Política MT
Em audiência conduzida por Lúdio, pesquisadores mostram danos dos agrotóxicos à saúde
Publicado em
19 de março de 2025por
Da Redação
Pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil demonstraram os efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde humana em audiência pública conduzida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que é médico especialista em saúde coletiva. A audiência foi realizada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para debater o Projeto de Lei nº 1833/2023, chamado de PL do Veneno Sem Limites.
O projeto, que já foi aprovado em primeira votação e será novamente votado nesta quarta-feira (18), vai reduzir a zero o limite físico para aplicação de agrotóxicos em propriedades de até quatro módulos fiscais. Para as propriedades médias, acima de quatro e até quinze módulos fiscais, o limite será de 25 metros, e nas grandes propriedades, de 90 metros de distância. O texto também muda o nome dos agrotóxicos para “defensivos agrícolas” na legislação de Mato Grosso.
“Mato Grosso é o Estado do Brasil que mais consome agrotóxicos, em média 67 litros por habitante por ano. Nós temos uma prevalência elevadíssima de problemas graves de saúde nas áreas onde o consumo é maior. Por exemplo, os abortos espontâneos, nas regiões agrícolas de Mato Grosso a taxa é 10 vezes superior às áreas não agrícolas. E Mato Grosso é o Estado do país com a maior prevalência de câncer infanto-juvenil. Um projeto de lei que prevê que não haverá nenhum limite diante de escolas, unidades de saúde, casas, locais onde animais são cuidados, de fontes de abastecimento de água, neste Estado que já é o maior consumidor de agrotóxicos, você aumenta ainda mais o risco de adoecimento da nossa população”, avaliou Lúdio.
O deputado defendeu a distância mínima de 300 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para a aplicação desse tipo de produto. E ainda 150 metros para mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais, ou 200 metros de nascentes. Essas medidas de proteção constam em um decreto estadual que foi modificado anteriormente, e o tema é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso. A sentença de primeira instância manteve esses limites.
Lúdio pontuou que, na Assembleia Legislativa, a “correlação de forças é desfavorável à preocupação com a saúde pública”. O deputado destacou que o projeto de lei é um “retrocesso na legislação ambiental, desrespeita a legislação federal e a Constituição Federal, e traz danos nocivos pesados à saúde da população”.
“Os estudos científicos, técnicos, embasados, referendados e publicados, todos apontam que os agrotóxicos fazem mal à saúde. E alterar com esses limites ampliará esse risco de adoecimento das pessoas”, destacou após a audiência.
Prejuízos – O agricultor José Onilson da Silva, assentado da agricultura familiar em Campo Verde, contrapôs argumentos de produtores do agronegócio levados à audiência pelo deputado autor do projeto de lei.
“Eu também sou produtor, sei das dificuldades. Alguns produtores são responsáveis, mas lá em Santo Antônio da Fartura, a soja está entrando na porta do assentamento. A gente produz pepino, abobrinha, milho verde, galinha, porco caipira. Assentamento não é para produzir soja, é para agricultura familiar. Os amigos disseram aí que tem segurança na aplicação, mas quem fiscaliza? Há poucos dias, teve uma deriva de agrotóxicos de 150 metros no meu lote. Convido vocês a irem lá. Eu tenho uma estufa que eu pago o financiamento e ela está parada porque eu não posso produzir, porque a deriva do glifosato da soja e outros produtos dá problema na minha produção”, relatou.
Em seu depoimento, o agricultor criticou os efeitos do uso dos agrotóxicos para produção de soja e milho nas propriedades vizinhas. “Vocês acham que isso é justo? Enquanto muitos estão ganhando dinheiro eu vou ficar parado? Já estão pulverizando na porta da minha casa. Se essa lei chegar hoje, eu vou cruzar os braços e esperar eles pulverizarem por cima de mim? Sei que muitos produtores são conscientes, mas tem uma ‘pequena maioria’ aí que não tem dó de ninguém. Precisamos de segurança e mais fiscalização”, defendeu.
A professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho (Neast), Márcia Montanari, ressaltou os riscos da “toxicidade crônica”, com a exposição a longo prazo aos agrotóxicos. Os efeitos, lembrou Montarani, incluem o desenvolvimento de diversos tipos de câncer – incluindo os infanto-juvenis como leucemias, tumores no sistema central e linfomas – mal formação fetal, entre outros.
A subnotificação da exposição aos agrotóxicos também foi apontada pela pesquisadora como um dos problemas em Mato Grosso. Segundo ela, a estimativa é de que para cada um caso notificado de exposição aguda, há regiões do Estado onde outras 50 acontecem sem notificação. “A exposição química é um problema de saúde pública”, afirmou Márcia Montanari.
Em pesquisa resumida na audiência, Karen Friederich, doutora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacou que 81% dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que 50% dos produtos utilizados no país são proibidos pela União Europeia.
