Ministério Público MT

MPMT recomenda medidas para conter mau cheiro em Estação de Tratamento

Publicado em

24 de junho de 2024

por

Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) recomendou ao Município a adoção de medidas ambientais de correção e de prevenção para fins de reduzir os impactos oriundos do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente o mau cheiro exalado. Entre elas, estão a “suspensão parcial do despejo de esgoto doméstico pelos caminhões limpa-fossa em todos os dias da semana, reduzindo para no máximo três dias, em horários pré-determinados, pelo período de 30 dias.

O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ainda realizar, no prazo de 30 dias, a limpeza regular do material gradeado, assim como remoção do lodo depositado; aumentar a periodicidade no recolhimento dos subprodutos gerados pela ETE; realizar o desassoreamento da lagoa; realizar a análise dos parâmetros físico-químicos do esgoto bruto e do efluente tratado; proceder a selagem da fonte de odor, podendo ser tanques de tratamento, bacias ou lagoas, com cobertura específica, entre outras medidas.

O promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira considerou que existem inquéritos civis instaurados na Promotoria desde 2018 referente a reclamações sobre o mau odor exalado pelas instalações da estação de tratamento, bem como de uma possível contaminação do Rio Perdido em razão do despejo irregular de efluentes pela ETE. Ele conta que no decorrer da tramitação foi solicitado ao Município e ao Departamento de Água e Esgoto Sanitário a adoção de medidas, mas que os resultados não se mostraram eficazes.

No início do mês de junho, o MPMT então promoveu uma reunião extrajudicial com o Município, na qual foi deliberada que, no prazo de 90 dias, o poder público monitorasse as atividades causadoras de mau odor, assim como informasse as medidas adotadas para evitá-lo. Contudo, nas últimas semanas chegaram inúmeras reclamações à Promotoria de moradores do bairro Módulo 4 e do Loteamento Jardim Três Américas a respeito do mau cheiro exalado pela ETE. E ao ser questionado pelo MPMT, o Município informou que não consegue apontar a causa do problema.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

4 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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