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Novo Portal dos Juizados Especiais do TJMT: Serviços em Destaque para agilizar demandas

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Imagem com fundo azul escuro e linhas geométricas nas bordas. À esquerda, em letras brancas e grandes, está escrito "TÁ NO SITE!". À direita, há uma balança da justiça e, abaixo dela, os dizeres "JUIZADOS ESPECIAIS".O novo Portal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acessível em https://servicosjuizados.tjmt.jus.br/, oferece diversos serviços online ao usuário. Nesta quarta-feira (30 de julho), O TJMT apresenta a seção “Serviços em Destaque”. Esta área, cuidadosamente elaborada, reúne as funcionalidades mais procuradas por cidadãos e profissionais do Direito, otimizando o tempo e a interação com a Justiça.

Lançado em 05 de junho, o portal visa modernizar o acesso à Justiça, inicialmente para os Juizados Cíveis de Cuiabá e Várzea Grande. Como já informado, a cada quarta-feira, o Portal do TJMT publica uma matéria detalhada sobre os serviços e funcionalidades do site, para que o usuário possa aproveitar ao máximo a ferramenta digital.

O portal concentra as demandas da Secretaria Unificada e dos 1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, e 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Várzea Grande.

“Serviços em Destaque”: agilidade na palma da mão

A seção “Serviços em Destaque” é a porta de entrada para as ações mais procuradas nos Juizados, o que permite ao usuário encontrar rapidamente o que precisa, sem a necessidade de deslocamento ou espera. São três as principais opções apresentadas e todas as páginas trazem informações sobre o que é o serviço, como solicitar, onde solicitar, quem pode solicitar, documentos necessários, custos, prazos, formas de acompanhamento, legislação e serviços relacionados.

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Remarcar audiência de conciliação ou instrução

Esta funcionalidade permite que a parte interessada solicite a alteração da data e horário de uma audiência já marcada. É essencial apresentar justificativa e seguir os critérios legais para a solicitação. A ferramenta visa oferecer flexibilidade aos envolvidos, otimizando a agenda de todos.

Participar de uma audiência de conciliação ou instrução

Pensada para a comodidade, esta opção oferece a advogados, partes e testemunhas a possibilidade de obter o link de acesso à audiência por videoconferência. Isso é particularmente útil para audiências agendadas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do TJMT, facilitando a participação remota e a celeridade dos processos.

O ‘drop menu’ com as principais informações do serviço disponibiliza, inclusive, vídeos tutoriais.

Solicitar juntada de documentos

Permite a inclusão de novos documentos ao processo judicial. Esta funcionalidade pode ser usada para manter o processo atualizado, garantindo que todas as informações relevantes estejam disponíveis para a análise do juiz. A digitalização desse procedimento simplifica o trâmite e reduz a burocracia.

Logo abaixo das três opções de serviço, no botão VER MAIS, o usuário terá, numa nova página, o menu com 20 serviços oferecidos pelos Juizados Especiais.

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Os 20 ‘drop menus’, se abrirão com as informações necessárias sobre aquele serviço. Entre os serviços estão como consultar o andamento processual, com links e contatos; desarquivamento e emissão de guias de custas. O site é intuitivo, basta seguir as orientações na tela.

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Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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