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Arte, Justiça e História: Sarau celebra Marechal Rondon e lança revista jurídica em Cuiabá

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Na última sexta-feira (28 de novembro), a Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realizou a 7ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Marechal Cândido Rondon, reunindo magistrados, autoridades do sistema de justiça, convidados e familiares em um encontro marcado pela integração social e valorização da arte.

O evento, conduzido pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, teve como objetivo promover um espaço cultural e didático, com apresentações literárias, musicais e reflexões sobre a história e legado do homenageado: o engenheiro militar e sertanista Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, ícone da exploração no Estado de Mato Grosso e na Bacia Amazônica Ocidental.

“Eu tenho a alegria e a honra de abrir esse evento, o Sétimo Sarau, em que o nosso caro diretor da Escola da Magistratura, desembargador Márcio Vidal, escolheu como homenageado o Marechal Cândido Rondon.

Foto do des. Márcio Vidal. Um homem de meia-idade com barba grisalha e óculos de armação preta está em close-up, falando em um microfone. Ele veste um blazer cinza risca de giz sobre uma camisa social branca, com um pin dourado na lapela.Durante alguns meses, os dedicados servidores dessa escola se esforçaram na coleta de referências sobre a vida, os feitos, a obra e o legado de Marechal Rondon. Esse é um momento de encontro, acima de tudo, entre magistrados, literários e toda a comunidade jurídica. Então, temos muito prazer em receber os convidados que vieram até aqui e estamos felizes por esse momento. O Sarau é uma doação da escola, é uma amostra de uma personalidade e, acima de tudo, é um momento para que nós estejamos juntos”, afirmou a magistrada.

Foto de Antônio Amorim. Uma cena de evento em ambiente interno, onde um homem de camisa azul está discursando em um púlpito ao centro da sala. Uma plateia de costas, composta por várias pessoas sentadas em cadeiras de encosto dourado, assiste à apresentação.Presente ao evento, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que o Sarau busca promover o resgate da cultura, “que é tão útil e nos alimenta a alma”. Segundo o magistrado, os encontros visam cultuar a história e a herança deixada por grandes nomes que nasceram nesse território, como é o caso de Marechal Rondon. “Ele deixou sua marca e é reconhecido internacionalmente. Que o exemplo dele nos alimente a esperança de que nós podemos também contribuir com dias melhores. Temos o privilégio de nascer nesse território, nós temos que, evidentemente, aplaudi-lo! E termos sempre a esperança de que cada um pode fazer algo para contribuir com a sociedade mato-grossense.”

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A programação apresentou a vida e obra de Rondon, com a participação do familiar Antônio Amorim, que trouxe relatos sobre sua trajetória, e do advogado Sebastião Ferreira Leite, que apresentou as realizações do sertanista. A emoção tomou conta do público com a declamação da poesia “Rondon: Silêncio Orgânico de Flores”, escrita pelo poeta Silva Freire, feita por sua filha, Larissa Silva Freire Spinelli, diretora-geral da Casa Silva Freire.

Na oportunidade, a desembargadora Helena Ramos leu uma carta escrita de próprio punho pelo cientista Albert Einstein para o Comitê Nobel Norueguês, sobre a relevante atuação de Marechal Rondon no Brasil, a quem considerava merecedor de um Nobel da Paz por seu trabalho de integração desenvolvido junto às populações indígenas.

O Sarau contou ainda com a apresentação do vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre a vida do marechal. A música também teve espaço especial com a interpretação da canção “Terra de Rondon”, do artista João Manoel de Mato Grosso, pela cantora Simone Duarte.

Assista neste link ao vídeo. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ESMAGIS_MT_HOMENAGEIAMARECHAL_CANDIDO_RONDON_MOBILE_6f10971f99.mp4

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Lançamento da Revista Jurídica

Durante o evento, foi lançada a segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual da Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – campus Cáceres.

A revista, criada em 2024, busca fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre as interfaces entre Direito e sociedade. A entrega simbólica do exemplar impresso foi feita pela desembargadora Anglizey ao diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e representantes das universidades parceiras.

Integram o conselho diretor da publicação: Profª. Mestre Anglizey de Oliveira (editora-chefe), Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior (editor-científico), Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – UFMT e Profª. Drª. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis – Unemat (editores-assistentes).

Clique neste link para acessá-la. https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/

Apresentação de obra jurídica

Outro destaque foi a apresentação do livro “Magistratura, Modernidade e Ordem Democrática”, do juiz Antônio Paulo da Costa Carvalho, que

aborda temas como a construção ou reconstrução da democracia e o papel criativo dos magistrados na construção da ordem jurídica.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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