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Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) vai liderar, entre os dias 9 e 13 de março, a 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá, com o objetivo de atualizar o diagnóstico ambiental do principal curso d’água da região metropolitana e ampliar o diálogo com comunidades ribeirinhas, pescadores e autoridades municipais. A iniciativa conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a participação de órgãos ambientais e instituições parceiras.

A força-tarefa percorrerá o rio desde a região da barragem de Manso até o Pantanal, passando por municípios como Rosário Oeste, Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, com encerramento em Porto Jofre. Ao longo do trajeto, serão realizadas reuniões públicas, visitas técnicas e escutas com moradores das comunidades tradicionais.

O grupo contará com embarcações disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Mato Grosso e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, além de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, técnicos, pesquisadores e membros do gabinete parlamentar.

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Segundo Wilson Santos, a expedição terá dois eixos centrais: fiscalização e diálogo. A equipe vai mapear possíveis irregularidades ambientais, como presença de dragas, tablados irregulares, descarte de lixo, lançamento de esgoto, desmatamento nas margens e pontos de assoreamento. Paralelamente, serão ouvidos pescadores, ribeirinhos e lideranças comunitárias para compreender os impactos socioeconômicos enfrentados pela população que depende diretamente do rio.

O parlamentar, que preside o Observatório da Pesca da ALMT, também pretende levantar informações sobre os reflexos da Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, especialmente no que diz respeito à atividade pesqueira nos municípios ribeirinhos.

A programação prevê saída às 7h30 do Sítio do Mano, no dia 9 de março, com as primeiras paradas nas comunidades Padilha e Acopari, ainda na parte da manhã. No fim do dia, a equipe chega a Rosário Oeste para reunião com comunidade local. No dia 10, a expedição segue para Acorizal e, no período da tarde, realiza encontro no Centro Comunitário de São Gonçalo Beira Rio, em Cuiabá. No dia 11, a comitiva passa por Bonsucesso, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, onde haverá nova reunião. Já no dia 12, a agenda contempla Poconé, com reunião na Câmara Municipal com municípes. O encerramento ocorre no dia 13, em Porto Jofre.

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Ao final dos cinco dias de navegação, será elaborado um relatório técnico detalhado com registros, apontamentos ambientais e encaminhamentos aos órgãos competentes. A expectativa, segundo o deputado, é transformar as informações coletadas em medidas concretas de preservação, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção do rio Cuiabá e ao equilíbrio ambiental da região.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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