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MPMT entra na reta final para conquista do Selo Lixo Zero

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) chega a uma etapa decisiva na jornada rumo à conquista do Selo Lixo Zero, certificação concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil a instituições que destinam corretamente mais de 50% dos resíduos gerados. Durante o mês de outubro, estão sendo concluídas as pesagens das frações recicláveis, orgânicos e rejeitos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), etapa que antecede o envio do formulário final de comprovação.Caso alcance os indicadores exigidos, o MPMT poderá se tornar o primeiro Ministério Público do Brasil a conquistar o reconhecimento. A certificação é resultado de um ano inteiro de trabalho contínuo, planejamento e engajamento coletivo, dentro do Programa MPMT Sustentável, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024–2031.O próximo passo será a submissão do relatório técnico ao Instituto Lixo Zero Brasil, consolidando as evidências de destinação adequada dos resíduos e das boas práticas adotadas. “Estamos muito próximos de alcançar um marco histórico. O MPMT tem o compromisso de ser exemplo em sustentabilidade, mostrando que é possível unir gestão pública eficiente e respeito ao meio ambiente”, afirma o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert lembra que o caminho não foi fácil e rápido, e demandou o comprometimento de todos. “Essa caminhada não começou agora. Foi construída com muito empenho, desde os primeiros ajustes estruturais até a mudança de hábitos do dia a dia. Cada membro, servidor, estagiário e colaborador teve um papel essencial nesse processo”, destaca.Histórico – Desde o lançamento do projeto, em 2024, diversas ações foram implementadas: redução do uso de papel e copos descartáveis, implantação da compostagem com certificação de CO₂ evitado, substituição das lixeiras por residuários específicos e campanhas educativas conduzidas pela mascote Emi, que ajudaram a disseminar o conceito de consumo consciente e destinação correta de resíduos.Além disso, em agosto deste ano, foi assinado um termo de compromisso que simboliza o comprometimento institucional em atender aos critérios exigidos para a conquista do Selo Lixo Zero. O objetivo institucional é garantir os mais altos padrões de boas práticas socioambientais e, para isso, os indicadores referentes a “Educação e conscientização”, “Reciclagem”, “Compostagem”, “Ações sociais” e “Redução e reuso” serão mantidos acima de 80%.Para a gerente do MPMT Sustentável, Dálete Campos Mariano, o reconhecimento obtido com o Selo reflete uma mudança de cultura institucional. “É uma conquista coletiva, que, para ser alcançada, depende do comprometimento de cada pessoa com o resíduo que produz no cotidiano: ele pode se transformar em renda e novos produtos a partir da reciclagem e da reutilização, pode se tornar adubo e nutrição, a partir da compostagem, ou pode ser lixo. Há muitas pessoas atuando em prol desse objetivo desde o ano passado. Para nós, é gratificante ver a transformação acontecendo e os colegas engajados em destinar adequadamente inclusive fora do MPMT!”, pontua.Saiba mais – O Selo Lixo Zero reconhece organizações que desviam de aterros sanitários ou incineração pelo menos metade dos resíduos gerados, destinando-os para reutilização, reciclagem ou compostagem. A metodologia segue modelos internacionais e promove benefícios ambientais, sociais e econômicos – entre eles, a valorização da economia circular, o estímulo a novas políticas públicas e o fortalecimento da consciência ambiental coletiva.A certificação traz diversos benefícios ambientais, sociais e econômicos. Entre eles, podemos destacar: aumento de consciência ambiental; diminuição da quantidade de material utilizado; aumento do ciclo de vida dos resíduos; redução nos custos das cidades com menor produção de lixo; impacto direto na economia da reciclagem, envolvendo catadores e empreendedores; diminuição do impacto social causado pelo lixo nas cidades; incentivo a novas políticas públicas para gestão de resíduos sólidos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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