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Magistrados representam TJMT no Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça

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Juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara e Túlio Duailibi posam para foto em pé, sorrindo, no Plenário do TJMG. Eles são homens brancos, usando roupa social (terno e gravata).O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves de Souza, e o juiz secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, estão representando o presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, no 18º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Belo Horizonte (MG) entre os dias 12 e 14 de novembro. O evento pode ser acompanhado pelo canal do TJMG no Youtube.

A cerimônia de abertura, realizada na noite de quarta-feira (12), se deu com um pronunciamento do anfitrião do encontro, o presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que fez uma defesa do papel do Poder Judiciário na sociedade brasileira.

Presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, fala na tribuna do Consepre. Ele é um senhor branco, de cabelo castanho, usando camisa branca, terno azul e gravata preta de bolinhas brancas.“Vivemos um momento em que o Poder Judiciário cada dia mais é procurado pela população. Nós recebemos a cada dia mais demandas e, ao mesmo tempo o Poder Judiciário tem se transformado internamente para fazer frente a essas demandas. Nenhum poder judiciário no mundo é mais demandado do que o Poder Judiciário brasileiro. Nenhum Poder Judiciário no mundo julga mais do que o Poder Judiciário brasileiro. E nenhum Poder Judiciário no mundo é mais moderno do que o Poder Judiciário brasileiro”, asseverou.

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Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, fala na tribuna do Encontro do Consepre. Ele é um senhor alto, de pele clara, calvo e usando terno e gravata.O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância de mais um encontro do Conselho. “Atualmente, o Poder Judiciário vive momentos de reflexão e de desafios. Nossos encontros periódicos têm se mostrado necessários diante de matérias que nos são apresentadas no dia a dia, com uma pauta rica e diversa. Não somos contra o aprimoramento do Estado, em prol de melhores serviços aos cidadãos, mas não podemos enfraquecer a Justiça estadual, que responde por 80% das demandas de todo o país”, apontou.

A cerimônia de abertura do encontro foi marcada ainda pela mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. “Quero parabenizar a todos pela realização de mais um encontro dos presidentes dos tribunais estaduais, o que mostra o grande interesse por melhorias no Poder Judiciário Brasileiro. O País ainda apresenta um quadro de desequilíbrio social, e as políticas públicas, muitas promovidas pelo Poder Judiciário, ajudam a diminuir esse desequilíbrio”, disse.

O secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, destaca a importância do Consepre para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça à população, bem como o fortalecimento do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira. “O encontro do Consepre permite o intercâmbio direto de informações e experiências entre os representantes dos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal, com discussão de temas relevantes para tornar o Poder Judiciário mais eficiente”.

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Por sua vez, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi destacou que o encontro do Consepre é uma oportunidade de entender o contexto em que as diferentes gestões de tribunais se inserem e buscam se alinhar às necessidades de seus públicos. “Temos participado de diversas palestras que estão abordando ações inovadoras de diferentes instituições do sistema de justiça brasileiro, o que tem nos dado subsídio para pensar em soluções condizentes com a nossa realidade e entregar melhores resultados a todos que buscam o Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.
A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.
Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.
Solo Seguro – Favela e Comunidades
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.
Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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