Tribunal de Justiça de MT

Juízes do TJMT lançam livros sobre Violência Doméstica e Desastres Ambientais do Caso de Brumadinho

Publicado em

26 de abril de 2024

por

Da Redação

Dois juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentaram suas mais recentes obras literárias em uma solenidade realizada na quarta-feira (24 de abril) no auditório Gervásio Leite, na sede da corte estadual, em Cuiabá. O juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou o livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”, enquanto a juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou a obra “Os Impactos das Decisões Judiciais nas Catástrofes e nos Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”.

No livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”, o juiz Quintieri aborda a situação dos processos das vítimas que permanecem paralisados há quase uma década no Judiciário brasileiro. Com mais de 10 anos de atuação na Vara de Violência Doméstica, o autor revela seu interesse em aprofundar-se nessa temática ao longo de sua carreira na magistratura.

“Me afligia muito ver que processos demoravam. Por isso, nesses processos identificamos de forma bem detalhada cada causa que provocou a lentidão. Eu acabei fazendo um link da ciência da administração, da engenharia de produção com o direito, tratando deste tema sobre a razoável duração do processo. Primeiro identificar quais são as causas desta lentidão e com o propósito de indicar possíveis soluções viáveis para a morosidade dos processos envolvendo violência doméstica”, declarou o juiz autor da obra.

Na obra “Os Impactos das Decisões Judiciais nas Catástrofes e nos Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”, da juíza Colombo, explora o contexto jurídico do desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais. Este desastre, resultante do rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., resultou na morte de 270 pessoas e em grandes danos à cidade e ao meio ambiente da região. A obra é o resultado de uma extensa pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que analisa tratados e convenções internacionais relacionados ao meio ambiente, barragens e mineração.

“Toda a decisão judicial gera uma forma de impacto. Então, eu fui estudar, saber que uma catástrofe é muito maior do que um desastre, eu conheci uma área chamada direito internacional, e depois de conhecer essa área tive a oportunidade de estudar a catástrofe de Brumadinho e os impactos das decisões”, declarou a magistrada.

O leitor vai poder conferir informações, dados no amplo conteúdo sobre o impacto das decisões judiciais relacionadas a desastres e catástrofes ambientais no Brasil, visando sua efetividade e, consequentemente, a redução da violação dos direitos humanos.

A presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), juíza Maria Rosi de Meira Borba, que possui 24 anos de magistratura, enalteceu o empenho dos juízes na produção das obras literárias e destacando sua relevância para o avanço do conhecimento jurídico.

“Estou aqui para dizer aos colegas que é um momento muito importante. Quando os nossos magistrados se propõem nesta tarefa árdua de estudar e escrever horas, pesquisar e colocar no mercado jurídico obras desta qualidade, só pode nos causar muito orgulho. Eles nos representam neste momento e dizem ao Brasil que Mato Grosso tem juízes e juízas da mais alta envergadura jurídica”, declarou a magistrada Rosi.

As novas obras literárias são resultados do título de mestrado, estudo que foi proporcionado pelo TJMT, através da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que também esteve presente na solenidade, destacou que o foco é “qualificar o máximo possível os magistrados”. Atualmente, Mato Grosso possui “25 juízes com título mestre, nem todos os tribunais tem isso. Vamos dar continuidade no mestrado e doutorado também, vamos fazer ainda este ano”.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juiz Jeverson Quintieri concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem branco, de cabelos e olhos escuros, usando óculos, camisa branca, terno azul e gravata azul com listras brancas. Foto 2: Juíza Tatiane Colombo concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos lisos e loiros, usando óculos e vestido tubinho bege.

Carlos Celestino

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Aripuanã abre processo seletivo para credenciamento de psicólogo

Published

33 minutos ago

10 de julho de 2026

Da Redação

Fachada do Fórum de Aripuanã sob o céu azul ao anoitecer. O prédio tem estilo neoclássico, com cinco colunas em seu pórtico central. Palmeiras plantadas nas laterais desse pórtico de entrada, em meio ao jardim. Há uma caminhonete do Poder Judiciário estacionada em frente. A Comarca de Aripuanã torna pública a abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia, para atendimento aos (as) magistrados (as) e servidores (as).

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 23 de agosto, exclusivamente pela página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, neste link: https://processoseletivo.tjmt.jus.br.

No ato da inscrição, é preciso inserir os documentos obrigatórios necessários para a habilitação e outros facultativos, necessários para contagem de pontos

A seleção será feita mediante análise da documentação apresentada pelos (as) candidatos (as), o que será realizado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, composta pelo juiz diretor do foro, gestor-geral e gestora administrativa do Fórum.

A divulgação dos (as) candidatos (as) habilitados (as) ocorrerá por meio de edital, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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