Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT fortalece integração com novos promotores de Justiça durante curso de formação

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva conversou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), com os novos promotores e promotoras de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado durante curso de formação oferecido pela instituição, que ocorre na sede das Promotorias, em Cuiabá. A palestra teve como objetivo fortalecer os laços entre os novos profissionais e o sistema de justiça, destacando a importância dessa relação desde o início da carreira.
 
Ao invés de proferir palestra a presidente preferiu fazer um bate-papo sobre a relevância desse momento de integração para os promotores de justiça. A magistrada falou sobre o início de sua carreira, a revolução da consensualidade nas últimas décadas, a política adequada de solução de conflitos, fruto da Resolução N. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a expansão da Justiça Restaurativa, promovida pelo Poder Judiciário no Estado. Também enfatizou a necessidade de estabelecer vínculos e criar uma relação harmônica entre as diversas carreiras que compõem o sistema jurídico.
 
Para a presidente, a compreender o papel de cada um e a importância de um desempenho bem-sucedido é fundamental para alcançar resultados positivos em benefício da população.
 
“Esse é um momento que entendo de grande importância para já criar vínculo desde o início do ingresso desses novos promotores de Justiça com o Judiciário para não deixar que percamos esse momento de integração desde o início da carreira e termos uma relação de irmandade porque todas as carreiras fazem parte de um sistema em que precisamos ter noção do papel de cada um e da importância do papel bem desempenhado para que o resultado para a população seja a melhor possível.”
 
O aprimoramento do sistema de justiça foi um dos pontos ressaltados pela presidente. “O Poder Judiciário de Mato Grosso tem apresentado uma série de mudanças e oportunidade de ver o mundo e a jurisdição de uma forma mais consensual, dialogada. É isso o que vamos incentivamos nessa conversa com os novos promotores para que eles já conheçam o trabalho que já temos e tragam novas ideias para fomentar essa nova era do diálogo que estamos promovendo”, comentou Clarice Claudino.
 
O curso é ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. De acordo com o coordenador da Escola, o promotor de Justiça Antônio Sergio Cordeiro Piedade, a capacitação é pautada para atuação funcional de modo que possa ter visão do sistema de justiça criminal.
“A relação com o Tribunal de Justiça, com a desembargadora Clarice Claudino enquanto presidente, ministrando uma palestra, é de fundamental importância de modo a criar uma interlocução com as instituições, ou seja, o Ministério Público exercendo sua função nas comarcas, mas acima de tudo tendo uma relação com absoluta humildade, uma interlocução com espírito público para otimizar uma atuação que possibilite prestação de serviço com mais qualidade, eficiência e efetividade. Nada melhor essa relação em alto nível entre o Ministério Público, que tem sua autonomia, e o Poder Judiciário, o sistema de justiça buscando atingir o cidadão com serviço público no qual consiga acesso à justiça, mediação e modelo multiportas. A presença da presidente no curso é um sinal efetivo de uma integração entre as instituições”, afirmou”, o coordenador da Escola Institucional do MPMT.
 
Um dos promotores recém-empossados é Marco Antonio Prado Nogueira Perroni. Para ele, a conversa com a presidente do TJMT, que falou de sua experiência e da resolução adequada de conflitos sob a nova perspectiva da cultura do diálogo e da pacificação social, foi de grande importância para ele.
 
“Foi fundamental a presença da desembargadora que falou construção do círculo de paz, na questão do auxílio do Ministério Público na autocomposição em face da Resolução N. 125 do CNJ. A fala dela foi muito importante no sentido de conscientizar que o ministério Público também faz parte da política nacional de mediação e conciliação, essa justiça multiportas e também do círculo de construção de paz.”
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1: desembargadora Clarice Claudino está em pé em frente aos recém-empossados promotores de justiça. Ela usa blaser verde e um vestido com tons de verde e preto. Foto 2: os novos promotores estão em pé, enfileirados, sorrindo e posando para foto. Ao centro está a presidente do TJMT e o coordenador da Escola Institucional do MPMT.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Trabalho e capacitação abrem caminho para ressocialização de reeducandas em penitenciária feminina

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Foto que mostra o desembargador Orlando Perri, de camisa azul, conversando com reeducandas durante atividade de trabalho em uma linha de produção industrial.A rotina pesada do cárcere ganha novos contornos dentro da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Entre máquinas, bobinas e linhas de costura, mulheres privadas de liberdade encontram no trabalho uma chance concreta de reconstruir a própria história, ajudar as famílias e enxergar perspectivas além dos muros da prisão. A avaliação é do desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que visitou a unidade na quarta-feira (27) acompanhado de uma comitiva de autoridades.

