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Informatização do Judiciário é tema da nova edição do Explicando Direito

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Informatização do Poder Judiciário é o tema desta segunda-feira (22 de maio) do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O entrevistado é o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá.
 
Logo no início, o magistrado narrou como se deu o processo de informatização do Judiciário no Estado. “Eu ingressei na magistratura em 1999. Há 24 anos nós acompanhávamos os processos com fichas de papel e o juiz que quisesse tinha seu próprio computador e tudo mais, mas nós não tínhamos sequer um sistema de acompanhamento de processos”, contou.
 
Segundo ele, à época o Tribunal de Justiça entendeu que havia a necessidade de se modernizar e iniciou a aquisição de equipamentos, como computadores. “Começou-se então a prover o parque de tecnologia do Tribunal, com computadores, com rede de internet. Aqueles mais antigos vão se lembrar que era aquela rede de internet discada, que fazia barulho, era incômoda. Não baixava vídeo, foto baixava com muita dificuldade”, relembra.
 
Na sequência, houve a implantação do sistema Apolo, um sistema de acompanhamento de processos, que posteriormente evoluiu para o Apolo Eletrônico. “Começou-se a melhorar a internet, as conexões com as comarcas. Em 2011 o desembargador Rubens de Oliveira fez um convênio com o Conselho Nacional de Justiça e implanta o PJe – Processo Judicial Eletrônico – aqui no âmbito do Tribunal de Justiça, em um juizado, que é hoje o Juizado Especial da Fazenda Pública.”
 
“A partir de 2014, 2016, nós tivemos a expansão do PJe. A expansão do PJe veio ocorrendo até 2019 e em 2020 nós tivemos a pandemia. A pandemia forçou que o tribunal virasse uma chave e realizasse a digitalização de todos os processos que tramitavam na Justiça. Avançamos também no desenvolvimento do módulo criminal, que era um módulo que não existia do PJe até 2019. O CNJ só o liberou em 2020. E 2020 foi um ano que a pandemia trouxe um monte de problemas para sociedade, mas em termos de evolução tecnológica para o Judiciário brasileiro, principalmente o mato-grossense, foi um momento de transformação”, pontuou.
 
Conforme o juiz Luiz Saboia, hoje praticamente 100% dos processos do Judiciário Estadual estão digitalizados, tramitando dentro do PJe. “Isso vem possibilitando que o Tribunal de Justiça adote uma série de tecnologias em paralelo que vem ajudando a celeridade do processo, reduzir o tempo do processo e aumentar a produtividade dos magistrados.”
 
Dentre as principais vantagens da informatização, o magistrado aponta a facilidade de acesso às informações processuais e a celeridade. “O cidadão tem, em tese, o acesso às informações na palma da mão. Ele consegue acessar no celular, no smartphone, na internet. O acesso à informação e a transparência dessas informações, em primeiro lugar, me parecem ser o grande ganho do cidadão. O segundo aspecto não deixa de ser a celeridade, o processo virtual, o processo digital, permite que vários gargalos sejam eliminados.”
 
 
 
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
 
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto do convidado. Texto: Juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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