Tribunal de Justiça de MT
Comarcas alcançam 93% no eixo produtividade do Prêmio CNJ e TJMT se aproxima do Diamante
Publicado em
5 de agosto de 2025por
Da Redação
Magistrados e servidores do Primeiro Grau de Jurisdição de Mato Grosso participaram, na tarde desta segunda-feira (5 de agosto), de um webinário para a apresentação do resultado parcial do eixo Produtividade e Qualidade de Dados do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O encontro virtual, intitulado “Conquistas Coletivas”, reuniu quase 600 participantes das comarcas da Capital e do interior, e teve como foco a celebração dos esforços conjuntos, das lições aprendidas e dos resultados alcançados com comprometimento e união.
Conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, e pelo diretor do Departamento de Apoio à Primeira Instância (Dapi), Guilherme Schultz, o webinário apresentou dados preliminares que colocam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com 93,09% de aproveitamento no eixo Produtividade e Qualidade de Dados, percentual que, somado aos demais critérios, pode garantir ao tribunal o Selo Diamante – a mais alta condecoração do Prêmio CNJ.
A abertura do evento foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, que agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “A cada meta cumprida, a cada apontamento resolvido, vemos o esforço de uma equipe comprometida. Temos uma produtividade histórica. Este é um momento de celebrar, mas também de refletir sobre o que ainda podemos realizar”, afirmou.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Alexandre Martins Ferreira, os números são reflexo direto da dedicação das equipes. “Quero agradecer, em nome da CGJ, o empenho de cada um. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, e agora aguardamos o reconhecimento desse esforço. Se dependesse apenas da produtividade, já estaríamos na faixa da excelência.”
A juíza auxiliar da Corregedoria Anna Paula Gomes de Freitas agradeceu o envolvimento dos colegas e destacou os avanços: “Conseguimos baixar processos e melhorar vários indicadores. Tenho certeza de que todos fizeram o possível – e o impossível – para atingirmos esses resultados.”
A juíza Myriam Pavan Schenkel reforçou a importância do trabalho coletivo: “Foram sete meses intensos de trabalho que continuou com os esforços promovidos desde julho do ano passado para fins de pontuação neste ano. Estamos sempre à disposição para seguir evoluindo.”
Os dados preliminares apontam que o TJMT já conquistou 84,73% da pontuação total do prêmio, com 619 de 700 pontos possíveis, segundo o CNJ. A pontuação parcial coloca o Tribunal em destaque nacional, com desempenho acima da média e na faixa considerada “diamante” no quesito Produtividade e Qualidade de Dados.
O diretor do Dapi, Guilherme Schultz, destacou que o período avaliado é de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025 e que a jornada em busca do selo continua. “A partir de hoje, começa a corrida pelo prêmio do próximo ano. Simples e eficaz, esse acompanhamento mostra a força da gestão de dados pelas unidades”, declarou.
Ao final do evento, foi disponibilizado um formulário para que servidores possam enviar sugestões e dúvidas para a construção das próximas etapas. O link está disponível em: https://forms.office.com/r/HWSHqa5QYj
Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade – Concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacam na governança, na gestão e na entrega de serviços jurisdicionais. A avaliação é feita com base em um sistema de pontuação que contempla mais de 150 itens, com critérios como inovação, transparência, estatísticas e planejamento estratégico. O TJMT já foi agraciado cinco vezes consecutivas com o Selo Ouro, de 2020 a 2024.
O resultado final do Prêmio CNJ de Qualidade 2025 será divulgado em dezembro.
Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Juara promove roda de conversa sobre entrega voluntária para adoção
Published
7 minutos agoon
29 de maio de 2026By
Da Redação
A Comarca de Juara realizou uma roda de conversa interinstitucional sobre entrega voluntária para adoção, dentro da programação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária, promovida entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, conforme previsto no Provimento TJMT/CGJ nº 50/2025.
O encontro foi promovido pela 2ª Vara Cível da comarca, com competência exclusiva em Infância e Juventude, e reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Casa de Passagem, Assistência Social municipal e equipe técnica do Judiciário.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede local de proteção à infância e juventude, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de fluxos de atendimento às gestantes e parturientes que manifestem o desejo de realizar a entrega voluntária do filho para adoção, conforme previsto no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza de Direito Isabela Ramos Frutuoso Delmondes destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições envolvidas no acolhimento dessas mulheres e na proteção integral das crianças.
Durante a roda de conversa, os participantes discutiram medidas para aprimorar o atendimento humanizado, garantir o sigilo dos procedimentos e ampliar a conscientização da população sobre o programa Entrega Legal.
Entre os principais pontos pactuados, está o avanço na implantação do programa de família acolhedora no município, considerando que o acolhimento institucional deve ocorrer apenas de forma excepcional e pelo menor tempo possível. Também foi reforçada a necessidade de conscientização das famílias acolhedoras sobre o caráter transitório e protetivo da medida.
Os participantes ainda acordaram o fortalecimento do diálogo contínuo entre o Judiciário e os demais integrantes da rede de proteção, com a realização de encontros periódicos, estudos de caso e criação de canal direto de comunicação para situações urgentes envolvendo gestantes e parturientes em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto destacado foi a importância da garantia do sigilo em todas as etapas do procedimento, especialmente em comarcas de pequeno porte, além da necessidade de acolhimento sem constrangimentos ou pré-julgamentos, respeitando a autonomia da mulher e assegurando seu direito à retratação e ao arrependimento.
Também ficou pactuada a ampliação das ações de divulgação do Programa Entrega Legal junto à população, especialmente em unidades básicas de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e meios de comunicação locais, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e combater estigmas relacionados ao tema.
Como ação simbólica alusiva ao mês da adoção e à campanha “Adotar é Legal”, a 2ª Vara Cível de Juara decorou a entrada do Fórum com corações e sapatinhos infantis, buscando sensibilizar o público e ampliar a visibilidade da campanha.
Além da magistrada, participaram da roda de conversa o promotor de Justiça Alysson Antônio de Siqueira Godoy; a defensora pública Bruna Parente Arce; representantes do CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Passagem, Assistência Social municipal e equipe técnica do Juízo.
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