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MPs assinam acordo de resultados pela especialização e regionalização

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Representando o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior no Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, assinou acordo de resultados pela estratégia de especialização e regionalização ambiental pelos MPs que compõem a região Centro-Oeste.

A pactuação tem como foco ações preventivas e integradas de planejamento, articulação e cooperação entre os MPs de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Territórios e de Mato Grosso do Sul e o CNMP, especialmente nas temáticas de proteção do meio ambiente, mudanças climáticas, gestão integrada de recursos hídricos e medidas para a implementação do saneamento básico, entre outros temas relevantes na área ambiental em geral.

As instituições assumiram o compromisso de implementar a atuação regionalizada por bacias hidrográficas, por ecossistemas ou por outra área de referência, com a criação de estratégias de atuação integrada, a exemplo de coordenadorias regionais, grupos de atuação integrada, promotorias regionais, núcleos ambientais temáticos ou outro modelo administrativo mais adequado, dentro da realidade de cada Ministério Público que compõe a Região Centro-Oeste, na defesa dos recursos ambientais.

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A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral do MPGO, Cyro Terra Peres, que destacou o simbolismo da celebração do acordo no Dia Mundial do Meio Ambiente. Observou que a atuação na área ambiental é um desafio para um promotor isoladamente, uma vez que os problemas transcendem a localidade, muitas vezes por sua dimensão, daí a necessidade de novos modelos. 

“Precisamos ousar, criar mais articulação. Assim, a regionalização será um grande marco, um salto qualitativo na defesa do meio ambiente”. Cyro Peres esclarece ainda que a estrutura dessa forma de atuação não é fixa, podendo ser aperfeiçoada com a colaboração de todos.

Foto: MPGO
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa

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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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