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Em Congresso de Network Jurídico, presidente do Tribunal convida advogados a atuar na mediação

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, convidou a classe dos advogados a atuar no campo da mediação, especialmente em casos que envolvem os direitos das crianças e dos adolescentes, durante palestra proferida por ela no 1º Congresso Estadual de Networking Jurídico, promovido pelo Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman), na manhã desta quinta-feira (26), no Cine Teatro Cuiabá.
 
Abordando o tema “A mediação e os direitos das crianças e dos adolescentes”, a desembargadora lembrou sua experiência de quase uma década atuando em Vara de Família e sua militância no campo dos métodos consensuais de solução de conflitos, por acreditar que quando essas soluções são construídas pelas próprias partes e não determinadas por meio de uma sentença judicial, torna-se muito mais confortável e eficaz para todos.
 
Clarice Claudino abordou ainda o aspecto histórico das leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes, que são recentes. “As nossas crianças e os nossos adolescentes têm hoje na nossa legislação o amparo. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição assegurada e legitimada essa prioridade absoluta da defesa do direito da criança e do adolescente. Mas nem sempre foi assim. Hoje temos um cenário que nos propicia um olhar totalmente diferente. Temos sim que celebrar esses avanços. Eles são muitos e significativos”, destacou.
 
No entanto, a desembargadora ressaltou que é preciso avançar ainda mais. “Ainda continuamos com aquela mentalidade de que criança e adolescente não tem voz, não tem vez na prática. Por isso, a partir da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça instituiu-se nos Tribunais de Justiça a obrigação de encampar a política judiciária de tratamento adequado de solução de conflitos. Aí sim nós começamos a inaugurar uma nova era e trabalhar fortemente para reverter a cultura do litígio”.
 
Método adequado de solução de conflitos
 
Em sua palestra, a desembargadora Clarice lembrou ainda que, diferentemente de outrora, atualmente a Justiça é multiportas, o que representa um avanço. “Na minha avaliação, a mediação é um dos instrumentos mais eficientes e eficazes quando nós tratamos de conflitos relacionais. E com muito mais ênfase ainda quando se trata de um relacionamento que envolve crianças e adolescentes”.
 
A presidente do TJMT ressaltou que o Judiciário mato-grossense tem contribuído concretamente para esse cenário de mudança na cultura e no sistema judiciário. “Hoje nós temos mais de 4 mil pessoas formadas nas capacitações oferecidas pelo Tribunal de Justiça e a maioria delas são advogados e advogadas porque nós elegemos como prioridade nos primeiros anos dessa semeadura à frente do Nupemec [Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos]. Exatamente levar essa sensibilização e também dividir essa responsabilidade com a advocacia. E por que isso? Porque o primeiro juiz da causa são vocês, advogados. Aqueles que ouvem a primeira queixa, a primeira versão dos fatos e que vão dar o primeiro diagnóstico são os senhores, advogados. Por isso a responsabilidade de vossas excelência é muito maior do que aquela que a sentença vai trazer”, asseverou a magistrada.
 
Papel do mediador
 
A desembargadora Clarice Claudino tratou ainda sobre o papel do mediador em uma demanda de família, que envolva crianças e adolescentes. Segundo ela, a mediação deve ser feita por um mediador profissional e bem treinado. “Ele é um terceiro imparcial. Geralmente ele faz a escuta de uma das partes em separado, escuta o outro lado em separado, identifica quais são as necessidades e sentimentos de cada um, identifica quais são os pontos de convergência entre essas necessidades e sentimentos envolvidos e vai construindo perguntas muito bem feitas para, então, que as próprias partes, conversando num ambiente de paz, a começar pelo ambiente que o Judiciário constrói e oferece. É uma sala que tem uma mesa redonda onde todos estão no mesmo patamar, onde não tem hierarquia e nem privilegiado. Todos estão ali num circuito onde podem ser vistos e ouvidos. Cada um tem seu tempo de falar, que deve ser respeitado pelo outro lado”, explicou.
 
Claudino apontou ainda que o mediador é um profissional preparado e que conta com uma série de ferramentas para encontrar a solução consensual dos conflitos, visando não somente o acordo, mas o restabelecimento do diálogo entre as partes. A desembargadora explicou também que os filhos podem ser introduzidos no processo, por meio da escuta qualificada e ativa, com o respeito e o cuidado necessário no cenário de negociações.
 
“Eles podem inclusive entender as razões de um, as razões de outro, tirar suas próprias conclusões, se a idade permitir. Mas ele entra num cenário já preparado pelo mediador, então há todo um respeito, há todo um cuidado para assegurar os direitos da criança e do adolescente, o direito de não ser violentado mais uma vez por uma história em que só um conta. E assim vai se seguindo até se construir ou reconstruir um relacionamento que permita àquela família seguir um caminho mais promissor. Esse é o melhor caminho que o Poder Judiciário poderia dispor e sou muito feliz que todos vocês ajudaram com que esse sistema hoje fizesse parte do nosso Código do Processo Civil”, enalteceu, referindo-se ao marco legal da mediação.
 
