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Identificação e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade é tema de capacitação

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As inscrições para o 2º Ciclo de Capacitação referente à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade já estão abertas. O curso será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, de forma virtual pela plataforma Zoom e é destinado a servidores (as) dos Poderes Judiciário e Executivo que trabalham com Identificação Civil. As inscrições podem ser realizadas em um ou mais módulos.
 
O curso é composto por um webinário de abertura e oito módulos sobre três grandes temas: Identificação Civil, contemplando a ação durante Audiências de Custódia e coleta do passivo nas unidades prisionais; Suporte, para auxiliar na instalação dos softwares e utilização dos kits de biometria; e Emissão de Documentos, apresentando as funcionalidades do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os procedimentos para a emissão e regularização de diferentes documentos.
 
O segundo Ciclo é promovido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BR), Receita Federal do Brasil (RFB) dentre outras instituições parceiras da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. De acordo com o CNJ, a primeira edição da capacitação, realizada em agosto deste ano, teve cerca de 4.500 servidores (as) inscritos (as).
 
O projeto é desenvolvido pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para qualificar políticas públicas e acelerar transformações no campo da privação de liberdade.
 
Programação
Clique no link do módulo escolhido e se inscreva:
Terça-feira 28/11
10h às 12h: Webinário de Abertura: “A Documentação Civil como etapa preponderante no processo de ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade”
Link de inscrição:
 
14h às 16h: Módulo de Identificação Civil – Porta de Entrada
Link de Inscrição:
 
16h às 18h: Módulo de Identificação Civil – Coleta do Passivo
Link de Inscrição:
 
Quarta-feira 29/11
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no SEEU
Link de Inscrição:
 
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – CPF
Link de Inscrição:
 
16h30 às 17h30: Módulo Emissão de Documentos – Certidão de Nascimento
Link de Inscrição:
 
Quinta-feira 30/11
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Título de Eleitor
Link de Inscrição:
 
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – RG
Link de Inscrição:
 
16h30 às 17h30: Módulo Suporte
Link de Inscrição:
 
Fonte: CNJ
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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