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Cemulher e Município de Cuiabá vão lançar concurso cultural sobre violência doméstica nas escolas

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Quatro pessoas participam de reunião em sala iluminada. Sentados em torno de mesa com copos e documentos, dialogam de forma descontraída. O ambiente tem tom institucional, com troféus e clima de cordialidade.O concurso cultural “A escola ensina, a mulher agradece” será lançado na rede municipal de ensino de Cuiabá na próxima segunda-feira (20 de outubro). Os detalhes do projeto foram selados durante reunião entre a desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso – Cemulher-MT, o secretário municipal de Educação, Amauri Fernandes, e a secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah Bezerra de Souza, na sede da Secretaria Municipal de Educação, nesta terça-feira (14).

O concurso tem como objetivo conscientizar alunos do Ensino Fundamental 1, na faixa etária de 6 a 11 anos de idade, sobre a importância do respeito às mulheres, da cultura de paz e do combate à violência contra a mulher.

Nós sabemos que a violência contra a mulher é cultural. Ela vem de uma educação e de valores colocados de forma equivocada. Então, quando nós pensamos em construir um mundo mais justo, um mundo mais equânime, um mundo sem violência contra a mulher, nós temos que trabalhar a educação e trabalhar desde muito cedo. Então, esse projeto que a Coordenadoria da Mulher propôs visa justamente trazer para a criança, de uma maneira alegre, de uma maneira leve de expressão, de se educar, a equidade e a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, afirma a desembargadora Maria Erotides Kneip.

Idealizadora do projeto, juntamente com a desembargadora Maria Erotides Kneip, a juíza membro da Cemulher, Tatyana Lopes de Araújo Borges explica que os estudantes serão convidados a participar inscrevendo redações, poemas, composições musicais e vídeos sobre o tema da violência contra a mulher. Ao final, os melhores classificados serão premiados e passarão a concorrer em uma nova etapa, competindo com alunos de outras cidades polo, como Rondonópolis e Sinop.

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Segundo a magistrada, o projeto já existe também no âmbito das escolas estaduais e, além de estimular a criatividade dos alunos, também promove a capacitação dos profissionais da Educação pública. “No lançamento do projeto, que ocorreu em maio, nós fizemos a capacitação dos diretores escolares. No mês de agosto, fizemos a capacitação dos professores. Agora, na segunda-feira, na Secretaria Municipal de Educação, faremos uma nova etapa de capacitação com os diretores do município”, informa.

A imagem mostra uma mãe sorridente abraçando o filho com mochila escolar. Ao lado, lê-se “A Escola ensina, a Mulher agradece. Aprender a respeitar, transforma a sociedade”. Logos institucionais aparecem abaixo.Parceira da iniciativa, a Secretaria da Mulher de Cuiabá também dará subsídios para que os alunos possam desenvolver suas produções sobre a temática do concurso cultural, levando palestras às escolas. “A importância desse projeto é a conscientização, sobretudo para essas crianças que estão ali começando a sua idade escolar. São crianças que, infelizmente, algumas já têm contato com violência e sequer têm essa consciência”, afirma a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah.

Ela destaca que a Pasta também providenciará suporte às famílias de crianças que venham a ser identificadas vivendo em um ambiente de violência doméstica. “A Secretaria da Mulher entra nessa parceria principalmente no sentido de conscientizar professores e alunos. Quando essa conscientização for feita, a gente sabe que os casos aparecerão. A Secretaria da Mulher hoje dispõe de estrutura de psicólogo e assistente social. Então, também estamos aptos e prontos para receber toda e qualquer demanda que vier dessas famílias”, pontua.

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Para o secretário municipal de Educação, Amauri Fernandes, a reunião de alinhamento do concurso cultural foi especial para sua equipe. “Porque estamos tratando de um tema muito importante, que é prevenir a violência contra a mulher. Junto com o Tribunal de Justiça e com a Secretaria da Mulher, vamos lançar na segunda-feira uma grande campanha de conscientização pra nossa rede escolar, pra que a gente possa reduzir essa coisa tão terrível que é a violência contra a mulher”.

Amauri Fernandes ressalta que o Ensino Fundamental do Município abrange cerca de 36 mil estudantes, o que dá a dimensão do projeto, cujo lançamento oficial será na próxima segunda-feira (20), às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Educação. “Queremos que todos participem com produções – vídeos, músicas, poemas, redações – falando sobre esse tema e conscientizando a comunidade escolar sobre a gravidade da violência contra a mulher. Acredito que será um grande sucesso porque a sociedade precisa entender que é preciso combater a violência contra a mulher”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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