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Comarcas alcançam 93% no eixo produtividade do Prêmio CNJ e TJMT se aproxima do Diamante

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Magistrados e servidores do Primeiro Grau de Jurisdição de Mato Grosso participaram, na tarde desta segunda-feira (5 de agosto), de um webinário para a apresentação do resultado parcial do eixo Produtividade e Qualidade de Dados do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O encontro virtual, intitulado “Conquistas Coletivas”, reuniu quase 600 participantes das comarcas da Capital e do interior, e teve como foco a celebração dos esforços conjuntos, das lições aprendidas e dos resultados alcançados com comprometimento e união.

Conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, e pelo diretor do Departamento de Apoio à Primeira Instância (Dapi), Guilherme Schultz, o webinário apresentou dados preliminares que colocam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com 93,09% de aproveitamento no eixo Produtividade e Qualidade de Dados, percentual que, somado aos demais critérios, pode garantir ao tribunal o Selo Diamante – a mais alta condecoração do Prêmio CNJ.

A abertura do evento foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, que agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “A cada meta cumprida, a cada apontamento resolvido, vemos o esforço de uma equipe comprometida. Temos uma produtividade histórica. Este é um momento de celebrar, mas também de refletir sobre o que ainda podemos realizar”, afirmou.

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Para o juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Alexandre Martins Ferreira, os números são reflexo direto da dedicação das equipes. “Quero agradecer, em nome da CGJ, o empenho de cada um. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, e agora aguardamos o reconhecimento desse esforço. Se dependesse apenas da produtividade, já estaríamos na faixa da excelência.”

A juíza auxiliar da Corregedoria Anna Paula Gomes de Freitas agradeceu o envolvimento dos colegas e destacou os avanços: “Conseguimos baixar processos e melhorar vários indicadores. Tenho certeza de que todos fizeram o possível – e o impossível – para atingirmos esses resultados.”

A juíza Myriam Pavan Schenkel reforçou a importância do trabalho coletivo: “Foram sete meses intensos de trabalho que continuou com os esforços promovidos desde julho do ano passado para fins de pontuação neste ano. Estamos sempre à disposição para seguir evoluindo.”

Os dados preliminares apontam que o TJMT já conquistou 84,73% da pontuação total do prêmio, com 619 de 700 pontos possíveis, segundo o CNJ. A pontuação parcial coloca o Tribunal em destaque nacional, com desempenho acima da média e na faixa considerada “diamante” no quesito Produtividade e Qualidade de Dados.

O diretor do Dapi, Guilherme Schultz, destacou que o período avaliado é de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025 e que a jornada em busca do selo continua. “A partir de hoje, começa a corrida pelo prêmio do próximo ano. Simples e eficaz, esse acompanhamento mostra a força da gestão de dados pelas unidades”, declarou.

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Ao final do evento, foi disponibilizado um formulário para que servidores possam enviar sugestões e dúvidas para a construção das próximas etapas. O link está disponível em: https://forms.office.com/r/HWSHqa5QYj

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade – Concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacam na governança, na gestão e na entrega de serviços jurisdicionais. A avaliação é feita com base em um sistema de pontuação que contempla mais de 150 itens, com critérios como inovação, transparência, estatísticas e planejamento estratégico. O TJMT já foi agraciado cinco vezes consecutivas com o Selo Ouro, de 2020 a 2024.

O resultado final do Prêmio CNJ de Qualidade 2025 será divulgado em dezembro.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Juara promove roda de conversa sobre entrega voluntária para adoção

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Foto de participantes da roda de conversa sobre entrega voluntária para adoção reunidos em sala de reuniões do Fórum de Juara. Na imagem, uma mulher fala aos demais participantes sentados ao redor de uma mesa de madeira. A sala possui computadores, cadeiras de escritório e iluminação interna.A Comarca de Juara realizou uma roda de conversa interinstitucional sobre entrega voluntária para adoção, dentro da programação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária, promovida entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, conforme previsto no Provimento TJMT/CGJ nº 50/2025.

O encontro foi promovido pela 2ª Vara Cível da comarca, com competência exclusiva em Infância e Juventude, e reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Casa de Passagem, Assistência Social municipal e equipe técnica do Judiciário.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede local de proteção à infância e juventude, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de fluxos de atendimento às gestantes e parturientes que manifestem o desejo de realizar a entrega voluntária do filho para adoção, conforme previsto no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza de Direito Isabela Ramos Frutuoso Delmondes destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições envolvidas no acolhimento dessas mulheres e na proteção integral das crianças.

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Durante a roda de conversa, os participantes discutiram medidas para aprimorar o atendimento humanizado, garantir o sigilo dos procedimentos e ampliar a conscientização da população sobre o programa Entrega Legal.

Entre os principais pontos pactuados, está o avanço na implantação do programa de família acolhedora no município, considerando que o acolhimento institucional deve ocorrer apenas de forma excepcional e pelo menor tempo possível. Também foi reforçada a necessidade de conscientização das famílias acolhedoras sobre o caráter transitório e protetivo da medida.

Foto posada de um grupo de 12 pessoas reunidas em uma sala de reuniões do Fórum de Juara. Os participantes estão posicionados atrás de uma mesa de madeira. Entre os presentes há homens e mulheres, alguns utilizando crachás de identificação. A sala possui paredes claras, portas e móveis de madeira.Os participantes ainda acordaram o fortalecimento do diálogo contínuo entre o Judiciário e os demais integrantes da rede de proteção, com a realização de encontros periódicos, estudos de caso e criação de canal direto de comunicação para situações urgentes envolvendo gestantes e parturientes em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto destacado foi a importância da garantia do sigilo em todas as etapas do procedimento, especialmente em comarcas de pequeno porte, além da necessidade de acolhimento sem constrangimentos ou pré-julgamentos, respeitando a autonomia da mulher e assegurando seu direito à retratação e ao arrependimento.

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Também ficou pactuada a ampliação das ações de divulgação do Programa Entrega Legal junto à população, especialmente em unidades básicas de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e meios de comunicação locais, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e combater estigmas relacionados ao tema.

Como ação simbólica alusiva ao mês da adoção e à campanha “Adotar é Legal”, a 2ª Vara Cível de Juara decorou a entrada do Fórum com corações e sapatinhos infantis, buscando sensibilizar o público e ampliar a visibilidade da campanha.

Além da magistrada, participaram da roda de conversa o promotor de Justiça Alysson Antônio de Siqueira Godoy; a defensora pública Bruna Parente Arce; representantes do CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Passagem, Assistência Social municipal e equipe técnica do Juízo.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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