Tribunal de Justiça de MT

Juiz fala sobre experiência em gestão judiciária a novos juízes(as) em Curso de Formação Inicial

Publicado em

24 de agosto de 2023

por

Da Redação

Em uma nova aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023), voltada a 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível da Capital, trouxe sua experiência como magistrado há 24 anos, em especial no tocante à gestão judiciária, gestão por competência e gestão do conhecimento, inovação, simplificação de rotinas, entre muitos outros assuntos. A aula ocorreu na manhã desta quinta-feira (24 de agosto).

Após fazer um breve resgate histórico do Judiciário estadual aos novos magistrados(as), com a apresentação de todos os prédios que já foram sede do Tribunal de Justiça, o magistrado salientou ser importante mostrar como a instituição avançou daquela estrutura inicial até a estrutura atual. “E devemos fazer uma projeção do futuro para entender onde a gente quer chegar”, salientou.

Apesar de apenas quatro horas de aula, o juiz Luiz Octávio Saboia conseguiu apresentar diversos temas, como gestão judiciária, com apresentação de conceito, dilemas e muitos exemplos de vivências reais; a mudança de paradigmas do “juiz-juiz” para o “juiz-gestor”; e a evolução do conceito de administração privada para administração pública.

Abordou ainda a gestão por competência e gestão do conhecimento, e a importância dos dados estatísticos na gestão do Judiciário; assim como o planejamento estratégico nacional e estadual. Outros temas abordados foram o mapa estratégico e as metas nacionais, enfatizando a importância das ferramentas de informática na gestão judiciária.

Durante o bate-papo com os novos juízes, Saboia lembrou que nenhum Judiciário do mundo possui a quantidade de processos existente no Brasil. “Nós, brasileiros, gostamos de transferir responsabilidades. Temos dificuldade, enquanto nação, de compreendermos nossas funções. A nossa cultura é esperar que o Estado resolva os nossos problemas (…) Hoje a questão não é mais de acesso ao Judiciário, mas a “saída”. Por isso se incentiva tanto os métodos alternativos de solução de conflitos, por isso se criou estrutura de juizados especiais, por isso que o CNJ disse que não precisa de advogado nos núcleos de conciliação”, pontuou.

O professor destacou aos novos juízes que, quando assumirem a comarca, não adiantará dar conta apenas do novo acervo processual que diariamente aporta nas unidades judiciárias, mas que é preciso resolver os processos que já se encontram ali. “Só temos sucesso na gestão da unidade se a gente a deixar um pouco melhor do que quando chegamos ali.”

Por meio de suas próprias experiências como magistrado, ele deu exemplos de situações exitosas e enfatizou a importância do trabalho em equipe para a obtenção de resultados duradouros. O compromisso de racionalizar os serviços judiciários, de bem atender ao público e aos advogados, e de pensar em melhorias nesses atendimentos foram destacados pelo professor.

“Se o que a gente faz é prestar um serviço, eu vou prestar esse serviço da melhor forma possível”, observou. Uma das maneiras de conseguir essa otimização, assinalou Saboia, é estudar e utilizar os métodos de administração utilizados em empresas privadas. “E esse gerenciamento pode ser iniciado pelo próprio juiz, não precisa vir da cúpula”, afirmou.

Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octávio Saboia se formou pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou no concurso para a magistratura, tomando posse em 1999. Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à Capital.

Ele é especialista em Direito Civil e Processo Civil (PUC/SP), especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Estácio de Sá), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Universidade Estácio de Sá), tem MBA em Gestão Judiciária pela FGV e cursa especialização em Direito Digital e Cyber Segurança (PUC/PR). Já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJMT (2013/2015 e 2019/2020), juiz auxiliar da Corregedoria (2016/2018), juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT (abril a novembro de 2021), juiz-membro do TRE-MT (nov 2021/nov 2023) e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT (2019/2020).

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Luiz Octávio ao fundo, falando ao microfone. Ele usa terno escuro e camisa branca. Os juízes substitutos aparecem sentados de costa, prestando atenção ao magistrado.

Lígia Saito/ Foto: José Maurício (Esmagis-MT)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

13 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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