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Curso de Libras fortalece inclusão no atendimento do TJMT

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Um atendimento que começa com empatia pode transformar completamente a experiência de quem busca a Justiça. Foi exatamente essa percepção que motivou a servidora Luciana Barros, assessora que atua no Serviço de Atendimento Imediato (SAI) a casos de acidentes de trânsito, a se inscrever no Curso Básico de Libras, oferecido pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciado nesta terça-feira (31).

A decisão veio após uma situação real de atendimento. Diante de dois cidadãos surdos, envolvidos em um acidente de trânsito, Luciana percebeu, na prática, o desafio da comunicação. Mesmo conseguindo conduzir o atendimento, a dificuldade evidenciou a necessidade de preparo.

“Naquele momento, eu vi a minha dificuldade em tentar me comunicar. Isso me despertou a buscar o curso para aprender como acolher melhor essas pessoas”, relata.

A experiência marcou a servidora, que agora vê na capacitação uma oportunidade de transformar não apenas sua atuação, mas também a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário.

“Com as técnicas que o curso vai proporcionar, com certeza vai melhorar a comunicação e a inclusão. Isso traz mais efetividade ao atendimento à comunidade”, completa.

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Aprender para incluir

A iniciativa marca a continuidade do Curso Básico de Libras, promovido pela Escola dos Servidores do TJMT com o objetivo de preparar o público interno para um atendimento mais acessível, garantindo igualdade, respeito e dignidade às pessoas com deficiência auditiva.

A instrutora Janaína Taques destaca que aprender Libras vai além de adquirir uma nova habilidade — é um compromisso com a inclusão.

“A Libras é uma ferramenta de inclusão que garante à pessoa surda um atendimento com respeito e autonomia. No Judiciário, isso amplia o acesso à Justiça com base na empatia e no respeito às diferenças”, explica.

Durante as aulas, os participantes aprendem sinais e têm contato com conceitos fundamentais da Língua Brasileira de Sinais, incluindo a datilologia — o alfabeto manual usado para soletrar nomes próprios, siglas e palavras que ainda não possuem sinal específico —, além de atividades práticas que estimulam a comunicação real.

Capacitação que faz diferença

A necessidade de formação também é sentida por outros profissionais. A psicóloga Ana Cláudia Amorim Lima, que atua no Núcleo Psicossocial do Juizado Criminal de Cuiabá (Jecrim), conta que já enfrentou desafios semelhantes.

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Em um atendimento a uma pessoa surda, foi necessário aguardar a disponibilidade de um intérprete, o que acabou prolongando o processo. A experiência reforçou a importância da autonomia na comunicação.

“Libras é uma língua essencial. Não apenas para quem atende diretamente esse público, mas para incluir ainda mais a comunidade surda em todos os espaços”, afirma.

Ela também destaca que o aprendizado contínuo é fundamental, já que a língua exige prática constante.

Compromisso contínuo com a inclusão

Ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2019, o curso de Libras integra as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A proposta é reduzir barreiras comunicacionais e fortalecer um atendimento mais humano e eficiente.

Nesta edição, a capacitação é realizada de forma online, com carga horária complementar de 28 horas, reunindo servidores, estagiários, terceirizados e credenciados do Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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