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Educação estadual: Judiciário inicia formação de 100 novos facilitadores em Justiça Restaurativa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) realizou na sexta-feira, 13.02, a Aula Magna do Programa de Formação em Justiça Restaurativa, que marca o início da formação de 100 novos facilitadores das equipes psicossociais da rede estadual de ensino. As atividades ocorreram das 8h às 18h, na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso “Des. Atahíde Monteiro da Silva”.
Com a nova turma, a parceria alcança, em menos de quatro meses, a marca de 225 novos facilitadores formados. Em novembro de 2025, Nugjur e Seduc já haviam atuado na formação de 125 profissionais, oriundos de 57 municípios do estado.
O público-alvo desta etapa é composto por assistentes sociais e psicólogos das 40 equipes psicossociais que atendem 139 escolas estaduais nos 11 municípios que integram a Diretoria Metropolitana de Educação (DME): Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Poconé, Barão de Melgaço, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Jangada.
O resultado amplia a presença das práticas restaurativas e impacta diretamente a ambiência escolar de 68 municípios mato-grossenses, fortalecendo a cultura de diálogo, prevenção de conflitos e cuidado com as relações no ambiente educacional. A formação em Círculos de Construção de Paz não só amplia a capacidade desses profissionais de transformar situações de conflito em processos coletivos de escuta, responsabilização e reparação, como fortalece vínculos, estimula o diálogo e contribui para respostas mais preventivas às demandas do cotidiano escolar.
Vinculada à Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (Coger), a DME é responsável pelo acompanhamento e fortalecimento das unidades escolares. Nesse contexto, as equipes psicossociais desempenham papel estratégico na promoção do bem-estar, da aprendizagem e de uma convivência escolar saudável, atuando de forma integrada às dimensões pedagógica, social e de gestão.
O coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), juiz Luís Otávio Pereira Marques, destacou que a ampliação da parceria com a Seduc representa um investimento direto na cultura de paz dentro das escolas estaduais.
“Há alguns anos firmamos esse termo de cooperação entre o Poder Judiciário, por meio do Nugjur, e a Seduc, possibilitando outras ações já desenvolvidas, e que agora resultada na formação de aproximadamente 225 facilitadores. Esse curso representa um investimento direto na cultura da paz nas escolas. Esses profissionais já acolhem os alunos e atuam como mediadores de conflitos no ambiente escolar. Com essa formação, passam a ter um instrumento a mais para transformar tensões em diálogo, em responsabilização e, inclusive, na reconstrução de vínculos.”
Na avaliação da líder do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Carvalho, a formação fortalece o desenvolvimento socioemocional dos estudantes e impacta diretamente o processo de aprendizagem.
“Já tem alguns anos que desenvolvemos, junto com o Tribunal de Justiça, essa parceria de muito sucesso, que é a Justiça Restaurativa no contexto escolar. O Tribunal nos proporciona as formações e nós orientamos as unidades escolares a desenvolverem as práticas restaurativas. Entendemos a tecnologia dos círculos de construção de paz como uma ferramenta muito potente no desenvolvimento socioemocional dos nossos estudantes. Crianças que sabem gerenciar melhor seus conflitos e frustrações acabam aprendendo mais, com maior eficiência. O círculo potencializa esse momento de fala e de escuta, melhora as relações e, assim, a aprendizagem.”
Já a psicóloga da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (Coger), Júlia Gabrielli Moraes, avalia que a formação amplia as possibilidades de atuação das equipes no cotidiano escolar.
“Pensar nessa parceria é pensar em um incremento ao nosso trabalho. Nós já desenvolvemos ações voltadas à regulação emocional, à escuta qualificada e ao acolhimento dos estudantes. A escola é um ambiente vivo, onde muita coisa acontece. Essa capacitação traz novas possibilidades, ajuda a pensar ações e estratégias para que nosso trabalho seja cada vez mais voltado a relações saudáveis e ao cuidado com as crianças.”
Com o tema “Justiça Restaurativa e Educação: Estratégias para o cotidiano escolar”, a palestra conduzida pelo assessor de Relações Institucionais e instrutor do Nugjur, Rauny Viana, foi um convite à reflexão sobre as práticas do dia a dia nas escolas. Em tom próximo e provocativo, ele instigou os participantes a repensarem a maneira como lidam com conflitos, responsabilização e convivência no ambiente escolar.
Ao falar sobre a transição da cultura do medo para a cultura de paz, Rauny destacou que a Justiça Restaurativa não substitui regras ou disciplina, mas amplia a forma de enxergar as situações, oferecendo caminhos mais conscientes e humanos para lidar com elas. Perguntar antes de concluir, ouvir antes de rotular e criar espaços seguros de diálogo são atitudes que, segundo ele, mudam o clima da escola e fortalecem vínculos.
“A Justiça Restaurativa parte do entendimento de que a sabedoria coletiva é maior do que a individual. Não se trata de deixar de fazer o que já fazemos, mas de fazer diferente. É perguntar não apenas quem errou, mas o que precisa ser reparado. A cultura de paz não é discurso; é prática diária. E cada um de vocês, no espaço onde atua, tem o poder de mudar realidades quando decide ouvir para compreender. Porque os bons relacionamentos nos salvam, e é na escuta que a transformação começa”, afirmou Rauny.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Imagem horizontal colorida do público que participou da aula magna na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. À frente, o coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, juiz Luís Otávio Pereira Marques dás as boas-vindas aos participantes. Ele veste terno escuro está posicionado no centro da sala e segura um microfone enquanto fala com o público. Foto 02: O juiz Luís Otávio Pereira Marques concede entrevista à TV Jus. Foto 03: A líder do Núcleo de Mediação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Patrícia Carvalho, ela tem cabelos longos ondulados em tom castanho-avermelhado, usa óculos de armação estampada e blusa listrada em azul, branco e marrom. Foto 04: A psicóloga da Secretaria de Educação, Júlia Gabrielli Moraes, ela usa o cabelo preso em coque alto cacheado, e vestido em tom bege com estampa floral. Foto 05: O instrutor do Núcleo de Justiça Restaurativa, Rauny Viana, ele veste camisa clara e calça azul e fala em pé diante de uma turma sentada.

Autor: Naiara Martins

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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