Durante a visita, o magistrado conheceu os projetos de trabalho e capacitação profissional desenvolvidos dentro da penitenciária e conversou com internas que hoje atuam em linhas de produção instaladas no próprio presídio. “Quando as pessoas privadas de liberdade têm essa oportunidade, nós verificamos que elas agarram essa oportunidade como se fosse uma tábua de salvação. O trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, mas também para a ressocialização de quem cumpre pena”, afirmou Orlando Perri.

Segundo o desembargador, muitas das mulheres encarceradas nunca tiveram acesso ao mercado formal de trabalho antes da prisão e agora veem na capacitação uma possibilidade real de mudança de vida. “Essas pessoas, uma boa parte delas também nunca tiveram uma profissão, nunca tiveram oportunidade de trabalho. Aqui, elas desejam e anseiam ter essa oportunidade de aprender uma profissão e desenvolver essa profissão não apenas enquanto cumprem pena, mas também quando deixarem a unidade prisional”, destacou.

Perri também ressaltou que o Poder Judiciário atua para cobrar do Estado o cumprimento da Lei de Execução Penal, que prevê o trabalho como direito e dever da pessoa privada de liberdade. “O Judiciário trabalha no sentido de cobrar do Estado aquilo que está estabelecido em lei. A Lei de Execução Penal estabelece como dever do Estado e como direito do preso a oportunidade de trabalho”, completou.

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Reeducanda de uniforma verde e luva azul segura um plástico com uma mão e manuseia uma peça metálica com a outra.Empresas instaladas dentro da unidade

De acordo com a diretora da penitenciária, Keily Adriana Marques, atualmente duas empresas mantêm linhas de produção funcionando dentro da unidade prisional por meio de convênios com a Fundação Nova Chance.

Na empresa Trael, 16 mulheres trabalham na produção de bobinas para transformadores de energia. Já na Centroaço, cerca de 25 reeducandas atuam na fabricação de peças para transformadores e postes de energia. “Essas meninas são voluntárias. Elas passam por um processo seletivo com avaliação psicossocial feita pela equipe técnica da unidade e depois participam de entrevistas com o RH das empresas, como em qualquer emprego”, explicou a diretora.

As internas recebem salário, gratificações e ainda conseguem auxiliar financeiramente os familiares que estão fora da unidade prisional. “Além da remuneração, muitas são mães solos que ajudam no sustento das famílias. Elas também recebem remissão da pena e muitas estão aprendendo uma profissão pela primeira vez”, afirmou Keily.

Outra frente de ressocialização é a oficina de costura inaugurada recentemente dentro do presídio. Atualmente, 71 mulheres passam por capacitação, divididas em três turmas simultâneas. A expectativa é ampliar o projeto para cerca de 120 vagas.

Segundo a diretora, a oficina já possui contrato firmado para a confecção de 110 mil camisetas de uniformes da rede estadual de ensino. “Todos os postos de trabalho serão compostos pelas próprias costureiras daqui da unidade. Além do dever institucional, nós temos uma responsabilidade social de contribuir para que essas pessoas possam sair daqui melhores”, pontuou.

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Foto em plano aberto de um ateliê de costura, com máquinas de costura industriais e tecidos brancos compondo a imagem. “Aqui o tempo passa voando”

Para as reeducandas, o trabalho representa mais do que remuneração. Significa esperança, dignidade e perspectiva de recomeço.

Há quatro anos na unidade, a interna D.M.S contou que decidiu participar do projeto porque enxergou uma oportunidade de ajudar a família e reduzir o tempo de pena. “Aqui passa voando. Lá dentro é uma semana fazendo nada. Aqui a gente ganha remissão, ganha escala, é muito bom”, relatou.

Ela acredita que a experiência poderá abrir portas quando conquistar a liberdade. “Eu ainda quero tentar continuar na empresa lá fora. Vai ajudar muito porque a gente sai daqui com uma mão na frente e outra atrás”, disse.

A reeducanda I.F.C, presa há dois anos, também afirma que o trabalho mudou sua perspectiva de vida. “Eu achei uma melhoria. A gente não trabalhou lá fora e agora está tendo uma oportunidade que vou levar para a minha vida inteira”, afirmou.

Segundo ela, além de ajudar financeiramente os familiares, o trabalho trouxe esperança para o futuro. “Quando eu sair daqui, vou tentar continuar trabalhando. Estou feliz com a oportunidade”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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