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CNJ promove ciclo de capacitação do Sistema de Execução Unificado

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que organiza todos os GMFs do país, realiza entre os dias 14 e 22 de maio um ciclo de capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
 
O objetivo é subsidiar de modo contínuo os tribunais e demais atores do sistema de justiça com formação e suporte para utilização eficaz do sistema, além de reforçar e atualizar o aprendizado ofertado durante as implantações do SEEU nos tribunais do país.
 
As atividades, com conteúdo pedagógico, são destinadas aos servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe multidisciplinar e administração penitenciária estadual.
 
As inscrições poderão ser realizadas até o momento do início das capacitações, por meio do link para a página do evento no site do CNJ, de acordo com cada curso.
 
BNMP 3.0 e a integração com o SEEU
14/05/2024 – 9h30 às 12h30
https://bit.ly/14bnmpseeu
 
Implantação da PPL – Calculadora SEEU
14/05/2024 – 14h às 17h
https://bit.ly/14ppl
 
BNMP 3.0 e a regra de negócio na execução da pena
15/05/2024 – 9h30 às 12h30
https://bit.ly/15bnmpregra
 
Cadastro de pessoa e do processo
15/05/2024 – 14h às 17h
https://bit.ly/16cadastro
 
Módulo de Medidas Diversas da Prisão
16/05/2024 – 9h30 às 17h
https://bit.ly/16medidasdiversas
 
Gestão da Vara: Disposição das novas ferramentas e Prêmio Qualidade CNJ
17/05/2024 – 9h30 às 12h30
https://bit.ly/17gestao
 
Perfil SEEU Defensoria Pública
20/05/2024 – 14h às 17h
https://bit.ly/20defensoria
Perfil SEEU Ministério Público
21/05/2024 – 9h30 às 12h30
https://bit.ly/21ministeriopublico
 
Perfil SEEU Apoio Especializado e Serviço de Alternativas
21/05/2024 – 14h às 17h
https://bit.ly/21apoioesp
 
Perfil SEEU Administração Penitenciária – Transferência Presídios Federais – Cadastro de novo processo
22/05/2024 – 9h30 às 12h30
https://bit.ly/22admpen
 
Perfil SEEU Analista e Técnico Judiciário – Visão Geral (Básico)
22/05/2024 – 14h às 17h
https://bit.ly/22servidores
 
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected].
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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