De acordo com Friederich, a cada 10 litros utilizados no país, 7 litros são de produtos cancerígenos e que provocam problemas hormonais. Há uma preocupação, segundo a pesquisadora, pelo fato de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao autorizar os agrotóxicos no país, não analisa a interação entre os diferentes produtos químicos.
O procurador do Ministério Público do Trabalho Bruno Choairy pontuou que é sedimentado que a exposição aos agrotóxicos tem prejuízo à vida e a saúde humanas, e que é preciso mitigar os riscos. “Isso é uma bomba relógio, cabe a nós começar a desmantelar ela. A fatura, infelizmente, vai chegar. Pode não ser para a gente, mas para as futuras gerações”, disse.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, autor da ação civil pública que questiona o decreto dos 90 metros, avaliou que o foco não deve ser o tamanho da propriedade, mas sim o grau de toxicidade dos agrotóxicos à saúde.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade
Published
14 horas agoon
15 de maio de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (14), sessão especial para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso e do país. As honrarias foram propostas pelo deputado Wilson Santos (PSD), que destacou a importância de reconhecer pessoas que, mesmo sem ocupar cargos públicos, prestaram relevantes serviços à sociedade.
Compuseram o dispositivo de honra o ex-deputado estadual, ex-vice-governador e ex-senador Osvaldo Sobrinho; Benedito Adalberto Brunca, secretário nacional do Ministério da Previdência Social; Caubi Emanuel de Souza Kuhn, presidente da Federação Brasileira de Geólogos; representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Marinha do Brasil, do Grupo Amaggi, além da vice-prefeita de Poconé, Camila Silva, e da juíza de Direito Maria Rosi.
Ao discursar, o deputado Wilson Santos, que também é professor de História, relembrou aspectos da formação de Mato Grosso e destacou a transformação econômica e social vivida pelo estado ao longo dos anos. Segundo ele, o desenvolvimento alcançado é resultado do esforço coletivo de pessoas que contribuíram para o crescimento mato-grossense.
“Mato Grosso superou as dificuldades. Sempre fomos o patinho feio do Brasil. Hoje somos um cisne. Provavelmente o estado mais prospectado do mundo. O que se investe aqui se tem retorno em dobro, e isto é possível graças aos esforços de muitas mãos”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou ainda o potencial de crescimento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo ele, o estado tem capacidade para ampliar a safra de 100 milhões para 200 milhões de toneladas, aliando expansão produtiva, preservação ambiental e uso de novas tecnologias.
O parlamentar também relembrou as divisões territoriais ocorridas ao longo da história de Mato Grosso, destacando que o estado já teve uma extensão maior que a do Pará, sendo menor apenas que o Amazonas.
“Mato Grosso foi ceifado três vezes. A primeira para atender um acordo entre o Brasil e a Bolívia para a constituição do Acre; a segunda para a criação do estado de Rondônia, que teve grande parte de seu território desmembrado do antigo Mato Grosso; e a terceira durante o Regime Militar, com a criação de Mato Grosso do Sul”, relatou, ao destacar que, mesmo após as divisões territoriais, Mato Grosso segue como o terceiro maior estado brasileiro em extensão territorial.
O deputado também relembrou disputas políticas envolvendo a definição da capital e a divisão territorial de Mato Grosso, destacando que, mesmo após a criação de Mato Grosso do Sul, o estado manteve crescimento econômico expressivo. Segundo ele, os avanços alcançados atualmente são resultado da contribuição coletiva de trabalhadores, empresários, autoridades e cidadãos que ajudaram a construir o desenvolvimento mato-grossense.
“Mato Grosso hoje é a terceira renda per capita do Brasil. Só perdemos para Brasília e vamos encostar em São Paulo”, afirmou o parlamentar ao destacar a força econômica do estado e reconhecer a contribuição dos homenageados para essa trajetória.
Uma das homenageadas, Niuara Ribeiro Roberto Borges, advogada e cartorária em Sinop, destacou a importância do reconhecimento concedido pela ALMT. Filha do ex-deputado, ex-vice-governador e ex-senador Osvaldo Sobrinho, ela elogiou a iniciativa do deputado Wilson Santos em valorizar pessoas que contribuem para o desenvolvimento do estado.
“É preciso parabenizar o deputado Wilson Santos e a Assembleia Legislativa por enxergarem pessoas que engrandecem Mato Grosso com sua dedicação”, afirmou.
O diretor de Relações Institucionais do Grupo Amaggi, Ricardo Tomczyk, agradeceu a homenagem concedida pela ALMT e destacou a importância do reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela empresa no estado. Segundo ele, a honraria reforça o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento de Mato Grosso como referência mundial na produção agrícola.
