Tribunal de Justiça de MT

Judiciário promove a Semana Justiça pela Paz em Casa e oferece serviços às vítimas de violência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai promover entre os dias 14 e 18 de agosto, a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante este período, um esforço concentrado será realizado em todas as comarcas do estado para dar mais celeridade e resolutividade aos processos que tratam de violência contra as mulheres.
No Fórum de Cuiabá, será realizada a Feira de Oportunidade, uma ação promovida pelo Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que vai ofertar às mulheres vítimas de violência uma série de serviços nas áreas da saúde, bem-estar, estética, beleza e jurídico.
 
As participantes terão acesso a corte de cabelo, massagem, acupuntura, exames laboratoriais, atendimento com a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, confecção de documentos pessoais, entre outros. A iniciativa, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça, é realizada simultaneamente em todos os tribunais do país durante este mês em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização no combate à violência contra a mulher.
 
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar e coordenadora do Centro de Atendimento, explica que, além de garantir atendimentos voltados à saúde física e emocional, a Semana também possui caráter educativo.
 
“Nós queremos garantir maior agilidade nos processos relacionados à violência contra a mulher e também sensibilizar a população sobre esta temática. Estamos promovendo atendimentos que empoderam essas vítimas e reforçam o acesso aos seus direitos”, disse a juíza.
 
Programação – Além do esforço concentrado de magistrados e magistradas de todo o estado para dar vazão aos processos de violência contra a mulher, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso (Cemulher-MT) deve atuar no eixo educativo na realização palestras em duas escolas estaduais da capital.
 
Nos dias 15 e 16 de agosto, os estudantes da E.E Gustavo Kumann, localizada no bairro Goiabeiras, serão orientados e sensibilizados a respeito das diversas formas de violência doméstica e familiar. Nos dias 17 e 18, será a vez dos estudantes da E.E Dione Augusta, do bairro CPA IV, terem acesso às informações sobre a Lei Maria da Penha.
 
A Cemulher ainda deve realizar reuniões entre o sistema de Justiça, Poder Executivo e sociedade civil nas comarcas de Sinop, Sorriso, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari para orientar sobre a implantação dos serviços desenvolvidos pela rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
No dia 25 de agosto, integrando as atividades alusivas ao Agosto Lilás, o curso de capacitação “Violência psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção” será ofertado a magistrados, promotores, médicos, delegados, assessores jurídicos, advogados, equipe multidisciplinar, membros que compõem as redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Mato Grosso.
#Paratodosverem
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: arte gráfica com letras pretas onde se lê Justiça pela Paz em Casa e um triângulo verde simulando o telhado de uma casa em cima das palavras Justiça pela Paz.
 
 
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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