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Expedição Araguaia-Xingu inicia atividades em 2023 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura

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A comitiva da Justiça, Saúde e Cidadania do Poder Judiciário de Mato Grosso já está a todo vapor na região nordeste do Estado.
 
A quinta edição da Expedição Araguaia-Xingu iniciou as atividades na quinta-feira (23 de novembro) no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu.
 
O evento idealizado pela Justiça Comunitária, do Judiciário mato-grossense, conta neste ano com cerca de 40 parceiros para oferecer gratuitamente serviços e atendimentos para a população do distrito e dos municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho.
 
Semeando a Paz – Entre as principais novidades desta edição, está a realização dos Círculos de Construção de Paz, ferramenta da Justiça Restaurativa de pacificação social. O diálogo compositivo é uma das bandeiras da atual Gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Em Santo Antônio do Fontoura foram realizados dois Círculos Restaurativos para semear a paz entre a população do Distrito.
 
Reconhecimento de Paternidade – A integração de forças entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça de Mato Grosso foi determinante no reconhecimento de paternidade da pequena Yasmin Pinto, do Distrito de Santo Antônio de Fontoura.
 
Sem o nome do pai na certidão de nascimento, devido à perda de documentos por parte do progenitor, a bebê de três meses teve o direito garantido graças aos esforços dos representantes estaduais do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, após a realização de uma audiência virtual.
 
Para o coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, juiz José Antônio Bezerra Filho, casos simples como o da Yasmin dignificam a Expedição, pois sem a presença da comitiva da Justiça seria muito difícil de resolver.
 
“Possibilitamos hoje que a Yasmin saísse daqui já com o novo sobrenome e também com o nome do pai na Certidão de Nascimento. Apesar de ser algo relativamente simples para o Sistema de Justiça, nesses rincões do Xingu, a cerca de 1.400km distantes da Capital, sem a expedição o caso provavelmente ficaria sem resolução, infelizmente. E graças ao trabalho dessa equipe maravilhosa, a mãe da Yasmin já saiu daqui com tudo resolvido.”
 
O pai da bebê, Gilberto Aparecido Pinto Junior, trabalha em uma fazenda da Região e participou virtualmente da audiência de reconhecimento de paternidade. Ele expressou a sua felicidade em resolver a situação.
 
“Essa expedição é boa demais. Há dias que a gente tenta sem sucesso alterar a certidão, porque eu tinha perdido os documentos. Com vocês aqui facilitou muito. Agora é só alegria.”
 
Novas Parcerias – A Expedição Araguaia Xingu conta com parcerias já de longa data, como prefeituras municipais, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Governo do Estado, Secretarias de Estado (Educação; Saúde; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação; Assistência Social e Cidadania), Assembleia Legislativa, Forças Armadas do Brasil, Forças de Segurança do Estado, Defesa Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Unemat, Intermat, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Detran-MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Receita Federal, INSS, Bom Futuro, Aprosoja e Energisa.
 
Neste ano, a Expedição também conta com a participação inédita dos serviços da Caixa Econômica Federal, do apoio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e do atendimento presencial do Tribunal de Contas do Estado, com audiências de orientação e recomendação às autoridades dos municípios.
Outras novidades – Além dos novos serviços oferecidos com as parcerias firmadas, a 5ª edição da Expedição conta com um novo gerenciamento de senhas para os atendimentos, realizadas de maneira digital.
 
Cronograma de atendimentos Expedição Araguaia-Xingu 2023: Dia 23 – Distrito de Santo Antônio do Fontoura (São José do Xingu); Dia 24 – Santa Cruz do Xingu; Dias 26 e 27 – São José do Xingu; Dia 29 – Luciara; Dia 02 – São Félix do Araguaia; Dias 04 e 05 – Cocalinho.
 
O cronograma ainda inclui o atendimento e visitação de aldeias de três Territórios Indígenas da Região, de diferentes etnias.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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