Tribunal de Justiça de MT

Academia Mato-grossense de Letras homenageia desembargador Benedito Pereira

Publicado em

A Academia Mato-grossense de Letras (AML) realizou Sessão Magna da Saudade em memória do desembargador Benedito Pereira do Nascimento, que tinha assento na AML e faleceu em 30 de julho deste ano, aos 86 anos. Prevista no Estatuto da Academia, a cerimônia foi realizada em 10 de outubro, teve como propósito marcar a despedida do acadêmico e, da mesma forma, assinalar a vacância da cadeira 20, que era ocupada pelo magistrado.

“Durante sua atuação na 4ª Câmara Cível, tive o privilégio de conviver com um jurista de excelência, cuja competência técnica e generosidade conquistaram a admiração unânime dos colegas. Mais do que dividir votos e sessões, compartilhamos uma visão comprometida com a efetividade do processo e a defesa dos direitos fundamentais”, destaca o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal.

“Carinhosamente chamado de ‘Pereirão’, ele unia rigor jurídico com leveza, bom humor e humanidade. Sua trajetória deixa um legado de decisões densas, equilibradas e sensíveis aos mais vulneráveis. O Judiciário e a sociedade mato-grossense perdem um mestre, mas herdam seu exemplo de integridade, sensibilidade e compromisso com a justiça”, assinala o desembargador.

Leia Também:  Semana da Justiça pela Paz em Casa: CEAV organiza "Feira de Oportunidades" no Fórum de Cuiabá

Já o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, responsável pelo eixo de Deontologia na Esmagis e membro da AML, deixou uma mensagem especial ao homenageado: “À memória do Desembargador Benedito Pereira do Nascimento, titular da Cadeira 20 da Academia Mato-Grossense de Letras: magistrado de rigor e escritor de sensibilidade, que soube unir o Direito à Literatura e dignificar a palavra pública. Seu legado segue iluminando nossa missão comum na AML. Como ocupante da Cadeira 7, rendo-lhe homenagem e gratidão.”

Trajetória

Natural de Cuiabá, nascido em 3 de abril de 1939, Benedito Pereira do Nascimento presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre 1º de março de 1983 e 27 de fevereiro de 1985, tendo deixado um notável legado à magistratura mato-grossense. Ele é pai do juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.

Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções relevantes, como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do TJMT, além de integrar as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, o Conselho da Magistratura e a Comissão de Concurso para Juiz de Direito. Também foi membro ativo da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Leia Também:  TJMT realiza posse coletiva de 35 novos juízes substitutos nesta quarta-feira (21)

Ele iniciou sua carreira como promotor de Justiça, atuando em diversas comarcas, e também como procurador da República em 16 períodos. Na magistratura, atuou nas comarcas de Rosário Oeste e Cuiabá, onde foi diretor do fórum, além de ter presidido importantes comissões no âmbito do TJMT. Em 2009, aposentou-se da magistratura, deixando marcas profundas de ética, responsabilidade e espírito público.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Published

on

Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

Leia Também:  Semana da Justiça pela Paz em Casa: CEAV organiza "Feira de Oportunidades" no Fórum de Cuiabá

Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

Leia Também:  Processos antigos mostram evolução da Justiça junto com a sociedade em Mato Grosso

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA