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Rede de Enfrentamento debate sobre curso reflexivo para agressores

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Na manhã desta terça-feira (7), a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Vera realizou uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores para discutir a formatação de um curso reflexivo voltado a autores de violência doméstica. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Mato Grosso, do Poder Judiciário, da Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil.Durante a reunião, ficou definido que o curso terá início no próximo ano, sob coordenação da Rede e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Serão oferecidas quatro edições anuais, cada uma com duração de dois meses e composta por oito encontros semanais. A cada encontro, um dos órgãos da rede será responsável por indicar um palestrante.Os cursos reflexivos destinados a agressores em casos de violência doméstica estão previstos na Lei nº 13.984/2020, que alterou a Lei Maria da Penha. Essas iniciativas têm como finalidade promover a reeducação e a responsabilização dos autores de violência, por meio de ações que incentivem a reflexão crítica sobre seus comportamentos. O principal objetivo é prevenir a reincidência de atos violentos, contribuindo para a construção de relações mais respeitosas e para o fortalecimento da proteção dos direitos das vítimas.“Na minha visão, essa é uma das medidas mais eficazes no combate à violência contra a mulher. Pode ser aplicada pelo juízo como medida cautelar protetiva ou, na sentença, como condição especial para o cumprimento da pena”, avaliou o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar do MPMT promove reflexão sobre os desafios de envelhecer

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Com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos da longevidade e as transformações provocadas pelo envelhecimento populacional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 1º de outubro, o webinar “A (difícil) decisão de envelhecer”. O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 8h às 10h (horário de Mato Grosso).A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A programação abordará temas como cuidado de longa duração, bem-estar social, políticas públicas para a população idosa, preconceito relacionado à velhice e os impactos econômicos e sociais decorrentes da nova realidade demográfica.Além de discutir questões já presentes no cotidiano de milhões de brasileiros, o webinar pretende lançar luz sobre temas que ainda recebem pouca atenção no debate público, como a dependência na velhice, a necessidade de redes de cuidado e a efetivação dos direitos das pessoas idosas. A proposta é estimular reflexões e contribuir para a construção de respostas mais efetivas por parte do Estado, das instituições e da sociedade diante de um fenômeno sem precedentes na história da humanidade.A palestra será ministrada pelo professor e pesquisador Jorge Félix, autor da obra “A (difícil) decisão de envelhecer: reflexões sobre longevidade, cuidado e bem-estar social”. Com base em estudos e evidências científicas, o especialista apresentará análises sobre temas como idadismo, aposentadoria, mercado de trabalho, inovações tecnológicas, dependência e os efeitos sociais e econômicos do envelhecimento populacional.A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. O evento terá como debatedor o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem o formulário de presença disponibilizado durante o evento.Sobre o palestrante – Jorge Félix é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador especializado em envelhecimento populacional, foi pioneiro no Brasil nos estudos sobre a Economia da Longevidade (Silver Economy) e fundador do Centro de Estudos da Economia da Longevidade. Jornalista há mais de quatro décadas, também atua como apresentador e comentarista da TV Globo.Lançado em 2026 pela Editora Unicamp, o livro “A (difícil) decisão de envelhecer” reúne reflexões sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais longeva. Em uma abordagem interdisciplinar e acessível, a obra trata de temas que vão da genética ao idadismo, da negação da velhice ao cuidado de longa duração, promovendo reflexões sobre bem-estar social, cidadania e garantia de direitos da população idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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