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Projeto recupera nascentes, fortalece abastecimento e melhora clima

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O Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 2015 com o objetivo de garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes, hoje (22 de março), “Dia Mundial da Água”, tem motivos para comemorar. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em Cuiabá, foi expandida para outros municípios por meio do Projeto de Interiorização do Água para o Futuro.

Nesses nove anos de atuação o projeto já identificou e/ou recuperou 617 nascentes em 17 municípios onde está implantando, contribuindo para fortalecer o abastecimento de água, preservação da flora e da fauna, além de ter impactado positivamente o microclima, principalmente em Cuiabá, onde 300 nascentes já foram identificadas e parte delas recuperadas. Vale ressaltar que 80% delas estavam degradadas.

“Cuiabá tem 28 córregos, dois rios e enfrenta problemas de abastecimento, já que dependemos do sistema superficial de captação de água. Isso mostra a importância de identificarmos e recuperarmos as nascentes. Mesmo com todo o trabalho feito pelo projeto, estima-se que pelo menos mil nascentes já foram perdidas em Mato Grosso, ou seja, chegamos tarde. Mas ainda há muito o que fazer, ainda temos muitas nascentes para identificar e recuperar”, destaca o coordenador do Água para o Futuro, o procurador de Justiça Gerson Barbosa.

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Conforme ele, o nível de consciência das pessoas também aumentou, já que a população é forte aliada. Com a criação do aplicativo “Água para o Futuro” todos podem enviar informações de onde tem uma possível nascente. À equipe do projeto cabe a tarefa de ir até o local mapear e catalogar, além de levar orientações e ajudar no processo de recuperação e preservação da nascente e seu entorno.

O resultado desse esforço pode ser visto em todos os municípios onde o Água para o Futuro está implantado. Em Jaciara (143 km de Cuiabá), por exemplo, 43 nascentes já foram identificadas. Para se ter uma ideia, apenas quatro nascentes recuperadas têm uma vazão diária de 2 milhões de litros d´água, o suficiente para abastecer 18 mil pessoas, mais da metade da população do município, que tem 28 mil moradores.

O projeto já contribuiu para a recuperação de quatro milhões de metros quadrados de área de preservação permanente. “Além da preservação da fauna e da flora, temos outro resultado altamente positivo, que é a interferência direta no microclima. Em Cuiabá, por exemplo, uma cidade extremamente quente, essas nascentes funcionam como pequenos oásis, que ajudam a reduzir a temperatura. Se achamos que ainda está muito calor, imagina se essas 300 nascentes que o projeto identificou estivessem aterradas? Temos que ter em mente que Mato Grosso pode sim ser uma grande potência, mas com verdadeira sustentabilidade. Sem água nada acontece. A vida para”, ressalta Gerson Barbosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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