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Deputado Valmir Moretto é reconduzido à presidência da Comissão de Infraestrutura Decano Sebastião Rezende será vice-presidente

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Foi realizada na tarde de terça-feira (11/4), reunião para instalação da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com presença dos deputados estaduais Valmir Moretto (Republicanos), Cláudio Ferreira (PTB) e Wilson Santos (PSD) – suplente na comissão, substituiu o correligionário Ondanir Bortolini – “Nininho”. Por meio de videoconferência, os pares Sebastião Rezende (União) e Janaina Riva (MDB).

Por aclamação, Moretto foi reconduzido pela quinta vez consecutiva à presidência daquela comissão – na condição de vice, ficou o decano Sebastião Rezende.

Além de Santos, também são suplentes na comissão parlamentar os deputados Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Faissal (Cidadania) e Júlio Campos (União).

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Ato contínuo à instalação e aclamação de presidente e vice, o deputado Valmir Moretto iniciou a condução dos trabalhos com a intenção de distribuir projetos em pauta à relatoria dos pares, para posterior deliberação.

Rezende, por sua vez – do alto da experiência de parlamentar mais antigo da Casa, em exercício do quinto consecutivo mandato – recomendou prudência e sugeriu que, distribuídas as proposituras para respectivas relatorias, a deliberação das pautas fosse procrastinada para subsequente reunião extraordinária, a fim de possibilitar análise mais acurada pelos pares.

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Sob a concordância do presidente, assim como de todos os demais, assim ficou decidido – Moretto apenas insistiu para que fosse lido e votado parecer acerca do PL nº 563/2023, apresentado à Casa pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação das faixas de domínio marginais às rodovias estaduais, dos atuais trinta metros, aos quais o governo pretende acrescentar outros dez, a fim de adequar a legislação local à lei federal sobre o tema.

Entretanto, o deputado Cláudio Ferreira pediu vista do projeto, que por isso foi também retirado de pauta pelo presidente, que a concedeu até a reunião extraordinária, que acontecerá nos próximos dias.

Fonte: ALMT – MT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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