Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria e Juizados Especiais alinham estratégias para aprimoramento dos serviços

Publicado em

9 de maio de 2023

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reuniram nesta terça-feira (09/05), com 76 magistrados dos Juizados Especiais de todo Estado, com o objetivo de alinhar estratégias para aprimorarão dos serviços. Entre os tópicos debatidos no encontro esteve a evolução dos Núcleos de Justiça 4.0, a integração do sistema dos Juizados Especiais ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e ações para combater a violência e a dependência química.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância dos Juizados Especiais para os números do Tribunal de Justiça. “O Juizados são essenciais principalmente por conta da taxa de congestionamento e do tempo médio de julgamento dos processos. Isso pode ser visto pela queda no primeiro quadrimestre das taxas de 49,84% no mesmo período do ano passado para 44,45%. Esta alta produtividade é mérito dos magistrados presentes nesta reunião e dos Núcleos de Justiça 4.0”.

Em seguida o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, falou sobre os conceitos de Justiça Digital, quais são os Núcleos do Poder Judiciário e a sua evolução, com foco no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. “Os núcleos de Mato Grosso são referência para o CNJ. Cada vez mais avançamos na superespecialização de unidades judiciárias e após os sucessos iniciais vamos partir para uma nova etapa que é o encaminhamento dos acervos das unidades judiciárias, as antigas varas de primeira e segunda entrância, que não contam com juízes específicos dos Juizados Especiais, para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Até o fim do ano serão quatro etapas realizadas e cerca de 40 mil processos encampados. O que trará ainda mais celeridade”, explicou.

Já o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou que como a demanda dos Juizados Especiais é grande os núcleos estão assumindo um importante papel, assim como as audiências de conciliação. “É preciso ir além de só marcar audiências, devemos agir com estratégias diferentes para grandes e pequenas demandas e trabalhar com a pauta concentrada. Estamos encaminhando para ter um núcleo de conciliação o que traria ainda mais celeridade. Além disso, dentro dos Juizados Especiais Criminais encontramos muitos dependentes químicos e alcoólatras. É necessário ter um olhar mais atento a esses casos. Sabemos que a OMS reconhece a dependência como uma doença e temos que olhar para o tratamento em vez de apenas condenar”, pontuou.

“Desde a assinatura simbólica do protocolo de reciprocidade entre Corregedoria e o Conselho de Supervisão estamos focados em trabalhar de forma integrada e um dos pontos que queremos ter é um maior cuidado com a Justiça Terapêutica”, lembrou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado. “Desejamos despertar na magistratura e no Sistema de Justiça dos Juizados Especiais a necessidade de observar fora da letra do processo, existem pessoas, vidas, sentimentos envolvidos. Olhar para violência da dependência química com preocupação e com a intenção de mudar esse quadro, levando em conta que é preciso separar o usuário do traficante”, pontou.

“Temos exemplos aqui no Estado, varas de Rondonópolis, Alta Floresta que realizam projetos nessa área. Quem sabe não podemos expandir para outras unidades? Possuímos uma Comissão sobre Drogas Ilícitas, que conta com 33 juízes e dois desembargadores, do qual faço parte, e que produz conteúdos e estuda ações para mudar essa realidade”, detalhou o desembargador.

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Print da reunião que aconteceu pela plataforma Microsoft Teams.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

15 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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