“Fico emocionado por receber essa homenagem em nome de uma empresa genuinamente mato-grossense e com participação mundial, que é a Amaggi”, afirmou.
Wilson Santos ressaltou ainda a atuação internacional do grupo e sua relevância econômica para Mato Grosso.
O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-senador e ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho destacou a importância da homenagem prestada pela ALMT a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso. Segundo ele, muitos dos homenageados ajudaram a transformar o estado ao identificar oportunidades e construir trajetórias de sucesso ao longo das últimas décadas.
Osvaldo relembrou ainda as mudanças vividas por Mato Grosso nos últimos 50 anos e ressaltou o papel dos pioneiros nesse processo de crescimento. Professor de formação, ele também citou sua atuação na área da educação e a criação da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), durante o governo Jayme Campos, como uma das iniciativas voltadas à formação de profissionais e ao fortalecimento do estado.
Secretário nacional do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca agradeceu a homenagem e relembrou sua trajetória em Mato Grosso, desde os tempos de estudante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele destacou a importância da educação, da família e do serviço público, além de citar sua atuação há mais de quatro décadas na Previdência Social.
Segundo Brunca, atualmente a Previdência Social atende 458 mil beneficiários em Mato Grosso, com mais de R$ 1 bilhão pagos mensalmente, garantindo renda e segurança para milhares de famílias.
A procuradora-geral de Campos de Júlio, Viviene Barbosa, também agradeceu a homenagem e destacou a importância do trabalho desenvolvido nos municípios para o crescimento de Mato Grosso. Ela ressaltou o papel da segurança jurídica na execução das políticas públicas e afirmou que o reconhecimento fortalece o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do estado.
A cientista Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio foi homenageada pela contribuição à pesquisa biomédica brasileira. Bióloga, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas, ela desenvolve pesquisas sobre a polilaminina, substância com potencial para auxiliar na regeneração em casos de lesão medular. Em 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início da fase 1 de estudos clínicos com a molécula.
Também receberam títulos de cidadania mato-grossense Benedito Adalberto Brunca, servidor público federal com atuação na área da Previdência Social e passagem por diferentes funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no governo federal; e Viviene Barbosa Silva, advogada e procuradora-geral de Campos de Júlio, reconhecida pela atuação jurídica e contribuição ao desenvolvimento institucional do município.
Durante a sessão especial, foram concedidas moções de aplausos aos seguintes homenageados:
Adilson Mariano da Silva
Adriano Carneiro da Rocha
Alan Assis Silveira
Aline Almeida
Aline de Andrade e Silva
Grupo Amaggi
André Felipe de Arruda Moura
Aurimar Silvestre Spalatti
Caiubi Emanuel Souza Kuhn
Carla Pianesso da Silva
Cirinho Sorrindo
Cláudio Roberto Pereira da Silva
Cristiane Guerreiro
Davi Lucas Silva
Dinair Pereira Xavier
Dom Mário Antônio da Silva
Domingos Antônio de Oliveira
Elvina Rainha da Silva
Ellen Cristina Vieira Alves Santiago
Federação Sul-Americana de Krav Maga
Felipe Fernandes Souza Neves
Franthyesco Gimenes Moralis
Helena de Moraes Dutra
Instituto Elevar
Ivo da Silva
Janeth Rodrigues de Oliveira
Jean Silva
João Carlos Spenthof
João Eloy de Souza Neves
João Vitor Figueiredo de Souza
Jonas Eduardo de Queiroz Moraes
José Carlos Novelli
Juliana Mendes de Almeida
Luceni Alves de Menezes
Lucilene Carolina de França
Luiz Antônio Amaral de Souza
Luzinete Miranda dos Santos
Manoel Divino de Araújo
Maria Gabrielly Caldeira Primo
Maria José do Nascimento
Maria Izabel
Maurício Pereira Gomes
Micheli Aparecida Pessim
Okada Restaurante e Peixaria
Padre Reinaldo Braga Junior
Paloma Diering Côrtes
Paula Pedroso Ramos Moraes de Almeida
Pedro Macieira Costa Honorio
Priscila Dayane Silva Guimarães
Rafael Gomes Sicareli Oliveira Paixão
Rinaldo Wagner Rodrigues de Almeida
Rivelino Antunes Leite
Roberto Canuto Paiva
Robson Ferreira dos Santos
Ronaldo José dos Santos
Vânia Benício de Sal
Verena Fazolo
Victor Nunes da Silva
Wagner Moura
Wagner Radica de Medeiros
Yale Sabo Mendes
Ao encerrar a sessão, Wilson Santos afirmou que todos os homenageados possuem a mesma importância para o desenvolvimento de Mato Grosso, independentemente da área de atuação, e destacou que cada um contribui para fortalecer o estado como terra de oportunidades.
Fonte: ALMT – MT
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