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Magistrados podem se inscrever para programa de capacitação da Berkeley Law até 15 de julho

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Foto horizontal que mostra a fachada da Berkeley Law da Universidade da Califórnia. É um muro de concreto com a placa da instituição, colunas de plantas e uma calçada arborizada sob um céu azul.Magistrados e magistradas com interesse na área acadêmica podem se inscrever para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) até o dia 15 de julho.

O Berkeley Law Visiting Scholars Program busca ampliar conexões entre países, além de difundir a diversidade intelectual e cultural na instituição. Clique para conferir o edital e o endereço eletrônico para envio de inscrições.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a indicação dos magistrados que participarão do programa. Já a aprovação final daqueles que vão fazer parte da capacitação será conduzida pela própria universidade. Os interessados em participar deverão indicar, no ato da inscrição, o período em que pretendem participar, que varia de seis meses a um ano. A previsão é que as atividades da Berkely Law sejam iniciadas em janeiro de 2027 ou em agosto de 2027.

Os candidatos deverão apresentar currículo atualizado, carta de motivação, produção acadêmica, projeto de pesquisa ou plano de estudos (One Page Statement, em língua inglesa), comprovante de proficiência em língua inglesa, se houver, e demais documentos que eventualmente venham a ser solicitados pelo CNJ.

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Para concorrer às vagas, o candidato deve possuir título de doutorado há pelo menos cinco anos da data prevista para início da participação e deve apresentar produção acadêmica, experiência institucional ou projeto de pesquisa compatível com os objetivos do programa. 

Programa – Desenvolvido na década de 1970, a partir da visita de um grupo de juízes e promotores sul-coreanos, o Visiting Scholars Program da Berkeley Law possibilita a acadêmicos, professores e profissionais do Direito de todo o mundo os recursos de pesquisa da faculdade para o desenvolvimento de projetos independentes. 

A cooperação entre o CNJ e a universidade criará oportunidades para que magistradas e magistrados do Brasil ampliem a troca de conhecimentos, práticas e soluções inovadoras, ao mesmo tempo em que fortalece a interação com especialistas e instituições do cenário jurídico internacional. Essa iniciativa também favorece o desenvolvimento de redes de colaboração e o intercâmbio de experiências com profissionais de diferentes países, contribuindo para o aprimoramento da atuação judicial.

Com informações da Agência CNJ de Notícias


Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma

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Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as). O curso ocorre de 3 a 5 de agosto, sendo os dois primeiros dias com atividades presenciais, realizadas na Esmagis-MT, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (carga horária de 20h). Já no último dia, será realizado em ambiente virtual em horário livre (carga horária de 4 horas, com material didático disponível para leitura). Ao todo, serão 50 participantes.
Segundo o responsável pela iniciativa e colaborador do Eixo Ambiental da Esmagis-MT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a proposta foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. O objetivo central, explica o magistrado, é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.
Formadores A capacitação terá como formadores dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.
Ingo Wolfgang Sarlet foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.
Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da
Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.
Inscrições
O período de inscrição para os magistrados do interior do Estado segue aberto até o dia 22 de julho. Já para os que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem até 28 de julho. Clique neste link para se inscrever.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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