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Comarca de Vila Bela – Primeira capital de Mato Grosso recebe o Programa Corregedoria Participativa

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O Programa Corregedoria Participativa chegou à Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá) nesta segunda-feira (24). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi recebido por servidores e pelo magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva, juiz de direito e diretor do foro da Comarca em substituição.
 
A proposta do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar.
 
Em sua fala, durante abertura dos trabalhos no Fórum, o corregedor lembrou que Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital de Mato Grosso e é carregada de história e riquezas que devem ser preservadas para as futuras gerações. “É uma honra estar aqui ao lado dos senhores apresentando parte do nosso Programa, pois a ideia é nos aproximarmos das pessoas e dividirmos com os senhores instrumentos para melhor atendermos aos cidadãos. Nosso trabalho é o de ‘correger’ e não de corrigir. A nossa preocupação é de participar e contribuir ao lado dos senhores e com os senhores”, disse o corregedor.
 
Também integram a comitiva a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, e o juiz auxiliar da Ouvidoria Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades judiciais e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto.
 
Trabalho intenso – A juíza auxiliar Cristaine Padim falou da satisfação de pertencer à equipe que veio até a Comarca. “Pode até ser uma equipe pequena em números, mas é importante frisarmos a profundidade e a intensidade do trabalho que é realizado por vocês. Vir até aqui e ver o que podemos melhorar, afinal, podemos melhorar em qualquer área da nossa vida é motivo de satisfação”, destacou. A magistrada trouxe ainda de forma breve as áreas em que está atuando, entre elas, a pasta criminal, a mediação e conciliação, e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede). “Temos alguns objetivos a serem alcançados e seguiremos trabalhando para conquistá-los”, finalizou.
 
Já o juiz auxiliar Jorge Alexandre abordou o papel da Ouvidoria, desmistificando o trabalho realizado pelo órgão. “Eu queria trazer uma mensagem positiva, pois muitos de nós ainda pensam que a ouvidoria é inimiga dos servidores, mas, na verdade, nós somos parceiros de vocês. Temos por objetivo orientar e colaborar para o aprimoramento dos trabalhos, realizando a análise de cada solicitação de forma independente”, disse.
 
O magistrado explicou ainda que a Ouvidoria recebe sugestões, informações, denúncias e elogios. “Não podemos receber estes conteúdos de forma anônima, no entanto, em razão da lei, não podemos identificar quem os fez. Ou seja, é seguro”, complementou.
 
Comarca de Vila Bela – “A visita do corregedor e as correições são essenciais para trazer uma diretriz, para saber o que é primordial e qual o caminho a gente pode traçar doravante. E é isso, vamos buscar esse aprimoramento. Eu estou à disposição, sei que temos bastante a fazer, mas eu confio em vocês e sei que vocês vão dar conta. Estamos juntos nesse desafio”, disse o juiz substituto Ítalo Osvaldo Alves da Silva. O magistrado é o diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, no entanto, em razão do afastamento da magistrada Tatiana dos Santos Batista por motivos de saúde, ele está acumulando esta comarca.
 
A gestora-geral da Comarca, Flávia de Sá, representou os demais servidores. Ela disse que o grupo está pronto para servir à população. “Somos poucos, mas damos o melhor por essa comarca. Muitas vezes ficamos mais de 12 horas para atendê-los. Para que o trabalho à comunidade seja feito. A nossa maior ausência aqui são recursos humanos, acho que a partir do concurso e com o chamamento de mais servidores, surtirá efeito e daremos ainda mais agilidade em alguns processos, pois a população merece um trabalho mais célere”, disse.
 
Panorama CGJ-TJMT – O coordenador da CGJ-TJTM, Flávio Paiva Pinto, trouxe a evolução do Poder do Judiciário no decorrer dos anos e o papel fundamental da Corregedoria para o feito. Segundo ele, essa alavancada se deu em razão dos planejamentos a curto, médio e longo prazo.
 
“Desde 2013 estamos em avanço constante. A cada dois anos temos alterações, no entanto, deixamos de ter aquela administração cerrote, isso deixou de existir. Hoje estamos em uma jornada e a cada nova administração pega-se o legado e dá continuidade ao que está sendo feito. Foi assim que saímos de uma situação ruim para sermos um dos melhores tribunais do país. Nossos números hoje são os melhores da série histórica. E assim perseguiremos até chegarmos ao Selo Diamante”, disse.
 
Visitas institucionais – Na tarde desta segunda-feira (24), a comitiva visitou o prefeito Jacob André Bringsken. Na prefeitura, corregedor e magistrados se reuniram ainda com secretários e vereadores. Entre as pautas, a rota pelo Oceano Pacífico que movimentará a economia na região, o potencial turístico e ainda questões pertinentes a regiões fronteiriças como tráfico de drogas e as questões relacionadas à saúde pública quando se tem um público usuário de entorpecentes.
 
“É uma satisfação receber a visita do corregedor e poder compartilhar nossas dificuldades e o que temos de melhor aqui na região. Juntos podemos contribuir para encontrarmos soluções e darmos agilidade em questão que muitas vezes não dependem só do executivo municipal. Nossa terra é rica em história, cultura e beleza cênica, temos muito potencial aqui”, disse o prefeito.
 
Encerrando a programação, a comitiva visitou as dependências do Núcleo da Defensoria Pública no município, onde foram recebidos pela defensora Hévilin Lyra Figueiredo. Amanhã (dia 24) o Programa Corregedoria Participativa chega à Comarca de Pontes e Lacerda (448 km da capital) e segue até sexta-feira (28), período em que paralelamente serão realizadas correições atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspeções em presídios e a expansão do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).
 
Programação:
Segunda-feira (24 de junho) – Vila Bela da Santíssima Trindade;
Terça-feira (25 de junho) – Pontes e Lacerda;
Quarta-feira (26 de junho) – Pontes e Lacerda;
Quinta-feira (27 de junho) – Pontes e Lacerda;
Sexta-feira (28 de junho) – Pontes e Lacerda. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto 1 – Imagem colorida. Corregedor, magistrados e servidores posam em frente ao Fórum da Comarca de Vila Bela. Foto 2 – Corregedor está em pé e fala aos servidores durante abertura do Programa. Ele veste uma camisa branca e terno azul escuro. Foto 3 – Coordenador da CGJ, Flávio Paiva, está em pé, com um microfone na mão e conversa com os servidores. Ele veste um terno azul e usa óculos de grau. Foto 4 – Corregedor, magistrados, prefeito, secretários e vereadores posam após reunião na prefeitura. 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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