Tribunal de Justiça de MT

Da inovação ao compromisso ambiental: Esmagis-MT fortalece o Cesima e lança portal oficial

Publicado em

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerra 2025 celebrando avanços significativos na pauta ambiental, com destaque para a oficialização do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima). Criado em 5 de setembro, o projeto reúne instituições públicas, universidades e entidades representativas em torno da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

O desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis-MT e idealizador do Cesima, destacou a urgência da união entre diferentes setores da sociedade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. “Estamos reunidos para compartilhar conhecimentos e ações necessárias no enfrentamento da crise climática. Precisamos formar uma grande rede de cooperação”, disse o magistrado.

Entre os destaques do ano, o Cesima acompanhou a apresentação de uma inovação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que desenvolveu uma técnica de impermeabilização de tijolos com materiais recicláveis e de baixo custo, capaz de reduzir a temperatura interna das edificações. O professor Márcio Andrade explicou que a solução combina cinzas industriais e isopor para criar um isolante térmico. “A ideia é trabalhar com sustentabilidade, reaproveitamento de materiais e criar uma sinergia poderosa entre educação, meio ambiente e sociedade”, afirmou.

Na ocasião, a reitora da UFMT, Marluce Souza e Silva, reforçou o papel da academia na construção de soluções práticas. “É nossa responsabilidade contribuir com estudos e produções científicas que combatam os males ambientais”, ressaltou.

Tela de videoconferência exibe cinco participantes em janelas individuais, cada uma com um fundo diferente, incluindo ambientes internos claros e fundos digitais azuis. À esquerda aparece a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso. À direita da tela há uma coluna com diversos ícones representando ou

Outro marco foi a celebração da aprovação do Acordo de Escazú pela Câmara dos Deputados, considerado pelo Cesima um passo histórico para a democracia ambiental. Para o desembagador Márcio Vidal, a decisão reafirma o compromisso do Brasil com a proteção dos defensores do meio ambiente. “A aprovação do Acordo de Escazú durante a COP 30 não é apenas um gesto diplomático, mas um compromisso de Estado com a proteção ambiental e os direitos humanos. Ela representa um passo decisivo rumo à consolidação de uma governança ambiental transparente, participativa e inclusiva, que reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos e dever comum”, enfatizou.

O ano também foi marcado pelo III Webinário do Eixo Ambiental, ofertado com foco na “Judicialização de questões ambientais e novas perspectivas”. O evento contou com palestras da juíza Patricia Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que abordou as peculiaridades contemporâneas da judicialização ambiental, e da juíza Vanessa Ferrari, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que discutiu os desafios da responsabilidade civil ambiental diante da inteligência artificial e da chamada “Caixa-Preta Algorítmica”.

Leia Também:  Criminosos utilizam nome de Tribunais de Justiça para aplicarem fraudes na internet

Portal oficial – A comemoração dos 19 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), realizada em 28 de novembro, foi marcada pelo lançamento oficial do portal do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).

A iniciativa simboliza o compromisso do Judiciário mato-grossense com a formação continuada e com a agenda ambiental, em um Estado em que floresta, água, solo e produção convivem em constante tensão. O evento reuniu magistrados, especialistas e instituições parceiras, em um encontro que uniu memória institucional, inovação e perspectivas de futuro para o Judiciário.

No evento, o desembargador Márcio Vidal ressaltou que o Cesima representa um marco para a educação judicial e para a construção de soluções voltadas à mitigação dos impactos ambientais. Ele lembrou que a criação da Escola, em 2006, abriu caminho para avanços na qualificação e inovação, e que o Cesima, idealizado há 12 anos, materializa a necessidade de cooperação diante da crise climática.

Já o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador-geral do Centro de Estudos, destacou que o meio ambiente não é tema acessório em Mato Grosso, mas eixo central dos conflitos que chegam diariamente ao Judiciário, reforçando a importância de integrar a celebração ao fortalecimento de um projeto nascido dentro da própria Escola.

A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, coordenadora do Cesima, celebrou o lançamento como a concretização de um sonho coletivo e um marco de integração entre Justiça, ciência e sociedade. Para ela, o portal oficializa um projeto essencial para o desenvolvimento sustentável e amplia o diálogo entre Judiciário, universidades, órgãos ambientais e sociedade civil.

Leia Também:  Debate reúne especialistas e comunidade para discutir impactos de lei na pesca tradicional

A nova plataforma reúne informações, pesquisas, agenda de eventos e publicações, consolidando o Cesima como espaço de articulação e produção de conhecimento voltado à sustentabilidade e à governança ambiental.

Clique neste link para acessar o novo portal.

Acesse o link e confira aqui o balanço completo da Esmagis.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Published

on

Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

Leia Também:  TJMT marca presença em encontro nacional e ressalta inovação na cooperação judiciária

Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

Leia Também:  Judiciário de MT movimenta mais de 10 mil processos ambientais em razão da Semana da Pauta Verde

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA