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Corregedoria capacita 2ª turma de magistrados e servidores sobre Família Acolhedora

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Nesta terça-feira (03), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) retoma a capacitação continuada de magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A segunda turma do treinamento virtual em Família Acolhedora segue até quinta-feira (05.02).

Desta vez, participarão do treinamento com foco no SFA 50 profissionais das Comarcas de Água Boa, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Diamantino, Jaciara, Poxoréu, São José do Rio Claro, Poconé, Nova Mutum, Nova Xavantina, São José Quatro Marcos, Peixoto de Azevedo e Primavera do Leste. O treinamento ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams.

A capacitação aborda aspectos históricos, legais, operacionais e metodológicos do serviço, enfatizando a importância de um acolhimento humanizado e eficaz que favoreça o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O treinamento atende à Recomendação Conjunta nº 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

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Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, coordenadora da capacitação, no primeiro treinamento, realizado em novembro de 2025, o foco foram os profissionais das Comarcas que já implementaram o SFA, ou possuem a lei municipal institucionalizando o serviço ou que estão em fase de implantação.

“Agora vamos dar continuidade e treinar as demais Comarcas. A expectativa é de que 250 profissionais de todo o Estado sejam capacitados nas cinco turmas disponibilizadas. Esperamos que esta oportunidade abra um caminho coletivo para aprimorar o Serviço de Acolhimento Familiar e também sirva de estimulo para implantação em novas comarcas”, afirma.

A terceira turma será realizada entre os dias 10 e 12 de fevereiro, a quarta e quinta estão programadas para ocorrerem em março.

Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias cadastradas recebam em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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