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Motoristas aprovam SAI Virtual e destacam agilidade no atendimento após acidentes sem vítimas

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A nova modalidade de atendimento online destinada a casos de acidentes de trânsito sem vítimas, o Serviço de Atendimento Imediato Virtual (SAI Virtual) do Poder Judiciário de Mato Grosso já começa a transformar a experiência de condutores envolvidos em colisões em Cuiabá e Várzea Grande. Usuários que utilizaram o novo sistema destacaram a praticidade, a rapidez e a facilidade do atendimento realizado por videoconferência.

Um desses condutores é o motorista, Andersson Costa Monteiro, 37 anos. Ele se envolveu em um acidente enquanto trafegava pela Avenida José Torquato da Silva em direção à sua residência. Segundo relatou, ao sinalizar para a esquerda para realizar a ultrapassagem de um veículo parado, acabou colidindo com o carro do oficial de manutenção predial, Domingos de Souza Oliveira,49, que manobrava para entrar na rua onde mora.

Após o acidente, os condutores acionaram o atendimento remoto do SAI que foi realizado por videoconferência pelo conciliador Felipe Santana Vitoriano.

“Eu gostei da iniciativa, de resolver tudo online. Tive a oportunidade de explicar o meu lado e ele o dele, ambos somos pais de família e entramos em um acordo. A gente já foi na oficina e só está esperando o orçamento”, detalhou Andersson.

Domingos de Souza Oliveira também aprovou a experiência. Ele contou que conheceu o serviço por indicação do pai logo após o acidente e destacou a praticidade da conciliação online. “A experiência que eu tive pela chamada de vídeo foi bacana, foi uma novidade para mim”, afirmou o usuário, que disse que recomendaria o atendimento.

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“O SAI Virtual tem facilitado a resolução de conflitos de trânsito ao oferecer um atendimento rápido, acessível e humanizado. A conciliação por videoconferência permite que as partes dialoguem com tranquilidade e cheguem a um acordo sem a necessidade de deslocamento, aproximando o cidadão do Judiciário de forma prática e eficiente”, declarou o conciliador Felipe Vitoriano.

O SAI Virtual moderniza e complementa o atendimento presencial, que funciona em veículo adaptado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Desta maneira oferecendo ao cidadão a possibilidade de participar de audiências de conciliação diretamente pelo celular, sem necessidade de deslocamento. O projeto-piloto atende a região da Grande Cuiabá, é gratuito e busca ampliar o acesso à solução consensual de conflitos no trânsito.

A diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado, explica que o sistema foi desenvolvido para oferecer mais acessibilidade e agilidade à população. O cidadão pode registrar o acidente, preencher o formulário e participar da audiência de conciliação virtual, tudo em um ambiente digital intuitivo. Nenhum valor é cobrado pelo serviço.

“O SAI Virtual foi criado para aproximar o cidadão da Justiça e facilitar o atendimento nos casos de acidentes sem vítimas. O formato híbrido elimina barreiras geográficas e amplia o alcance do serviço, garantindo rapidez, acessibilidade e economia de tempo para todos os envolvidos”, destaca.

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Como funciona O cidadão que se envolver em acidente de trânsito sem vítimas pode acessar o portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na área “Portais Temáticos”, e clicar em “SAI Virtual”, ou acessar diretamente o endereço https://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/sai. No ambiente digital, é possível registrar a ocorrência, preencher formulários e participar da audiência de conciliação por videoconferência.

A conciliação é voluntária e gratuita, e os acordos firmados podem ser homologados por sentença judicial, desde que atendidos os requisitos legais. Em casos com vítimas, ilícito penal ou veículos de órgãos públicos, o atendimento não é realizado pelo SAI. Nessas situações, as partes devem acionar a Polícia Militar (190) ou registrar ocorrência no site da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT).

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Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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