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MPMT participa de audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”, na tarde de quarta-feira (19), com objetivo de debater o desaparecimento de crianças e adultos em Cuiabá. Proposta pelo vereador Eleus Amorim, a consulta foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

Na audiência, o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPMT, falou sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), instituído em Mato Grosso, por meio do Ato Administrativo nº 828/2019-PGJ, em adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O Plid é um programa que tem como objetivo a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas desaparecidas”, explicou Caio Márcio Loureiro.

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Conforme o promotor de Justiça, o Plid também atua fomentando políticas públicas com relação ao fenômeno do desaparecimento, realizando campanhas de conscientização junto à sociedade, bem como ações junto a outras instituições como por exemplo hospitais públicos de Cuiabá, no intuito de ampliar a rede de atendimento e dar mais efetividade às buscas.

O programa está vinculado, na estrutura organizacional do MPMT, aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), sendo suas atividades desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, sob supervisão da coordenação-geral. Para saber mais sobre o programa acesse aqui .

Dados – De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, Mato Grosso possui “Taxa de registros de desaparecimentos” de 53,7 a cada 100 mil habitantes, uma das maiores do país, perdendo apenas para o Distrito Federal (67,2) e os Estados do Rio Grande do Sul (55,6) e Rondônia (54,2).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Casa dos Neurodivergentes é inaugurada após articulação do MPMT

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A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contribuiu para a inauguração da Casa dos Neurodivergentes em Alto Garças (a 357 km de Cuiabá), na última quarta-feira (1º). A articulação começou no início de 2025, quando famílias procuraram a da 1ª Promotoria de Justiça da comarca após o encerramento irregular das atividades de uma associação que realizava atendimentos, principalmente, a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Segundo o promotor de Justiça de Alto Garças, Thiago Marcelo Francisco dos Santos, diante da situação, o Ministério Público passou a acompanhar o caso e a ouvir as necessidades das famílias afetadas. Cerca de 50 mães buscaram atendimento junto à Promotoria de Justiça em busca de soluções para a continuidade dos serviços especializados.Com o objetivo de construir uma resposta conjunta para o problema, o MPMT promoveu uma audiência pública e diversas reuniões com representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, resultando na formalização de compromissos para a implantação da unidade.A Casa dos Neurodivergentes conta com estrutura adequada para o atendimento especializado, incluindo sala sensorial, além de serviços realizados por profissionais como fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. O espaço foi preparado para oferecer acolhimento, acompanhamento e suporte às famílias, fortalecendo a rede de atenção às pessoas neurodivergentes.Para o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos, a inauguração representa a efetivação de um trabalho construído em diálogo com a sociedade e o poder público.“O Ministério Público foi procurado por famílias preocupadas com a interrupção dos atendimentos especializados. A partir desse diálogo, promovemos a articulação entre os órgãos municipais para buscar uma solução permanente. A Casa dos Neurodivergentes é resultado desse esforço conjunto e representa mais acolhimento, inclusão e qualidade de vida para as famílias de Alto Garças”, destacou o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos.Além da presença do representante do MPMT, a cerimônia de inauguração reuniu autoridades municipais, representantes da Associação de Mães Atípicas, vereadores, servidores públicos. Durante o evento, foi ressaltado o caráter inclusivo da iniciativa, que passa a oferecer um ambiente preparado, com equipamentos novos e profissionais especializados para atender a população neurodivergente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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