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Projeto inédito do TJMT leva Programa de Integridade à rotina das unidades judiciárias

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de ética, transparência e governança ao lançar, no dia 30 de julho, o IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária. Com a iniciativa, a Justiça de Mato Grosso (TJMT) torna-se o primeiro do país a estruturar um programa de integridade com foco na realidade cotidiana de uma unidade jurisdicional, aproximando os princípios da integridade pública da prática diária de magistrados e servidores.
A unidade escolhida para receber o projeto-piloto é a 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que terá papel estratégico na construção da metodologia. Na prática, o programa IntegridadeJus prevê a realização de diagnóstico institucional, gestão de riscos, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, proteção de dados, capacitação das equipes e elaboração de planos de ação voltados às necessidades específicas das unidades.
O coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do PJMT, desembargador Jones Gattass Dias destacou que o projeto representa um novo momento do Programa de Integridade do Tribunal, baseado na prevenção, na responsabilidade compartilhada e no compromisso ético de todos os integrantes da instituição.
“O programa busca incorporar em todos nós a consciência de fazer a coisa certa, independentemente de haver fiscalização. A intenção não é controlar pessoas, mas fortalecer uma cultura de integridade, prevenindo riscos que possam comprometer a imagem, a credibilidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. É um trabalho colaborativo que pretende aproximar essas práticas da rotina das unidades judiciárias e servir de modelo para outras comarcas e até para outros tribunais brasileiros”, afirmou.
Experiência da 3ª Vara servirá de modelo para outras unidades

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Toda a metodologia de trabalho da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá será aperfeiçoada durante a execução do projeto-piloto para, posteriormente ser expandida às demais unidades judiciárias do estado, consolidando um modelo que poderá servir de referência nacional.
Para o juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário, Alex Nunes de Figueiredo, a iniciativa coloca o TJMT em posição de protagonismo nacional ao desenvolver um modelo inovador voltado ao Primeiro Grau de jurisdição.
“É um desafio muito grande e um programa inédito voltado ao Primeiro Grau de jurisdição. Estamos iniciando um processo novo, que será construído passo a passo em parceria com o Comitê de Integridade e as áreas técnicas do Tribunal. Nosso objetivo é desenvolver um modelo que possa ser replicado em outras unidades do estado e, futuramente servir de referência para outros tribunais do país”, ressaltou.
Ao levar o Programa de Integridade para dentro da rotina das unidades judiciárias, a Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, preventiva e orientada por valores éticos. A expectativa é de que os resultados a serem obtidos na unidade-piloto contribuam para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional, fortaleçam a confiança da sociedade na Justiça e consolidem o TJMT como protagonista nacional na promoção da cultura da integridade no Poder Judiciário.
Projeto amplia cooperação institucional e atrai atenção de outros tribunais
Sete pessoas em trajes formais posam alinhadas no palco de um auditório, em frente a poltronas brancas e a um telão azul com o logotipo O caráter inovador da iniciativa já despertou interesse de outros tribunais brasileiros. O lançamento foi acompanhado, de forma remota, pela gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ursina Andrade, que demonstrou interesse na metodologia desenvolvida pelo TJMT.
Os dois tribunais mantêm um termo de cooperação voltado ao fortalecimento de seus programas de integridade, favorecendo o intercâmbio de experiências, boas práticas e soluções institucionais. O reconhecimento reforça o potencial do IntegridadeJus para se tornar uma referência na implementação de programas de integridade no Judiciário brasileiro.

Autor: Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cemulher-MT capacita mais de 200 servidores de Terra Nova do Norte e Nova Guarita

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Foto de um grupo grande de pessoas. Ao fundo uma parede verde.A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) capacitou, no dia 23 de julho, profissionais que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita.
Promovido pela Cemulher-MT, sob a coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, o curso orientou os participantes sobre atendimento humanizado às vítimas, identificação dos sinais de violência, aplicação da legislação e realização de encaminhamentos adequados. A iniciativa busca evitar a revitimização e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção.
Participaram da capacitação psicólogos, assistentes sociais, policiais, operadores do Direito e estudantes da Rede Estadual de Ensino. Ao todo, 260 pessoas, entre elas 221 servidores públicos, acompanharam as atividades conduzidas pela assessora técnica multidisciplinar da Cemulher-MT, Adriany Carvalho.
A Rede de Enfrentamento reúne órgãos públicos e entidades responsáveis pela prevenção, proteção e atendimento às mulheres em situação de violência, entre eles o Poder Judiciário, o Ministério Público e as secretarias municipais.
Para o juiz da Comarca de Terra Nova do Norte, que também atende Nova Guarita, Iorran Damasceno Oliveira, a atuação integrada da rede é essencial para ampliar as ações preventivas e conscientizar a população.
“Vivemos em tempos em que os dados são alarmantes e os casos de violência contra a mulher aumentam a cada dia. Além da repressão aos crimes, é fundamental investir na prevenção para conscientizar a população, reduzir esses números e alcançar resultados cada vez melhores”, afirmou o magistrado.
Adriany Carvalho destacou o comprometimento dos prefeitos dos dois municípios, que mobilizaram equipes do Poder Executivo para participar da capacitação, além da integração entre as administrações municipais e o Poder Judiciário.
O prefeito de Nova Guarita, Edson Gonzaga Ribeiro ressaltou a importância da iniciativa para qualificar os servidores e ampliar o trabalho desenvolvido pelos municípios.
“É muito importante termos essa capacitação em nossa região. Parabenizo o Judiciário e todos os envolvidos. Depois que assumimos a gestão, passamos a conhecer de perto a realidade de cada município. Precisamos preparar nossas equipes para atuar na prevenção e fortalecer a autonomia das mulheres. Infelizmente, Mato Grosso está entre os estados com maiores índices de violência contra a mulher. Se cada município fizer a sua parte, trabalhando de forma integrada, poderemos mudar essa realidade”, avaliou o prefeito.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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