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Prefeitos aderem à gestão consorciada dos resíduos sólidos

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O município de Barão de Melgaço, cujo território se localiza integralmente no Pantanal Mato-grossense, produz três toneladas de lixo por dia. Com quase 12 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, o equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de Várzea Grande, o município conta com mais de 300 comunidades, boa parte delas com acesso apenas fluvial. 

Nesta quarta-feira (26), durante reunião realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas com os municípios que integram a Baixada Cuiabana para discutir a possibilidade de implementação de um consórcio para a gestão dos resíduos sólidos, a prefeita de Barão de Melgaço, Magareth Gonçalves da Silva, foi a primeira a chamar a atenção dos participantes sobre os desafios enfrentados pelo município, deixando claro que não tem condições de fazer o aterro sanitário.  

“Além da questão ambiental, já que Barão de Melgaço é o único município 100% dentro do Pantanal, não temos a infraestrutura necessária para levar o lixo para a cidade mais próxima”, enfatizou a prefeita. Na cidade, o chorume (líquido escuro resultante da decomposição da matéria orgânica do lixo) é jogado diretamente em uma lagoa que desagua no Pantanal.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, ao término da reunião os prefeitos chegaram à conclusão de que a gestão consorciada é a alternativa mais viável para que os municípios consigam cumprir as exigências estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

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Ele explicou que, em março deste ano, Cuiabá encerrou o lixão e hoje conta com aterro sanitário. O local está à disposição dos municípios da baixada para o depósito de seus resíduos. “Tivemos um contato preliminar no final do ano passado com os municípios que integram a Baixada Cuiabana para viabilização de um consórcio para gestão dos resíduos sólidos. Na ocasião, trouxemos o Estado para auxiliar no planejamento e na destinação final dos resíduos. É uma discussão que envolve uma série de questões concatenadas”, afirmou o promotor de Justiça.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, enfatizou que na mesma esteira do Ministério Público, a Corte de Contas vem contribuindo na orientação, conscientização e articulação entre os municípios visando o cumprimento da legislação. “É uma questão complexa, mas precisamos ter um indicativo do que os municípios pretendem fazer. Algumas questões são emergenciais e outras precisam ser planejadas em um prazo maior”, afirmou.

Em Chapada dos Guimarães, outro município com grande potencial turístico em Mato Grosso, o lixo também não tem a destinação adequada. A cidade produz em média 19 toneladas de lixo por dia. Nos finais de semana e feriados, segundo o prefeito da cidade, Osmar Froner, a produção quase que triplica.

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Custos – De acordo com estimativa de custo da coleta regular, transbordo e disposição final dos resíduos sólidos até o aterro sanitário de Cuiabá, entre os municípios da Baixada Cuiabana, o que vai gastar menos terá que desembolsar anualmente R$ 1,2 milhão, que seria o caso de Nossa Senhora do Livramento.

Nobres e Rosário Oeste teriam um custo anual de R$ 3,7 milhões, Poconé (R$ 3,5 mi), Chapada dos Guimarães (R$ 1,9 mi), Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger (R$ 2,1 mi) e Acorizal e Jangada (R$ 1,3 mi).

O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Paulo Modesto  Filho, reforçou a necessidade de os municípios desenvolverem um trabalho de valorização do resíduos para diminuição dos custos. Ele lembrou que aproximadamente 34% dos resíduos que são produzidos têm potencial para reciclagem. Isso sem contar os resíduos orgânicos.

“Mato Grosso já avançou em relação à gestão dos resíduos sólidos. Hoje, 58 municípios do Estado destinam os resíduos para aterros sanitários. O problema é que todos levam tudo o que coletam, não há um trabalho de valorização dos resíduos”, destacou o professor.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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