Política MT
ALMT discute Pagamentos por Serviços Ambientais e destaca exemplos no Pantanal e no RS
Publicado em
22 de setembro de 2025por
Da Redação
A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (22) a segunda reunião para debater os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O convidado foi o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), João Augusto Rossi Borges, que apresentou conceitos, desafios e experiências já em andamento no Brasil e no exterior.
O professor João Rossi Borges afirmou que o aumento da produção demanda o uso de recursos mais intensivos, o que pode gerar danos ambientais, e defendeu a valorização dos serviços prestados por quem vive da terra.
Em sua apresentação, organizada em três etapas, ele explicou conceitos sobre pagamentos por serviços ambientais, apresentou um caso do Mato Grosso do Sul, onde já existem editais voltados a produtores do Pantanal e sugeriu alternativas baseadas em experiências internacionais que poderiam ser aplicadas também em Mato Grosso.
Segundo o professor, o PSA funciona como um mecanismo de compensação a quem conserva recursos naturais e mantém os chamados serviços ecossistêmicos, essenciais para a sociedade. “Quem protege o meio ambiente presta um serviço público, mas muitas vezes não recebe nada por isso. O PSA é uma forma de remunerar esse esforço e garantir que ele continue sendo feito”, explicou.
Borges apresentou exemplos de iniciativas em diferentes regiões. No Pantanal de Mato Grosso do Sul, segundo ele, produtores que preservam vegetação nativa além do exigido em lei podem receber cerca de R$ 55 por hectare ao ano, por meio do Fundo Clima Pantanal, que já conta com R$ 40 milhões em recursos.
João Borges disse ainda que no Rio Grande do Sul, o Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) destinou R$ 6 milhões para premiar boas práticas na cultura do arroz, oferecendo até R$ 100 por hectare a agricultores certificados.
Apesar do avanço, João Augusto ressaltou que ainda há desafios para consolidar os programas de PSA no Brasil. Entre eles estão a definição de quem deve financiar os pagamentos, o valor justo a ser repassado aos produtores e os mecanismos de monitoramento para garantir resultados. “É preciso encontrar um equilíbrio entre incentivo financeiro e motivação ambiental, sem que um substitua o outro”, afirmou.
A proposta também prevê a implantação do programa Fazenda Pantaneira Sustentável, desenvolvido pela Embrapa Pantanal em parceria com produtores e entidades locais, que busca certificar a pecuária sustentável e reduzir custos de transação para o pagamento dos serviços ambientais.
O presidente da CST, Ricardo Arruda, destacou a importância de reconhecer o produtor rural como aliado na preservação ambiental, especialmente no Pantanal, onde 95% das áreas conservadas estão em propriedades particulares. Ele defendeu que a concessão de subsídios e compensações financeiras não deve ser vista como privilégio, mas como uma forma de valorizar quem concilia produção de alimentos com a proteção ambiental.
Para Arruda, os incentivos são essenciais diante dos desafios enfrentados pelos produtores, que lidam com intempéries e mudanças climáticas em uma verdadeira “indústria a céu aberto”.
A Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que debate o Bioma Pantanal, foi sugerida pelo primeiro-secretário, deputado Doutor João (MDB).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT
Published
2 horas agoon
1 de julho de 2026By
Da Redação
Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.
“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.
Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.
Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.
Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.
“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.
Fonte: ALMT – MT
Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Noroeste e reforça compromisso com demandas da população
ALMT realiza três sessões plenárias e conclue aprovação dos PLCs da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
CPI da Saúde reforça medidas para garantir comparecimento de convocados às oitivas
11ª Conferência Municipal de Saúde debate futuro do SUS em Várzea Grande nos dias 2 e 3 de julho
Cuiabá
Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão...
Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito
O apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá reforça a realização da 304ª Festa de São Benedito, uma das mais tradicionais...
Prefeitura de Cuiabá inicia processo de regularização fundiária no Barreiro Branco
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da...
MATO GROSSO
Van Rosa leva atendimento gratuito ao Distrito do Aguaçu nesta quinta-feira (2)
A Van Rosa estará no Distrito do Aguaçu nesta quinta-feira (2), das 8h às 15h30, levando atendimento gratuito, acolhimento e...
Polícia Civil prende em flagrante agiota por ameaça e extorsão contra idoso em Cuiabá
Um homem suspeito de crimes de ameaça e extorsão praticados contra um idoso, em razão de empréstimos abusivos, foi preso...
Sema e parceiros promovem 1º mutirão itinerante de conciliação ambiental no interior do Estado
O município de Apiacás, distante 972 Km de Cuiabá, sediou nesta quarta-feira (01), o primeiro mutirão itinerante de conciliação ambiental....
POLÍCIA
Polícia Civil prende em flagrante agiota por ameaça e extorsão contra idoso em Cuiabá
Um homem suspeito de crimes de ameaça e extorsão praticados contra um idoso, em razão de empréstimos abusivos, foi preso...
Polícia Civil prende homem investigado por exploração sexual de adolescentes
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (01.7), em Vera, um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e...
Cavalaria da PM prende foragido da Justiça por estupro em Rondonópolis
Policiais militares da unidade de Cavalaria cumpriram o mandado de prisão contra um homem, de 30 anos, na noite desta...
FAMOSOS
Marina Ruy Barbosa celebra aniversário ao lado da família, do noivo e de amigos
Marina Ruy Barbosa compartilhar com os seguidores, nesta quarta-feira (1º), um novo álbum de fotos com os bastidores da comemoração...
Ivete Sangalo curte férias no campo e encanta ao fãs ao se despedir de junho
Ivete Sangalo, de 54 anos, mostrou nesta quarta-feira (1º), que está aproveitando as férias em meio à natureza. A cantora...
Bellinha Delfim é anunciada como nova rainha de bateria da Unidos do Viradouro
Bellinha Delfim, de 29 anos, foi anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), como a nova rainha de bateria da Unidos...
ESPORTES
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação de...
México vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
A seleção mexicana aproveitou o fator casa para garantir sua permanência na Copa do Mundo. Em partida disputada na noite...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente sobre...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes5 dias agoDembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte
-
MATO GROSSO6 dias agoGoverno de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra
-
FAMOSOS5 dias agoCaio Blat encontra Marcelinho Carioca em aeroporto e celebra encontro: ‘Maior ídolo’




