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Grupo de Trabalho da ALMT debate soluções sustentáveis e cidades resilientes para Mato Grosso

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As mudanças climáticas, os desafios urbanos e a busca por soluções sustentáveis estiveram no centro das discussões realizadas nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para debater a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no estado. O encontro, realizado na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, reuniu especialistas, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir medidas legislativas e institucionais voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. O GT foi instituído por meio do Ato nº 018/2026, de iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSD).

A reunião teve como pauta a palestra “Construindo Cidades Resilientes 2030”, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), engenheiro civil e doutor em Engenharia Civil (Estruturas e Materiais), Alex Neves Júnior, que abordou os desafios climáticos enfrentados por Cuiabá e a necessidade de planejamento urbano sustentável para enfrentar eventos extremos, como ondas de calor e alagamentos.

Durante a apresentação, o professor destacou que a Agenda 2030 reúne 17 objetivos voltados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental e defendeu a integração entre poder público, universidade, setor produtivo e sociedade para transformar conhecimento técnico em ações práticas.

“Precisamos desmistificar o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e mostrar que essa agenda impacta diretamente a vida das pessoas. A Assembleia Legislativa tem um papel importante na criação de políticas públicas, no incentivo à pesquisa e na aproximação entre academia e gestores públicos”, afirmou Alex Neves Júnior.

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O palestrante também apontou soluções já adotadas em outras cidades do mundo que enfrentam condições climáticas semelhantes às de Cuiabá, como telhados verdes, sistemas inteligentes de drenagem, reaproveitamento da água da chuva, gestão adequada de resíduos e utilização de materiais que reduzem as ilhas de calor.

Segundo ele, a capital mato-grossense precisa avançar no planejamento urbano de longo prazo e na adaptação climática.

“O modelo de construção precisa ser repensado. O concreto e o asfalto contribuem para o aumento das ilhas de calor e isso afeta diretamente a saúde da população. Precisamos pensar em uma cidade preparada para o futuro”, destacou.

Alex também destacou a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (2026), elaborado pela Prefeitura da capital, por estabelecer diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e ao macrozoneamento da capital, além de definir instrumentos de política urbana e instituir o Programa de Metas de implementação. Segundo ele, as medidas previstas no documento podem contribuir diretamente com os trabalhos do GT e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano e à sustentabilidade.

O presidente do GT e assessor jurídico, André Luís Rufino, avaliou a primeira reunião como positiva e afirmou que o grupo pretende transformar os debates em propostas concretas dentro do Parlamento estadual.

“A intenção é trazer informações técnicas e acadêmicas, mas também pensar em soluções práticas. Queremos construir projetos de lei e medidas que auxiliem na implementação dos objetivos sustentáveis aqui em Mato Grosso”, afirmou.

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Rufino ressaltou ainda que o GT vai priorizar temas considerados urgentes e ligados diretamente aos ODSs, como educação, redução das desigualdades e sustentabilidade urbana.

Durante a reunião, também foi apresentado o web site desenvolvido para garantir transparência às atividades do grupo de trabalho e ampliar a participação da sociedade. A plataforma foi apresentada pelo secretário do GT e assessor parlamentar, José Carlos Bazan, e reúne gravações das reuniões, transcrições das palestras, referências jurídicas, estudos de impacto, consultas públicas e espaço para envio de sugestões da população. De acordo com Bazan, o objetivo é aproximar a sociedade das discussões e permitir que cidadãos, pesquisadores e especialistas contribuam diretamente com os trabalhos do GT.

A relatora do grupo, Clara Vaz, destacou que as discussões sobre sustentabilidade precisam envolver diferentes áreas do conhecimento e gerar conscientização coletiva.

“Essa mudança não acontece de forma imediata. É uma construção cultural, que envolve planejamento, educação, legislação e participação social. Precisamos pensar no futuro das cidades e das próximas gerações”, afirmou.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o dia 15 de junho, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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