Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A tarde do segundo dia contou com três módulos, além de explicação sobre linhas de crédito disponíveis para os municípios.

Programas de educação ambiental, gestão de sistemas de tratamento de esgoto e gestão sustentável de resíduos sólidos nortearam o debate da tarde desta quinta-feira (15) na capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, segundo dia do encontro que se estende até esta sexta-feira (16). A qualificação é promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é liderada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. 

Palestrantes renomados e referências nos assuntos partilharam experiências e pontos de vista sobre os temas relacionados ao meio ambiente, construção e planejamento de cidades resilientes, de modo a pensar em municipalidades mais sustentáveis e mais eficientes na área ambiental.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O 1° módulo da tarde abordou Estrutura e Educação Ambiental – criação de estruturas e programas educacionais”.

O primeiro módulo da tarde foi apresentado pela professora doutora Carolina Joana da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com a mediação da superintendente de educação ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Juliana Menezes de Carvalho, com o tema “Estrutura e Educação Ambiental – criação de estruturas e programas educacionais”.

A professora falou sobre o slogan “pensar globalmente e agir localmente”, que seria pensar longe e agir pequeno, tentando fazer o trabalho de cada um dentro de uma visão global do planeta.

“Esse slogan da década de 1970 está muito contemporâneo. Para explicarmos o que está acontecendo em Mato Grosso, temos que lidar com El Niño, La Ninã, mudança das águas. Como fazer gestão sem saber dessas dinâmicas e das influências globais? Sem saber a história do rio que passa na frente da nossa casa?”, questionou Carolina.

Conceitos como identidade ecológica, história, trajetória e educação de cada pessoa foram provocados pela palestrante, a partir da reflexão da biodiversidade e da cultura, foram abordados no painel. A Política Nacional de Educação Ambiental, trazida pela Lei nº 9.795/1999, também foi um dos pontos do módulo.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Segundo módulo da tarde abordou o tema “Esgoto tratado – infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto”.

O módulo seguinte abordou o tema “Esgoto tratado – infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto”, sob a condução da professora doutora Eliana Rondon Lima, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e mediação da juíza Milene Beltramini e do assessor técnico da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT, Luciano Joia da Silva.

A professora já participou da elaboração de 103 planos municipais de saneamento básico em Mato Grosso, com uma vasta experiência na área sanitária, ambiental e de saúde. “Não tem como falar de saneamento desconectado de uma infraestrutura de sistemas de recursos hídricos e recursos ambientais. Temos uma situação complexa, que mexe muito com todos nós, é possível olhar o esgoto como um insumo que traz benefícios econômicos”, aponta a palestrante.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O último módulo do dia trouxe um panorama da gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos.

O último módulo do dia trouxe para os participantes um panorama da gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos, sob condução do promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá, e o juiz Antônio Horácio, da Vara do Meio Ambiente de Cuiabá, como mediador, juntamente com o gerente de gestão de resíduos sólidos da Sema, Ricardo Carneiro.

O promotor explicou como o lixo impacta diretamente nos eventos climáticos extremos, dentro do contexto da drenagem e da infraestrutura dos municípios, além do alarmante crescimento no número de casos de arboviroses em Mato Grosso, como Dengue, Zika e Chikugunya, que são causadas pela má disposição de resíduos nas cidades. Além disso, ele também falou sobre a importância de desenvolver logística reversa dos materiais que são trazidos para Mato Grosso.

“Esse é um problema de todos, não só do Poder Público municipal, que é responsável pelo planejamento e pela gestão dos trabalhos de coleta seletiva ou do lixo domiciliar, mas quando falamos de grandes geradores, as empresas são responsáveis, quando falamos de lixões esparramados pela cidade, há toda uma cadeia de produção econômica por trás disso e os responsáveis são quem introduz esses produtos no mercado. O consumidor final também é responsável, a ele cabe ser o protagonista na coleta seletiva”, esclareceu o promotor.

Ao final da tarde, a capacitação foi totalmente dedicada à explicação sobre linhas de crédito disponíveis para os municípios na área de Proteção e Defesa Civil. Participaram superintendentes e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A capacitação é realizada no auditório da Escola Superior de Contas, e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).

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Fonte: TCE MT – MT