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Abertura da campanha de Registro Civil em Mato Grosso será em Terra Indígena Bakairi

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A Terra Indígena Bakairi, situada no município de Paranatinga (a 375 km de Cuiabá), e a Fundação Nova Chance, na Capital, foram os espaços escolhidos para acolher a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, em Mato Grosso. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). Este ano ocorrerá na semana de 13 a 17 de maio.
 
A abertura oficial em Mato Grosso ocorrerá na manhã de 13 de maio (segunda-feira), na Aldeia Pakuera, do povo Bakairi. As definições ocorreram na última sexta-feira (22), durante o segundo encontro da Corregedoria e parceiros da iniciativa, que discutiram as demandas necessárias para a efetivação dos atendimentos, bem como questões operacionais para garantir o acesso aos serviços por parte dos grupos prioritários da campanha nacional: população indígena e pessoas privadas de liberdade.
 
A ideia de realizar a cerimônia de abertura em uma aldeia partiu do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, que foi prontamente acatada pelos parceiros, já que o Estado detém a maior população indígena do país. Em contato com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi apresentado a Aldeia Pakuera, considerada “A Capital dos Bakairi”, localizada em Paranatinga.
 
“Queremos que a ação atenda aqueles que mais necessitam, que vivem distantes dos centros urbanos e passam por dificuldade de acesso aos serviços. Para atender os indígenas contamos com o envolvimento de todos os parceiros, que não medem esforços para prestar o serviço de qualidade. Esse comprometimento somado a experiência que tivemos em 2023, tenho certeza que repetiremos o sucesso do Registre-se do ano passado”, avaliou o corregedor.
 
“Esse evento tem um caráter muito mais simbólico e a ideia do corregedor é justamente essa, levar essa ação em nível nacional e chamar a atenção para essa população que clama pela necessidade de ser atendida”, reforçou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que coordena os trabalhos do Registre-se em Mato Grosso.
 
Nacionalmente, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em Mato Grosso, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos, incluindo emissões de certidões, carteiras de identidade nacional e atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Além disso, foram destinados atendimentos específicos para a população em situação de rua. Mato Grosso foi pioneiro ao oferecer atendimento às pessoas privadas de liberdade, imigrantes e refugiados.
 
A campanha “Registre-se!” é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça. A ação visa a emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Em Mato Grosso, a CGJ firmou parceria com 13 instituições e está alinhando estratégias com antigos e novos colaboradores para a segunda edição.
 
 
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida mostra o juiz auxiliar e parceiros à mesa em formato de U. Todos estão sentados na sala de reunião da Corregedoria. .
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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