Tribunal de Justiça de MT

Educação estadual: Judiciário inicia formação de 100 novos facilitadores em Justiça Restaurativa

Publicado em

18 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) realizou na sexta-feira, 13.02, a Aula Magna do Programa de Formação em Justiça Restaurativa, que marca o início da formação de 100 novos facilitadores das equipes psicossociais da rede estadual de ensino. As atividades ocorreram das 8h às 18h, na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso “Des. Atahíde Monteiro da Silva”.

Com a nova turma, a parceria alcança, em menos de quatro meses, a marca de 225 novos facilitadores formados. Em novembro de 2025, Nugjur e Seduc já haviam atuado na formação de 125 profissionais, oriundos de 57 municípios do estado.

O público-alvo desta etapa é composto por assistentes sociais e psicólogos das 40 equipes psicossociais que atendem 139 escolas estaduais nos 11 municípios que integram a Diretoria Metropolitana de Educação (DME): Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Poconé, Barão de Melgaço, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Jangada.

O resultado amplia a presença das práticas restaurativas e impacta diretamente a ambiência escolar de 68 municípios mato-grossenses, fortalecendo a cultura de diálogo, prevenção de conflitos e cuidado com as relações no ambiente educacional. A formação em Círculos de Construção de Paz não só amplia a capacidade desses profissionais de transformar situações de conflito em processos coletivos de escuta, responsabilização e reparação, como fortalece vínculos, estimula o diálogo e contribui para respostas mais preventivas às demandas do cotidiano escolar.

Vinculada à Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (Coger), a DME é responsável pelo acompanhamento e fortalecimento das unidades escolares. Nesse contexto, as equipes psicossociais desempenham papel estratégico na promoção do bem-estar, da aprendizagem e de uma convivência escolar saudável, atuando de forma integrada às dimensões pedagógica, social e de gestão.

O coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), juiz Luís Otávio Pereira Marques, destacou que a ampliação da parceria com a Seduc representa um investimento direto na cultura de paz dentro das escolas estaduais.

“Há alguns anos firmamos esse termo de cooperação entre o Poder Judiciário, por meio do Nugjur, e a Seduc, possibilitando outras ações já desenvolvidas, e que agora resultada na formação de aproximadamente 225 facilitadores. Esse curso representa um investimento direto na cultura da paz nas escolas. Esses profissionais já acolhem os alunos e atuam como mediadores de conflitos no ambiente escolar. Com essa formação, passam a ter um instrumento a mais para transformar tensões em diálogo, em responsabilização e, inclusive, na reconstrução de vínculos.”

Na avaliação da líder do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Carvalho, a formação fortalece o desenvolvimento socioemocional dos estudantes e impacta diretamente o processo de aprendizagem.

“Já tem alguns anos que desenvolvemos, junto com o Tribunal de Justiça, essa parceria de muito sucesso, que é a Justiça Restaurativa no contexto escolar. O Tribunal nos proporciona as formações e nós orientamos as unidades escolares a desenvolverem as práticas restaurativas. Entendemos a tecnologia dos círculos de construção de paz como uma ferramenta muito potente no desenvolvimento socioemocional dos nossos estudantes. Crianças que sabem gerenciar melhor seus conflitos e frustrações acabam aprendendo mais, com maior eficiência. O círculo potencializa esse momento de fala e de escuta, melhora as relações e, assim, a aprendizagem.”

Já a psicóloga da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (Coger), Júlia Gabrielli Moraes, avalia que a formação amplia as possibilidades de atuação das equipes no cotidiano escolar.

“Pensar nessa parceria é pensar em um incremento ao nosso trabalho. Nós já desenvolvemos ações voltadas à regulação emocional, à escuta qualificada e ao acolhimento dos estudantes. A escola é um ambiente vivo, onde muita coisa acontece. Essa capacitação traz novas possibilidades, ajuda a pensar ações e estratégias para que nosso trabalho seja cada vez mais voltado a relações saudáveis e ao cuidado com as crianças.”

Com o tema “Justiça Restaurativa e Educação: Estratégias para o cotidiano escolar”, a palestra conduzida pelo assessor de Relações Institucionais e instrutor do Nugjur, Rauny Viana, foi um convite à reflexão sobre as práticas do dia a dia nas escolas. Em tom próximo e provocativo, ele instigou os participantes a repensarem a maneira como lidam com conflitos, responsabilização e convivência no ambiente escolar.

Ao falar sobre a transição da cultura do medo para a cultura de paz, Rauny destacou que a Justiça Restaurativa não substitui regras ou disciplina, mas amplia a forma de enxergar as situações, oferecendo caminhos mais conscientes e humanos para lidar com elas. Perguntar antes de concluir, ouvir antes de rotular e criar espaços seguros de diálogo são atitudes que, segundo ele, mudam o clima da escola e fortalecem vínculos.

“A Justiça Restaurativa parte do entendimento de que a sabedoria coletiva é maior do que a individual. Não se trata de deixar de fazer o que já fazemos, mas de fazer diferente. É perguntar não apenas quem errou, mas o que precisa ser reparado. A cultura de paz não é discurso; é prática diária. E cada um de vocês, no espaço onde atua, tem o poder de mudar realidades quando decide ouvir para compreender. Porque os bons relacionamentos nos salvam, e é na escuta que a transformação começa”, afirmou Rauny.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Imagem horizontal colorida do público que participou da aula magna na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. À frente, o coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, juiz Luís Otávio Pereira Marques dás as boas-vindas aos participantes. Ele veste terno escuro está posicionado no centro da sala e segura um microfone enquanto fala com o público. Foto 02: O juiz Luís Otávio Pereira Marques concede entrevista à TV Jus. Foto 03: A líder do Núcleo de Mediação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Patrícia Carvalho, ela tem cabelos longos ondulados em tom castanho-avermelhado, usa óculos de armação estampada e blusa listrada em azul, branco e marrom. Foto 04: A psicóloga da Secretaria de Educação, Júlia Gabrielli Moraes, ela usa o cabelo preso em coque alto cacheado, e vestido em tom bege com estampa floral. Foto 05: O instrutor do Núcleo de Justiça Restaurativa, Rauny Viana, ele veste camisa clara e calça azul e fala em pé diante de uma turma sentada.

Autor: Naiara Martins

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Published

48 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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