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Atendimento no Fórum de São José do Rio Claro segue suspenso durante esta terça-feira (11)

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O diretor da Comarca de São José do Rio Claro, juiz Luis Felipe Lara de Souza, informa à população e demais interessados, que devido a problemas técnicos no acesso aos sistemas da comarca e na rede de internet, o atendimento presencial segue suspenso nesta terça-feira (11 de abril). A decisão consta na Portaria N. 06/2023-DF.
 
Em contato com a Operadora OI, a mesma informou que a interrupção dos serviços foi motivada pelo furto de cabos da rede de telefonia. Desta forma, a atividade dos servidores segue em regime de teletrabalho, com atendimento forense das 13h às 19h.
 
A suspensão dos prazos processuais relacionados aos processos que tramitam na forma física/híbrica deve seguir a regra do art. 3.º da Portaria-Conjunta n.º 514 de 26 de maio de 2021.
 
O atendimento aos advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública Federal e Estadual, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e demais entidades públicas, como também o público externo em geral, serão realizados por meio virtual através dos telefones e e-mails já cadastrados.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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