Tribunal de Justiça de MT

Presidente do Tribunal participa da abertura do 2º Encontro de Proteção à Criança e Adolescente

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite de terça-feira (02 de maio) da cerimônia de abertura do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
 
O evento realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, reuniu membros das instituições pertencentes à rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Estado, para debater estratégias de prevenção e combate à violência.
 
A líder do Judiciário mato-grossense compôs o dispositivo de honra e falou brevemente aos presentes sobre as possibilidades e vantagens da utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa para a pacificação social nas escolas, como os Círculos de Construção de Paz.
 
A desembargadora do TJMT reforçou que a missão principal do Judiciário não é julgar, mas pacificar, por meio da promoção da pacificação social. E esse papel inicia justamente com as crianças e adolescentes. “O Judiciário está disponível para reunir todas as suas forças e cooperar em uma grande rede de transformação e melhoria nos relacionamentos e confiança dos seres humanos. E isso vem ao encontro desse esforço do Ministério Público e de todos os parceiros, imbuídos dessa intenção de plantar sementes de paz dentre os nossos pequenos.”
 
“Eu estou convicta de que a paz se ensina. Quanto mais cedo as crianças e adolescentes aprenderem posturas pacificadoras, isso vai facilitar a convivência para as futuras gerações. Isso hoje é um plantio em que já vemos os frutos muito rapidamente, nessa própria geração. Principalmente no terreno fértil que estamos semeando, que é o coração daqueles que ainda tem uma vida inteira pela frente”, completou a presidente do TJMT.
 
Também na noite de terça-feira o Encontro realizado pelo Ministério Público, em parceria com Poder Judiciário de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Polícia Militar e Polícia Civil, trouxe a palestra magna “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”, com o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva, e com o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.
 
O jurista e palestrante internacional reforçou em diversos momentos da palestra a importância da utilização dos Círculos de Construção de Paz e de outras ferramentas da Justiça Restaurativa para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
“É necessário sermos capazes de remobilizarmos, por ações inovadoras como os Círculos de Construção de Paz nas escolas. Com essa ferramenta restaurativa, por exemplo, podemos construir uma alternativa ao sistema de Justiça para os conflitos no âmbito escolar. E ali está, sem dúvida alguma, a possibilidade de produzirmos transformações na nação”.
 
Palestra Justiça Restaurativa – O encontro realizado nos dias 02 e 03 de maio também conta na manhã desta quarta-feira com a palestra ministrada pela presidente do TJMT. No painel 1, a magistrada fala sobre “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa”.
 
“Vamos falar daquilo que estamos praticando dentro do Poder Judiciário e também estimular quanto mais parceiros nós pudermos a ter esse olhar pacificador. Para abraçarem essas técnicas muito simples, porém muito potentes, no sentido de chamar atenção do ser humano para aquilo que ele tem de melhor, que são os bons relacionamentos. O ser humano é um ser social por natureza. E quanto melhor ele se relacionar, a sociedade será de melhor qualidade”, finaliza a desembargadora.
 
Estiveram presentes no evento de abertura, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, e o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos.
 
O dispositivo de honra da solenidade foi formado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, secretário estadual de Educação, Alan Resende Porto, procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Ibere Ferreira da Silva Junior, defensor público, Fábio Barbosa, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, e presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida da desembargadora Clarice falando ao microfone diante do púlpito do auditório do evento. À esquerda dela e à frente há banners do evento e ao lado dela há pessoas sentadas no dispositivo de autoridades. Segunda imagem: fotografia horizontal colorida em plano geral do auditório da sede das promotorias do Ministério Público, onde há a plateia sentada em poltronas e as autoridades à frente. Terceira imagem: foto horizontal colorida do palestrante João Batista Costa Saraiva. Ele tem cabelos e barba grisalhas, é branco, tem olhos claros, veste camisa branca, terno e gravata pretas. Quarta imagem: foto horizontal colorida onde estão em pé as pessoas que compõem o dispositivo de honra da solenidade.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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