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Implantação de Coleta Seletiva inicia nova etapa na Gestão de Resíduos do Poder Judiciário

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, iniciou mais uma importante etapa no processo de implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A partir de agora, lixeiras seletivas com sacos nas cores azul e preta, instaladas inicialmente na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, começaram a fazer parte dos ambientes e deverão se tornar rotina no dia a dia de magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça.
 
A coleta seletiva de resíduos recicláveis (azul) e não recicláveis (preto), dá continuidade ao trabalho de conscientização do público, colocado em prática pelo Poder Judiciário, com o intuito de promover ações sustentáveis para a redução de resíduos e o consumo consciente.
 
A meta é garantir que até 2026, 100% dos resíduos recicláveis produzidos pelas 79 Comarcas sejam destinados para a reciclagem. Mas não para por aí. O Tribunal de Justiça também se impôs o compromisso de reduzir em 90% o volume de resíduos sólidos enviados pela sede para o aterro público de Cuiabá.
 
Para a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia Silva, a participação dos servidores tem sido fundamental para o processo de implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos, que é de todos.
 
“A proposta e a elaboração do plano de gerenciamento tem a iniciativa institucional do Poder Judiciário, enquanto ente público, mas a responsabilidade social é de todos nós. A estratégia não existe se não houver o engajamento e o comprometimento de todos. E nesse quesito, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão de parabéns pelo engajamento, pelas iniciativas elaboradas pelas comarcas no interior do Estado, que nos cobra, nos propõe ideias, que muitas vezes vão além daquilo que é proposto, e principalmente pela adesão ao projeto que não é somente do Poder Judiciário, mas que pertence às gerações futuras, aos nossos filhos, aos nossos netos e ao amanhã que queremos construir”, frisou.
 
É importante lembrar, que para chegarmos até o momento atual, inúmeras ações de conscientização e educação ambiental foram realizadas com a participação de magistrados e servidores, que assimilaram importantes mudanças de hábitos, como a substituição de copos descartáveis por materiais permanentes, economia de água, papel, energia elétrica, combustível, e outras fontes de consumo.
 
Como vai funcionar – As lixeiras estão sendo instaladas nas áreas de uso comum, como estacionamentos, recepções, saguões, copas, refeitórios e restaurante. Resíduos, como papel, jornal, sacolas plásticas, copos descartáveis, embalagens plásticas em geral, vidro que não esteja quebrado, isopor, latas de alumínio, deverão ser descartados nas lixeiras identificadas com a expressão ‘reciclável’, e equipadas com saco plástico na cor azul.
 
No interior das salas e unidades de trabalho, o papel branco utilizado para impressões deverá ser separado dos demais recicláveis para evitar sujeiras e a perda do valor comercial. Os papeis deverão ser descartados e acondicionados em caixas de papelão, devidamente identificadas.
 
Materiais orgânicos como casca de frutas, restos de alimentos, papel toalha, papéis sujos e engordurados, borra de café, guardanapo sujo, bituca de cigarro, filtro de café, marmitex com restos de comida, pratos descartáveis sujos, embalagem de bombons e balas, deverão ser descartados nas lixeiras identificadas com a expressão não reciclável e equipadas com saco plástico na cor preta.
 
Como incentivo às boas práticas, o Tribunal de Justiça também colocou à disposição dos servidores, um ‘Ecoponto’, na sede do Judiciário, onde podem ser dispensados itens como óleo de cozinha armazenado em garrafa pet, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de informática, pilhas, baterias, lâmpadas, frascos de desodorante aerossol, e materiais de escritório como grafite, lápis, lapiseira, carimbo, caneta, apontador, marca texto, entre outros. O ECOPONTO tem a finalidade de receber os itens trazidos de casa pelos servidores, evitando o descarte inadequado dos produtos na natureza.
 
Logística Reversa – O Tribunal também instituiu uma política própria para o descarte de itens e equipamentos de informática, utilizados pelo Poder Judiciário e hoje, considerados inservíveis pela administração. O Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), permite que os equipamentos sejam coletados pelo Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos (Recytec).
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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