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Mais Júri – uma construção coletiva a serviço da Justiça

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A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça é resultado de um trabalho coletivo. Cada julgamento envolve uma estrutura que começa a ser preparada muito antes da abertura da sessão e que mobiliza servidores, magistrados, colaboradores, jurados e equipes técnicas para garantir organização, segurança, transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

Dezenas de pessoas para uma sessão

Na Comarca de Barra do Bugres, a mobilização para a realização das sessões foi ampla. A preparação envolve a organização do plenário, testes de som e iluminação, estrutura de informática, recepção e orientação ao público, organização de jurados, segurança, secretaria das varas e o acompanhamento das sessões pela equipe de comunicação. Trata-se de uma engrenagem institucional em que cada setor desempenha uma função específica para que o julgamento ocorra dentro da normalidade e com a estrutura necessária.

O juiz e diretor do fórum, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, destaca que os resultados alcançados pela comarca são fruto da união entre experiência, planejamento e trabalho em equipe. Segundo ele, a comarca conta com servidores com décadas de serviço, novos colaboradores, orientação da Corregedoria e ferramentas de ciência de dados que auxiliam na organização das pautas e na gestão dos processos. Para o magistrado, esse trabalho conjunto é o que permite que as ações do programa sejam realizadas com eficiência.

A organização administrativa também é parte essencial desse processo. A gestora-geral, Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, explica que a preparação para as sessões envolve desde a estrutura física até o atendimento ao público e o cuidado com as pessoas que chegam ao fórum, muitas vezes em momentos delicados. Segundo ela, tudo precisa estar organizado e funcionando de forma integrada, e isso só é possível com o comprometimento dos servidores e o espírito de colaboração entre as equipes.

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Com quase 40 anos de atuação no Judiciário, ela ressalta que o atendimento humanizado é uma preocupação permanente, especialmente durante as sessões do Tribunal do Júri, quando o fórum recebe familiares de vítimas, réus e testemunhas, pessoas que chegam emocionalmente abaladas e que precisam de orientação e acolhimento.

Cuidado nos mínimos detalhes

Entre os colaboradores que participam dessa engrenagem está também a jovem Letícia Arantes Teixeira, de 19 anos, agente de serviços gerais no fórum e estudante de Direito. Ela atua diretamente na organização do espaço antes da realização dos júris e acompanha as sessões, experiência que contribui para sua formação acadêmica.

Três mulheres em estação de trabalho; duas sentadas e uma em pé. Observam telas de computador em sala iluminada.Letícia destaca que o trabalho coletivo é fundamental para que o julgamento aconteça. Para ela, cada pessoa tem um papel importante, desde a organização do ambiente até a atuação dos profissionais do Direito, e todas as etapas precisam funcionar em conjunto para garantir que o julgamento ocorra de forma justa e organizada. Ela também afirma que trabalhar no fórum tem sido uma experiência enriquecedora, pois a aproxima da área que pretende seguir e contribui para seu aprendizado.

Transmissões ao vivo

Outro ponto importante dentro do Programa Mais Júri é a transparência e o acesso à informação. As sessões são transmitidas em tempo real, com qualidade de som e imagem, permitindo que a sociedade acompanhe os julgamentos. Para essa cobertura institucional, o Judiciário designou uma equipe de comunicação formada por sete profissionais, responsáveis por acompanhar as sessões, produzir conteúdo, registrar imagens e garantir que a população tivesse acesso às informações sobre o andamento dos julgamentos.

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O coordenador de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ranniery Queiroz, destaca o papel estratégico da comunicação institucional na ampliação do acesso à informação e na transparência das ações do Judiciário.

“A comunicação pública cumpre um papel essencial ao dar transparência às ações do Judiciário, ampliar o acesso da sociedade à informação e tornar mais claro para o cidadão como a Justiça funciona. Quando a informação chega de forma clara e responsável, fortalece a confiança nas instituições e aproxima o Judiciário da sociedade”, sublinha.

Programa Mais Júri

O Programa Mais Júri é uma força-tarefa organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça que realiza mutirões de sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do estado, concentrando julgamentos em semanas específicas para acelerar processos que aguardam julgamento há anos. No total, foram realizadas dez sessões de julgamentos ao longo de duas semanas (entre fevereiro e março deste ano).

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Itiquira inicia formação da lista de jurados para atuação no Tribunal do Júri em 2027

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A Vara Única da Comarca de Itiquira deu início ao procedimento administrativo para formação da lista geral de jurados que atuarão nas sessões do Tribunal do Júri em 2027. A medida foi determinada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes e prevê a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos voluntários no processo de seleção.

Na decisão, o magistrado destaca que o Tribunal do Júri é uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal e representa a participação popular no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O documento ressalta ainda que a formação anual da lista de jurados é essencial para assegurar a legitimidade, a imparcialidade e a representatividade social dos julgamentos.

Conforme estabelecido no Código de Processo Penal, poderão integrar a lista cidadãos maiores de 18 anos, de reconhecida idoneidade moral. O exercício da função de jurado é considerado um dever cívico obrigatório, salvo nas hipóteses legais de isenção e impedimento.

Entre as medidas determinadas pela Vara Única está o envio de ofícios a autoridades locais, associações, sindicatos, instituições de ensino, universidades, repartições públicas e demais entidades comunitárias para indicação de pessoas aptas ao exercício da função. O prazo para encaminhamento dos nomes será de 15 dias.

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A decisão também prevê ampla divulgação para cadastramento de jurados voluntários, por meio da imprensa local e dos canais institucionais do Judiciário. Os interessados poderão realizar inscrição diretamente na Secretaria da unidade judicial no prazo de 30 dias.

Após a consolidação das indicações e inscrições, será elaborada a lista geral de jurados, contendo os nomes e profissões dos convocados. A publicação oficial deverá ocorrer até 10 de outubro de 2026, com possibilidade de impugnação por qualquer cidadão até 10 de novembro do mesmo ano.

O magistrado também determinou a observância das regras legais que impedem a participação de pessoas que tenham integrado o Conselho de Sentença nos 12 meses anteriores, medida destinada a preservar a imparcialidade e evitar a formação de jurados habituais.

Concluídas todas as etapas, os nomes serão organizados em cartões individuais e depositados em urna própria, sob guarda do Juízo, para posterior sorteio dos jurados que atuarão nas reuniões do Tribunal do Júri ao longo de 2027.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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