Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário alinha implantação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias em Mato Grosso
Publicado em
17 de novembro de 2025por
Da Redação
A Presidência e a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso realizaram reunião com juízes Diretores de Foro e gestores-gerais dos fóruns das comarcas para alinhar a estrutura necessária à implantação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias no Estado. A implementação atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu diretrizes nacionais para organizar essa nova etapa da Justiça Criminal.
O Juiz de Garantias é o magistrado responsável pela fase pré-processual. Ele analisa medidas urgentes como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de busca e apreensão e demais atos iniciais da investigação. A partir do oferecimento da denúncia, o processo passa para outro juiz, que atuará de forma independente na fase de instrução e julgamento.
O encontro virtual foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Filho de Almeida Portela. Ambos apresentaram aos magistrados a estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, regulamentado pela Portaria Conjunta TJMT/PRES/CGJ nº 11, de 17 de outubro de 2025.
O modelo adotado pelo Poder Judiciário prevê sete regionais, com sedes em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Juína e Tangará da Serra. Cada regional contará com um ou mais gabinetes do Juiz de Garantias, com atuação conforme a demanda das comarcas atendidas.
“Contamos com a colaboração de todos para iniciar as atividades a partir de dezembro”, pediu o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi.
“Toda pessoa presa em flagrante será encaminhada à unidade judicial da comarca onde ocorreu a prisão e submetida à audiência de custódia realizada de forma virtual por magistrados das regionais. Após a decisão, serão coletados os dados biométricos e realizados os encaminhamentos cabíveis”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, João Portela.
Os magistrados destacaram a necessidade de cada fórum organizar uma sala passiva adequada para as audiências de custódia e designar servidor para o plantão responsável pela coleta biométrica. A preparação dos espaços é considerada etapa essencial para garantir o cumprimento das determinações legais e assegurar os direitos das pessoas custodiadas.
João Portela analisou que a atuação dos Juízes de Garantias tende a redistribuir o fluxo de trabalho nas unidades criminais, permitindo que os Diretores de Foro concentrem esforços em outras frentes da atividade jurisdicional.
Leia mais sobre o assunto:
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Published
4 semanas agoon
9 de agosto de 2026By
Da Redação

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
Etanol de milho cresce 50% e leva agroindústria novo patamar
Simaria exibe ‘Como Você Fazia’, música inédita que fará parte de seu novo DVD
Estado colhe safra recorde e lidera produtividade da soja no Brasil
Embargo às carnes abre crise comercial e Brasil ameaça retaliar a UE
Com estoques públicos de arroz e feijão quase zerados governo tenta recompor estoques
Cuiabá
Desfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações
A Emeb Marechal Cândido Rondon, no bairro Alvorada, realizou pela primeira vez, um desfile alusivo ao 7 de Setembro. Mais...
Prefeitura atende denúncia de maus-tratos e resgata animais em situação de emergência em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública,...
UPAs de Cuiabá registram mais de 65 mil atendimentos em agosto
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou 65.772 atendimentos clínicos e odontológicos na rede...
MATO GROSSO
Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato
Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para...
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
FAMOSOS
Simaria exibe ‘Como Você Fazia’, música inédita que fará parte de seu novo DVD
A cantora Simaria, ex-dupla de Simone Mendes está preparando novidades para os fãs. A cantora divulgou um trecho de “Como...
Davi Brito exibe detalhes de seu casamento luxuoso com Emilly Araújo: ‘Meu sonho’
Davi Brito viveu um momento especial neste sábado (5). O ex-BBB selou sua união com Emilly Araújo e compartilhou com...
Graciele Lacerda curte primeira viagem no Beto Carrero world com a filha e sobrinhas
Graciele Lacerda está aproveitando uma viagem em família e viveu um dia especial no Beto Carrero World. Pela primeira vez...
ESPORTES
Bahia vence o Bragantino de virada e se mantém no G5 do Brasileirão
Tricolor baiano supera desvantagem de dois gols, ganha por 3 a 2 em Bragança Paulista e chega aos 45 pontos...
Fluminense vence o Vasco e recupera a quarta colocação no Brasileirão
O Fluminense derrotou o Vasco por 1 a 0 neste sábado, no Maracanã, em partida válida pela 26ª rodada do...
São Paulo vence o Atlético-MG e volta a emendar vitórias no Brasileirão
O São Paulo derrotou o Atlético-MG por 2 a 0 na noite deste sábado, no Morumbis, pela 26ª rodada do...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Lucas do Rio Verde5 dias agoReconhecimento: Prefeitura destina R$ 154 mil para premiar iniciativas culturais com atuação comunitária comprovada em Lucas
-
Ministério Público MT6 dias agoIPTU Sorriso Mais Bela e Florida: um desconto que poderia virar sombra
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoAgronegócio lidera crescimento da economia com alta de 2,8% no segundo trimestre
-
Ministério Público MT6 dias agoNovas apresentações alcançam 2,3 mil pessoas em quatro municípios




