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MPs assinam acordo de resultados pela especialização e regionalização

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Representando o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior no Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, assinou acordo de resultados pela estratégia de especialização e regionalização ambiental pelos MPs que compõem a região Centro-Oeste.

A pactuação tem como foco ações preventivas e integradas de planejamento, articulação e cooperação entre os MPs de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Territórios e de Mato Grosso do Sul e o CNMP, especialmente nas temáticas de proteção do meio ambiente, mudanças climáticas, gestão integrada de recursos hídricos e medidas para a implementação do saneamento básico, entre outros temas relevantes na área ambiental em geral.

As instituições assumiram o compromisso de implementar a atuação regionalizada por bacias hidrográficas, por ecossistemas ou por outra área de referência, com a criação de estratégias de atuação integrada, a exemplo de coordenadorias regionais, grupos de atuação integrada, promotorias regionais, núcleos ambientais temáticos ou outro modelo administrativo mais adequado, dentro da realidade de cada Ministério Público que compõe a Região Centro-Oeste, na defesa dos recursos ambientais.

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A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral do MPGO, Cyro Terra Peres, que destacou o simbolismo da celebração do acordo no Dia Mundial do Meio Ambiente. Observou que a atuação na área ambiental é um desafio para um promotor isoladamente, uma vez que os problemas transcendem a localidade, muitas vezes por sua dimensão, daí a necessidade de novos modelos. 

“Precisamos ousar, criar mais articulação. Assim, a regionalização será um grande marco, um salto qualitativo na defesa do meio ambiente”. Cyro Peres esclarece ainda que a estrutura dessa forma de atuação não é fixa, podendo ser aperfeiçoada com a colaboração de todos.

Foto: MPGO
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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