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Deputado Valmir Moretto é reconduzido à presidência da Comissão de Infraestrutura Decano Sebastião Rezende será vice-presidente

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Foi realizada na tarde de terça-feira (11/4), reunião para instalação da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com presença dos deputados estaduais Valmir Moretto (Republicanos), Cláudio Ferreira (PTB) e Wilson Santos (PSD) – suplente na comissão, substituiu o correligionário Ondanir Bortolini – “Nininho”. Por meio de videoconferência, os pares Sebastião Rezende (União) e Janaina Riva (MDB).

Por aclamação, Moretto foi reconduzido pela quinta vez consecutiva à presidência daquela comissão – na condição de vice, ficou o decano Sebastião Rezende.

Além de Santos, também são suplentes na comissão parlamentar os deputados Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Faissal (Cidadania) e Júlio Campos (União).

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Ato contínuo à instalação e aclamação de presidente e vice, o deputado Valmir Moretto iniciou a condução dos trabalhos com a intenção de distribuir projetos em pauta à relatoria dos pares, para posterior deliberação.

Rezende, por sua vez – do alto da experiência de parlamentar mais antigo da Casa, em exercício do quinto consecutivo mandato – recomendou prudência e sugeriu que, distribuídas as proposituras para respectivas relatorias, a deliberação das pautas fosse procrastinada para subsequente reunião extraordinária, a fim de possibilitar análise mais acurada pelos pares.

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Sob a concordância do presidente, assim como de todos os demais, assim ficou decidido – Moretto apenas insistiu para que fosse lido e votado parecer acerca do PL nº 563/2023, apresentado à Casa pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação das faixas de domínio marginais às rodovias estaduais, dos atuais trinta metros, aos quais o governo pretende acrescentar outros dez, a fim de adequar a legislação local à lei federal sobre o tema.

Entretanto, o deputado Cláudio Ferreira pediu vista do projeto, que por isso foi também retirado de pauta pelo presidente, que a concedeu até a reunião extraordinária, que acontecerá nos próximos dias.

Fonte: ALMT – MT

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Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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