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Dr. João propõe instalação de “botão do pânico” em unidades de saúde pública em Mato Grosso

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O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1300/2025, que propõe a implantação de dispositivos de segurança, físicos ou digitais, popularmente conhecidos como “botão do pânico”, em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso.

A proposta visa garantir mais proteção para profissionais, pacientes e usuários do sistema público de saúde, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança em casos de ameaça, agressão ou risco iminente à integridade física.

“O que antes era pontual, hoje virou rotina: enfermeiros, médicos e até pacientes sendo agredidos dentro de unidades de saúde. Precisamos proteger quem cuida da população”, afirmou o deputado.

De acordo com o texto do projeto, o botão do pânico deverá enviar automaticamente um sinal de alerta ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando a localização exata da ocorrência. Sempre que viável tecnicamente, o sistema também poderá gravar áudio do ambiente por tempo determinado e manter o registro eletrônico do histórico de acionamentos para eventual investigação.

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Entre as situações consideradas de risco, o projeto lista ameaças, intimidações, tentativas de agressão e qualquer circunstância que represente perigo à integridade física de profissionais ou usuários do sistema.

Violência crescente – Na justificativa da proposta, Dr. João cita dados alarmantes sobre o aumento da violência nos ambientes hospitalares. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), 12 médicos foram vítimas de agressões diariamente no Brasil em 2024. Em São Paulo, levantamento conjunto dos conselhos regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia apontou que mais de 70% dos profissionais já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho.

“Essa realidade não pode ser naturalizada. Criar mecanismos de prevenção é urgente e necessário. O botão do pânico é uma medida simples, mas que pode salvar vidas e evitar tragédias”, ressaltou o parlamentar.

A proposta se baseia nos princípios constitucionais que garantem a saúde e a segurança como direitos sociais. A Constituição Federal estabelece que a saúde é dever do Estado, devendo ser assegurada por políticas públicas que reduzam riscos. Já a segurança pública, também responsabilidade do poder público, deve preservar a ordem e a incolumidade das pessoas.

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“Proteger os profissionais da saúde é também proteger o direito da população de ser bem atendida. Não há saúde sem segurança”, completou Dr. João.

Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação. As despesas decorrentes da implantação do sistema deverão ser cobertas por dotação orçamentária própria, podendo o Executivo firmar convênios para viabilizar o projeto.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana

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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.

Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.

“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.

A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.

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“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.

“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.

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O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.

“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.

Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores

Olmir Justino Feo

Ledevino da Conceição

Ozeas Roberto da Silva

Erisvaldo Lima Pereira

Flavio de Almeida Correia

Rone Glezio Pereira

Nilson dos Santos Ferreira

Djames Nascimento da Rocha

Givaldo Domingos Barros

Odilson Neres de Barros

Cassio Luis de Moraes

João Ferreira Domingos

Sebastião de Souza Paes

Paulo Pereira de Souza

Bazilio Martinez

Geraldo Chaves Filho

Maria do Carmo da Cunha

Cliviton Almeida Vilela

Gabriel Gomes Nogueira

Francisco Osmar Aderaldo Filho

Adão Lopes de Araújo

Rosangela dos Santos Costa Serra

Cristina Edra dos Santos

Fonte: ALMT – MT

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