Política MT
Pastores evangélicos de Rondonópolis são homenageados em sessão especial
Publicado em
20 de junho de 2023por
Da RedaçãoPastores evangélicos do município de Rondonópolis foram homenageados pelo deputado Thiago Silva (MDB) com a entrega de honrarias durante sessão especial realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Rondonópolis, na noite desta segunda-feira (19).
Durante a solenidade, 133 pessoas foram agraciadas com títulos de cidadão mato-grossense, moções de aplausos e comendas. Cinco pastores receberam a comenda Dante de Oliveira, honraria que se destina a homenagear personalidades que tenham se destacado na atuação em defesa da democracia e da cidadania.
Walter dos Santos foi um dos cinco condecorados. Pastor há 47 anos, ele afirma que deixou um provável futuro promissor no futebol profissional para seguir o chamado de Deus, que garante ter ouvido de maneira clara, durante um evento que contou com a presença do Pelé, na década de 60.
“Quando o Pelé entrou, com todo aquele barulho, mesmo assim eu ouvi uma voz bem audível do céu, que falou para mim: ‘aqui não é o teu lugar, lembra-te o que me prometestes’. Então, naquele dia eu decidi me tornar crente. Tenho muito orgulho em trabalhar por Mato Grosso e levar a palavra de Deus durante todo esse tempo e agradeço ao deputado Thiago Silva, que eu tive o prazer de consagrar quando era bebê”, conta.
A comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes, que homenageia os migrantes que atuaram de forma direta e significativa no desenvolvimento do estado de Mato Grosso, foi ofertada ao pastor José Antônio da Silva Sobrinho, no ato representado pelo seu filho.
Foto: MARCOS LOPES / ALMT
Foram agraciados com moções de aplausos 116 pastores, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados nas áreas social, da comunicação e da pregação do evangelho no estado de Mato Grosso. Entre eles, Fábio dos Santos Magalhães, que realiza um trabalho de ressocialização de reeducandos através da evangelização
“Antes de as igrejas adentrarem os presídios, a margem de reintegração à sociedade dos reeducandos era de 2%. Nós conseguimos mudar esse quadro através do evangelho e hoje já chega a cerca de 25% de reeducandos que são ressocializados através do evangelismo e reintegrado à sociedade de uma forma geral”, relata.
O pastor agradeceu ao deputado Thiago Silva pelo reconhecimento. “ Para nós é um privilégio muito grande receber uma moção de aplauso através da Assembleia Legislativa e também do deputado Thiago Silva, que reconhece dentro do estado de Mato Grosso e principalmente na cidade de Rondonópolis a importância que tem o pastoreado”.
Luis Gonzaga de Oliveira foi um dos nove pastores que receberam títulos de cidadão mato-grossense. Natural de Manhuaçu (MG), chegou em Mato Grosso em 1986 e há 28 anos dedica-se ao pastoreio. Na área social, promove a distribuição de cestas básicas mensais a famílias carentes, com apoio da comunidade, e também oferece assistência aos haitianos que vivem em Rondonópolis.
O deputado Thiago silva destacou a relevância do papel dos pastores na vida dos cidadãos. “Hoje é uma noite de muita alegria, de gratidão a todos os nossos pastores, líderes religiosos, missionários aqui do município de Rondonópolis que têm trabalhado para construir uma cidade cada vez mais justa, mais fraterna e mais humanizada. Os nossos pastores têm um papel fundamental na construção de uma sociedade cada vez mais humana, além do trabalho social que eles desenvolvem, ajudando o poder público também no trabalho da pregação do evangelho do Senhor Jesus Cristo. Então, é uma noite de agradecer a eles por tudo que eles têm feito pela cidade de Rondonópolis e pelo estado de Mato Grosso”, declarou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
2 dias agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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