prova oral, quando o presidente da banca me disse: ‘Seja muito bem-vinda à magistratura’. Saí daquele plenário chorando de emoção”.

A juíza também falou sobre sua atuação no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, que funciona em shows, jogos e outras grandes atividades com público. Durante muito tempo, ela foi a única mulher do país a atuar nesse tipo de jurisdição, hoje exercida também por outras duas magistradas, no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo.

“Em todo grande evento que vocês frequentarem, shows, jogos ou feiras, o Poder Judiciário estará presente. Se houver briga, assédio ou descumprimento do que foi anunciado, podem nos acionar ali mesmo. A gente resolve na hora”, explicou.

Para Patrícia Ceni, iniciativas como o projeto Nosso Judiciário ajudam os estudantes a compreender melhor as possibilidades da carreira jurídica. “É muito importante receber esses estudantes porque eles estão começando a se deslumbrar com o Direito. Conhecer como as coisas realmente acontecem dentro do Tribunal traz uma nova percepção, inclusive sobre se a magistratura é ou não o caminho que querem seguir”, afirmou.

Ela também deixou uma mensagem aos futuros profissionais do Direito: “Independente da carreira que escolherem, façam com amor. Que acordem todos os dias com a certeza de que é aquilo que querem fazer”.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (20 e 21 de junho)

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Neste final de semana (20 e 21 de junho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.


Atenção: Considerando que o expediente de sexta-feira (19) teve início às 8h, a nova turma do plantão assume a responsabilidade pelos feitos distribuídos a partir das 15h.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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