Papel do advogado
 
A palestra da desembargadora também voltou suas atenções para o papel do advogado, que, conforme Clarice Claudino, não é representativo, mas sim consultivo. “É uma mudança de papel muito drástica para aquele que está acostumado com a tradicional forma de que o advogado fala pelo cliente. Numa mediação, não. Quem fala é o cliente. Ele vai falar o que ele sente, vai falar despreocupado porque ele sabe que ali é um ambiente onde ele não vai cair em armadilhas processuais. E é isso que dá segurança, é isso que constrói bons acordos porque o juiz pode ser o melhor juiz ou juíza do mundo, mas ele não sabe como é que aquela família se comporta diante daquela sentença”.
 
Como exemplo, a palestrante abordou a questão da partilha de guarda, que impacta a rotina dos integrantes da família. “Quando temos uma sentença que invade o espaço daquela família, enquanto regulação de visitas, por exemplo, isso dá a sensação para um de que ganhou e para o outro de que perdeu”, disse, complementando que o acordo construído em uma mediação, por sua vez, tem muito mais chances de ser acatado com eficácia e sem interferir negativamente nas vidas daquelas pessoas.
 
Judiciário e advocacia juntos
 
Afirmando que a nova ordem no campo do Direito é a conciliação, a mediação, o consenso e o diálogo, que devem ser de boa qualidade, a presidente do TJMT reforçou que “o Poder Judiciário tem investido muito tempo e recursos humanos e financeiros para que o nosso Tribunal seja sempre profícuo de pessoas com esse perfil, com essa expertise e sempre aberto a parcerias com a nossa Escola para também formar profissionais de outros segmentos”.
 
Clarice Claudino finalizou sua palestra defendendo que “a mediação é o caminho mais seguro para que elas [crianças e adolescentes] não sofram as consequências das dores que são dos adultos que as conduzem”. Conforme a magistrada, poupar as crianças dessa dor pode torná-las adultas mais resilientes. Ela aproveitou a oportunidade para convidar a todos os advogados e as advogadas presentes no congresso para se aprofundarem no campo da mediação. “Estamos sempre buscando antecipar a judicialização. Não é necessário ajuizar uma demanda, é necessário sim que um profissional do Direito tenha essa noção do sistema multiportas que o Poder Judiciário oferece”, finalizou.
 
Presidente do Iman destaca visão diferenciada
 
A presidente do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network, Tatiane Barros Ramalho, que também atua há mais de 10 anos na Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), explicou os motivos do convite à presidente do TJMT para palestrar sobre o tema “Mediação e os direitos das crianças e dos adolescentes”. “A presidente Clarice tem uma visão muito diferenciada, com muito carinho para a questão da mediação. E o Iman, tendo essa consciência, convidou a desembargadora Clarice para fazer a palestra sobre mediação e os direitos das crianças e dos adolescentes, como nós podemos tratar com a mediação esses conflitos na área de infância e juventude, porque nós sabemos que tudo o que mexe com criança, com adolescente, com família é realmente delicado. São temas desafiadores e a desembargadora tem um olhar muito carinhoso para essa mediação. Nós sabemos que está ali no coração dela e, por isso, a convidamos para participar. É uma honra tê-la aqui conosco para participar desse painel de mediação”, disse.
 
Tatiane Barros Ramalho ressaltou ainda o pioneirismo e o objetivo do 1º Congresso Estadual de Networking Jurídico. “É um congresso pioneiro no país, assim como o Iman é um instituto pioneiro e inédito no país, e visa debater a questão do network, a rede de contatos, agregar os advogados associados e advogados do estado de Mato Grosso em uma grande e forte rede de contatos e parcerias. O network jurídico é uma ferramenta muito importante não somente na vida profissional, mas na pessoal. Então, com os pilares da empatia, do profissionalismo e da união, o instituto vem com essa grande missão de agregar os associados em uma forte rede de colaboração, de network, de contatos, de parcerias”, explicou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, profere palestra no palco do Cine Teatro Cuiabá. Ela está em pé, falando ao microfone. Atrás dela, há um telão com o tema da palestra e a logomarca de sua gestão.
Foto 2: Desembargadora Clarice Claudino em foto de ângulo fechado. Ela é uma senhora branca, de cabelos curtos, lisos e loiros, olhos claros, usando camisa branca com renda e laço preto e brincos de pérolas. Atrás dela, há um telão com o tema da palestra e a logomomarca da sua gestão.
Foto 3: Presidente do Iman, Tatiane Barros Ramalho, concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, de olhos claros, cabelos compridos, lisos e loiros, usando vestido preto, brincos de pedras coloridas. Atrás dela, há um backdrop com as logomarcas dos parceiros do evento.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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