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Deputados votam 27 vetos do governo, mantêm 23 e derrubam três

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Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (16), para votação dos vetos do governo do estado a projetos parlamentares e mensagens, os deputados estaduais de Mato Grosso, numa força-tarefa para limpar a pauta, votaram 27 vetos. Desses, 24 vetos foram mantidos e três derrubados.

O Veto 99/2024, veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2256/2023, que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, também conhecido como o Veto da Moratória da Soja, que vem gerando polêmica no Parlamento, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), foi retirado de pauta e será votado na quarta-feira (18).

O parlamentar liberal explicou – durante a sessão – que a retirada de pauta faz parte de um acordo com o governo do Estado, através da Casa Civil, no sentido de buscar um entendimento sobre o veto em tramitação. A deputada Janaína Riva (MDB), também na tribuna, fez questão de destacar a decisão do deputado Cattani.

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“Acompanhamos a posição do deputado Cattani. O governo quer sentar para conversar e esse diálogo é muito importante. É uma questão que impacta todas as regiões do Estado. Vamos ouvir mais uma vez o governo. A Assembleia está dividida em relação a esse tema”, destacou a deputada.

O deputado Dr. Eugênio (PSB), usou a tribuna para destacar que “essa é uma pauta extremamente importante. Reflete diretamente em todo o Estado, especialmente na região do Araguaia”, afirmou. Valmir Moretto (Republicanos), disse que “é um tema que preocupa. Essa moratória não é fácil e vai atingir principalmente os municípios menores”.

Dos vetos derrubados, o Veto 116/2024, de autoria do deputado Carlos Avallone, é veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1869/2023, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.880 de 01 de setembro de 2022. O líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), liberou a base para votar pela derrubada durante a votação.

Outro veto derrubado, o Veto 13/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 708/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês, no âmbito do Estado de Mato Grosso, é de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).

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O Veto 119/2024, também derrubado pelos deputados, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1236/2024, que denomina a unidade local do Posto do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), do município de Nova Xavantina de “Posto do Indea – Vagner Bernardes de Souza”, é de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB).

Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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