Ministério Público MT

Projeto ASAS fortalece atuação do MPMT na universalização do saneamento

Publicado em

24 de junho de 2025

por

Da Redação

“Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado” é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o biênio 2024/2025. Para transformar essa meta em realidade, a instituição desenvolve o projeto estratégico “ASAS – Água e Saneamento Sustentáveis”, que deve ser implementado pelas comarcas em todo o Estado. Como forma de apoiar as promotorias na execução dessa iniciativa, o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe) elaborou um roteiro prático, que servirá como guia para orientar e fortalecer as ações locais.O roteiro de atuação foi organizado pela promotora de Justiça coordenadora do CAO Urbe, Mariana Batizoco Silva Alcântara, pelo promotor de Justiça coordenador-adjunto, Márcio Florestan Berestinas, e pela auxiliar ministerial Marina Paula Signor Bernardes. O documento traz referências normativas, apresentação e objetivos do projeto, estratégias de atuação e fases de implementação, estruturação regionalizada dos serviços de saneamento, entre outros materiais. “O Projeto ASAS – Água e Saneamento Sustentáveis busca fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça na fiscalização e no incentivo às políticas públicas de saneamento básico e abastecimento de água potável. Por meio do CAO Urbe, estamos promovendo uma articulação com outras instituições para garantir uma atuação mais integrada e eficaz em todo o Estado. Sabemos que a precariedade desses serviços em muitos municípios impacta diretamente na saúde da população, na preservação do meio ambiente e no acesso a direitos fundamentais. Por isso, nosso compromisso é atuar de forma proativa para transformar essa realidade”, explicou Mariana Batizoco Silva Alcântara.“A proposta é fomentar ações resolutivas e articuladas, voltadas à efetiva implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) e ao alcance das metas do Marco Legal do Saneamento (Lei n.º 14.026/2020), com foco na universalização da água potável e do esgotamento sanitário até 2033”, acrescentou Márcio Florestan Berestinas.Mato Grosso está muito próximo de universalizar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Atualmente, 141 dos 142 municípios do Estado já contam com o instrumento, e 139 deles abrangem os quatro eixos do saneamento – abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana – conforme dados disponíveis no portal do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (Niesa/UFMT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

8 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO6 dias ago

Estão abertas inscrições para evento que vai conectar empresários e investidores na FIT Pantanal

FAMOSOS6 dias ago

Virgínia Fonseca posa deslumbrante em festa de aniversário de Maria Alice: ‘Diva’

POLÍCIA5 dias ago

Polícia civil recupera veículos que haviam desaparecido após serem levados a mecânico em Rondonópolis

POLÍCIA5 dias ago

Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região

Ministério Público MT

Projeto ASAS fortalece atuação do MPMT na universalização do saneamento

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Prefeito anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração Municipal

Lucas do Rio Verde leva força da economia criativa para a FIT Pantanal 2026

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Prefeitura de Cuiabá tem vaga para operador de robô de soldagem com salário de R$ 3 mil

Prefeitura de Cuiabá convoca 20 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

MATO GROSSO

Museu promove dia meio ambiente com doação de mudas, oficinas e programação para toda a família

Sinfra já protocolou dossiê sobre problemas da MT-170 no TCE

Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá

POLÍCIA

Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz

Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá

Polícia Militar prende faccionado com drogas e arma de fogo dentro de residência

FAMOSOS

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

ESPORTES

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE